DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800134
134
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.474452/2022-73.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação (pré-protetização),
adaptação e treinamento (pós-protetização) do segurado ao uso destes aparelhos, em
cumprimento de determinação judicial para segurado da Gerência Executiva do INSS em
Itabuna/BA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste - SRNE, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 35014.280785/2020-71.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 72/2022
que versa sobre a prestação de serviços de obra de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. A prorrogação desses serviços será por 02 (dois) meses, com início
em 18/09/2023 e término em 18/11/2023.. Vigência: 18/09/2023 a 18/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.680,59. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 14/2014.
Nº Processo: 35174.000245/2014-33.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 -
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/04/2023, perfazendo o valor mensal
total de R$46.768,76 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis
centavos) e o valor global total de R$561.225,12 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos
e vinte e cinco reais e doze centavos). Vigência: 06/10/2014 a 05/04/2071. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 561.225,12. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Processo nº 35014.432230/2022-83. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 84/2022. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços:
Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 c/c Decretos nº 7.982/2013, Decreto
nº 9.507/2018 e Decreto nº
10.024/2019. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Objeto: Registro de preços para a
eventual prestação de serviço de confecção de PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos. Data de Assinatura: 14/04/2023. CNPJ do Fornecedor Registrado: n°
07.651.728/0001-22 - Itens: 01 a 05, Valor Total da ATA: R$ 138.600,00 (cento e trinta e
oito mil e seiscentos reais).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014259347202214. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços programados nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do INSS subordinadas à
Gerência Executiva de Vitória/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIASGnet - 25/04/2023) 510180-57202-2023NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 09013.000003/2021-10.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato nº 09/2022, de acordo com convenção coletiva de trabalho de
2023 do sindiserviços-df, df000037/2023, que determinou reajuste salarial e aumento
do vale-alimentação, a partir de 01/01/2023.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 947.817,60. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
09100000225202226. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de
serviço contínuos
de carregadores e garçom,
com fornecimento de
uniforme e
Equipamento de Proteção Individual - EPI, atendendo às necessidades da Fundação
Alexandre de Gusmão na cidade de Brasília-DF, conforme quantitativo de postos e
materiais descritos neste Edital.
TATIANE FREITA SILVA FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2023) 244001-24290-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO - Nº 1
PROCESSO Nº 9100.000225/2022-26
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de
carregadores e garçom, com fornecimento de uniforme e Equipamento de Proteção
Individual - EPI, atendendo às necessidades da Fundação Alexandre de Gusmão na
cidade de Brasília-DF.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas
nos incisos IV, V e VI do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022,
considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Instrução Normativa nº 5, de
26 de maio de 2017, da Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 02/2023.
A revogação da licitação encontra fundamento legal no art. 49 da Lei nº
8.666, de 1993, na Súmula do Supremo Tribunal Federal nº 473 e no acordão do
Tribunal de Contas da União nº 2.656/19-Plenário.
Conforme informações constantes no referido processo e com base na Nota
Técnica encaminha pela Equipe Pregoeira do Pregão Eletrônico nº 02/2023, foi
identificado na execução do certame fato superveniente que inviabiliza a continuidade
da licitação, restando evidente a necessidade de saneamento de atos administrativos
realizados no decorrer da fase inicial do processo licitatório. Foram identificadas
divergências entre a pesquisa de preços e as exigências contidas no Edital do Pregão
Eletrônico nº 2/2023, que não retrataram corretamente o valor médio mensal unitário
estimado dos cargos, o que torna inexequível os valores médios definidos pela
administração na planilha de formação de preços.
Considerando 
que
o 
certame 
não
foi 
adjudicado
e 
homologado,
encontrando-se na fase de julgamento das propostas, conforme Acordão TCU nº
2.656/19-Plenário, não será necessário observar o § 3º, art. 49, da Lei nº 8.666, de
1993.
Diante do exposto, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993, DECIDO
PELA REVOGAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO.
Brasília, 27 de abril de 2023.
DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO
Coordenador-Geral de Administração,
Orçamento e Finanças.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) DF - CNPJ no. 33.654.831/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 28/2018,
destinado a Dar apoio financeiro para fomentar a pesquisa em saúde segundo a
Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde - ANPPS", Até 31/03/2024, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.107580/2018-23.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO- C.P.F. nº. 008.146.904-75 -
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO SECRETARIA EXECUTIVA; RICARDO MAGNUS
OSORIO GALVAO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000024984202188. Objeto: Inteção de registro de preços
para aquisição de LEVOFLOXACINO 250 MG conforme demais especificações contidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º 
Andar
Sala 
471,
Esplanada
do 
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/04/2023) 250110-00001-2023NE800000