DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800139
139
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023;
Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
14
Ibuprofeno, dosagem 300 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
60.000
R$ 0,14
.
20
Omeprazol, 20 mg cápsula
Capsula
DSEI-PE
148.500
R$ 0,08
Partes: 
DSEI-PE/SESAI/Ministério
da 
Saúde
X 
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência:
25/04/2023 a 25/04/2024.
Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023;
Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
25
Prednisona 5 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
21.000
R$ 0,09
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES
LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência: 25/04/2023 a
25/04/2024.
Assinatura: 25/04/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25066.000774/2018-34.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
08.786.677/0001-09 - PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de
14/05/2023 a 13/05/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do
contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.228,40. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 018/2023, o
qual seus itens 01 e 02 foram FRACASSADOS.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS e Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MP/MG, Processo
33902.367269/2012-19. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra
Acordo de Cooperação Técnica com a MP/MG, cujo objeto é o intercâmbio de informações
relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação
técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos
instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-
se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 25/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser
acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de
Fiscalização da ANS; Jarbas Soares Júnior- Procurador Geral de Justiça do MP/MG.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO DE
MONITORES
MULTIPARAMÉTRICOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., ATRAVÉS
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal,. ABERTURA: 24/05/2023 às 08:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção - SEGURANÇA DO TRABALHO
(BOTAS DE PVC, LUVAS, SAPATOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 19/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na
ausência
de 
industrializado
(CICLOFOSFAMIDA, 
CIPROTERONA,
IDARRUBICINA,
MELFALANA, MERCAPTOPURINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 16/05/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018, celebrado em 04/04/2023,
entre a HEMOBRÁS e a SACHA CALMON MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS.,
CNPJ 00.140.626/0005-27; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses - a contar de 04/04/2023; c) Fundamento Legal: art. 57, II, §4º da Lei nº
8.666/93; d) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás;
Contratada: 
Juliana 
Junqueira 
Coelho 
- 
Representante 
Legal; 
e) 
Processo 
n°
25800.006044/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, celebrado em 26/04/2023,
entre a HEMOBRÁS e a FULL TIME LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 15.865.630/0001-04; b) Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 13/05/2023
e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$
617.971,14 (seiscentos e dezessete mil novecentos e setenta e um mil e quatorze
centavos) 
cobertos 
pelo
saldo 
constante 
nas 
contas
orçamentárias 
nº
0065.288.2205900000.200000.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza
Lucena - Hemobrás; Contratada: Eduardo Jorge Coelho Goston - Representante Legal; f)
Processo n° 25800.003913/2020.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25027.000042/2022-97.
Dispensa.
Nº
1/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2022, por mais 07 (sete) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 20/05/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
217.282,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25382.100268/2018-61.
Pregão. 
Nº
37/2018. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
33.833.880/0001-36 - CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência por mais 01 (um) mês do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 01/2019, conforme previsto nos termos do art 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93, com início na data de 01/05/2023 e término em 01/06/2023.. Vigência:
01/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.989,71. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25382.100268/2018-61.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 33.833.880/0001-36 - CS
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Revisão quanto ao ajuste do salário-
mínimo janeiro/2023 e reajuste por índice incc das peças e materiais fevereiro/2023..
Vigência: 01/02/2019 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.989,71.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 25792.100030/2020-29.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.714,40. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 36/2023-
IFF,faz saber que no dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três,foi homologado o
resultado
de 
PregãoEletrônico
de
nº09/2023-IFF,tendo
como 
vencedoras
as
empresas:Suprimed Rio Distribuidora de Produtos Medicos Ltda,no item 06 no valor total
de R$ 60.000,00;Mogami Importação E Exportação Ltda,nos itens 03 e 04 no valor total de
R$ 118.224,00; Itens desertos:01,05 e 07;Item em análise:02.Valor total da Licitação R$
178.224,00(cento e setenta e quatro mil,duzentos e vinte e quatro reais).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000088202328. Objeto: Aquisição de EQUIPOS. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 28/04/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/04/2023) 254447-25201-2023NE000264