DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800138
138
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição dos medicamentos da atenção básica.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 6.155,00. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 35.310.181/0001-37 - ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição dos medicamentos da atenção básica.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 504,40. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25044.000553/2019-03.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
07.912.128/0001-70 - F J A COSTA LTDA. Objeto: Conforme clausula primeira: o objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019 (0011950309), por 4 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2023 a 08/08/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993, e;
repactuar os valores contratuais, conforme convenção coletiva de trabalho ce000173/2021
(0032413700), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 11/2019 (0011950309); e
alterar a cláusula terceira do contrato nº 11/2019 (0011950309), em função do reajuste
contratual, passando para o valor global contratual de r$ 45.064,53 (quarenta e cinco mil
e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 08/04/2023 a
08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.021,52. Data de Assinatura:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25044.000014/2019-66.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme
cláusula primeiro:
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa para locação de veículo, com motorista, categoria b ou superior, para realizar o
deslocamento da equipe multidisciplinar de atenção à saúde indígena e dos conselheiros
de saúde indígena do município de itapipoca/ce, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de
1993.
repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000988/2021 (0032559574), nos
termos da cláusula sexta do contrato nº 04/2019 (8779934).
alterar a cláusula terceira do contrato nº 04/2019 (8779934), em função da repactuação
contratual, passando para o valor global contratual de r$ 98.662,56 (noventa e oito mil
seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), nos termos da nota técnica
nº 22/2023-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0032543258).. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.662,56. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25056.000796/2019-02.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 111.473.421-
72 - ROGERIO LIBERIO DOS SANTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a locação de imóvel situado no endereço: rua brigadeiro dr. Haroldo veloso nº 139,
cep 68.456.130, nova tucuruí, no município de tucuruí, para abrigar as instalações do polo
base tucuruí. O objetivo é o reajuste do valor do contrato nº 02/2020, nos termos de sua
cláusula nona - do reajuste. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.008,84. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25065.000665/2022-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008-
03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, através do
Contrato nº 04/2023, firmado entre as partes em 03/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.937,04. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 25046.003837/2015-08.
Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 683.829.872-49 - ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 05/2016. Obj: Locação de imóvel para funcionamento
do Polo Base de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência:
29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.848,64. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257029
Nº 
Processo: 
25039000402202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em serviços de manutenção corretiva, conservação e assistência técnica com
fornecimento e reposição de peças e de materiais e equipamentos necessários para o
perfeito funcionamento de veículos terrestres pertencentes à frota oficial da DSEI/MRSA..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Monteiro 
de 
Souza, 
Nº.
287, 
Centro 
- 
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023;
Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
9
Dexametasona 4mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
9.000
R$ 0,21
.
12
Dipirona sódica 500 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
169.500
R$ 0,16
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17 . Vigência: 25/04/2023 a
25/04/2024.
Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023;
Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
6
Dexametasona 0,1%, creme 10 g bisnaga
Bisnaga
DSEI-PE
6.350
R$ 1,75
.
11
Dexclorfeniramina, maleato 2 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
47.000
R$ 0,08
.
13
Dipirona sódica 500 mg/ml, solução oral (gotas) 10 ml
frasco
Frasco
DSEI-PE
12.750
R$ 1,22
.
15
Ibuprofeno, dosagem 600 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
132.000
R$ 0,18
.
21
Paracetamol 500 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
135.000
R$ 0,10
.
27
Salbutamol, sulfato 100 mcg/dose, forma farmacêutica
aerossol oral 200 doses frasco
Frasco
DSEI-PE
1.130
R$ 9,25
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024.
Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023;
Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
7
Dexametasona 0,1%, suspensão oftálmica 5 ml frasco
Frasco
DSEI-PE
280
R$ 9,30
.
24
Prednisona 20 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
26.500
R$ 0,20
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-
52. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024.
Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023;
Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
8
Dexametasona 0,1mg/ml, elixir 120 ml frasco
Frasco
DSEI-PE
3.200
R$ 2,59
.
10
Dexclorfeniramina, maleato, 0,4mg/ml, xarope 120ml
frasco
Frasco
DSEI-PE
5.450
R$ 2,45
.
17
Ipratrópio, brometo 0,25 mg/ml, solução inalatória, 20 ml
frasco
Frasco
DSEI-PE
130
R$ 1,50
.
18
Loratadina 10 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
22.560
R$ 0,08
.
26
Prometazina, cloridrato 25 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
20.500
R$ 0,15
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
05.400.006/0001-70. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024.
Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023;
Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
5
Budesonida 64 mcg/dose, aerossol nasal, características
adicionais frasco com válvula dosificadora 120 doses
Frasco
DSEI-PE
400
R$ 13,50
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 09.944.371/0002-87. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024.
Assinatura: 25/04/2023.