DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que 26/04/2023 foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 100/2023, tendo como vencedora do item único a empresa CIGNA
SOLUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 23.515,32. Valor total da licitação: R$ 23.515,32
(Vinte e três mil, quinhentos e quinze reais e trinta e dois centavos).
FLAVIO ISIDOR DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2023
Número do Contrato 291/2019. Nº Processo: 25386.100305/2019-82. Contratante:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-
MANGUINHOS). Contratado: 31.245.376/0001-90. SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: O
Diretor
do
Instituto de
Tecnologia
em
Imunobiológicos
de Manguinhos
-
Bio-
Manguinhos, MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, designado pela Portaria do Gabinete do Sr.
Ministro da Saúde nº 181, de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 172/2022, com fulcro no art. 65, § 8º, da Lei
n.º 8.666/93 e art. 53 e seguintes da IN nº 05/2017, determina o Apostilamento ao
Contrato nº 291/2019, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma
determinada pela Cláusula Sexta do contrato em comento. Dessa forma, conforme
pronunciamento do fiscal do contrato acostado aos autos (Doc. SEI 2400028), pedido
da contratada (Doc. SEI 2157527) , contendo a sua memória de cálculo, bem como a
análise do cálculo pela Divisão de Finanças - DIFIN ( Doc. SEI 2358968), e em
conformidade com o disposto na cláusula sexta do Contrato e no art. 53 e seguintes
da IN nº 05/2017, o valor contratual é reajustado no percentual de 0,357513% no
período de 2020/2021 e 0,107042 no período de 2021/2022, passando o valor total do
contrato de R$ 344.128,51 ( trezentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e oito
reais e cinquenta e um reais) para R$ 380.964,84 (trezentos e oitenta mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do
presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária classificada no
Programa de Trabalho 10305502320YE0001, Elementos de Despesas 339039 e Fonte de
Recurso 1002000000, tendo sido empenhada mediante a Nota de Empenho nº
2023NE587 de 21/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil). Vigência:
05/04/2023 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.964,84. Data de
Assinatura: 05/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023
Número do Contrato 081/2014. Nº Processo: 25386.001136/2013-11 - Contratante:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-
MANGUINHOS). Contratada: Ima Industria Macchine Automatiche S.P.A. Objeto: 3º
Aditivo ao Contrato de Fornecimento. Justificativa: O presente Termo tem por objeto
a suspensão temporária da execução do Contrato nº 81/2014, pelo período de 508
(quinhentos e oito) dias, Fundamento Legal: Artigo 57, par[ágrafo 1º, Inciso II e V da
Lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 23/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000268/2023-90 - Objeto: aquisição de itens da
marca FESTO, Ata 100/2023 - Contratada: LADDER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
66.886.144/0001-03, no valor total de R$ 69.797,78; Ata 101/2023, Contratada: WATT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, no valor total de R$ 10.015,72; Ata
102/2023, Contratada: P&F Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 34.238.351/0001-57, no
valor total de R$ 52.624,04; Ata 103/2023, Contratada: FESTO BRASIL LTDA, CNPJ:
57.582.793/0001-11, no valor total de R$ 68.553,14; Ata 104/2023, Contratada: SINERGIA
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.936.627/0002-47, no valor total
de R$ 24.347,06; Ata 105/2023, Contratada: HYPNEUMAT HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA
LTDA, CNPJ: 03.132.736/0001-01, no valor total de R$ 6.705,68; Ata 106/2023, Contratada:
WEN SOLUTION LTDA, CNPJ: 22.816.470/0001-60, no valor total de R$ 118.464,44; Pregão
Eletrônico SRP nº 046/2023, Data de Assinatura: 27/04/2023, Vigência: 12 (doze) meses a
partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000895/2023-81.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "programa institucional fiocruz saudável"..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 9.703.102,51.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000437/2022-81.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 02.839.752/0001-76
- MARJAN
RIO INSPECAO
E MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para operação
assistida em instalações e utilidades prediais, abrangendo procedimentos de manutenção e
transferência
de conhecimento,
referente
aos
equipamentos e
aos
componentes
necessários ao início do correto funcionamento do sistema de inativação térmica do
cpivces, campus fiocruz maré - rj..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 108.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 25389.000385/2022-42.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Repactuação de
preços. Vigência: 26/04/2023 a 30/05/2023. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento:
R$ 173.604,78. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 7 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214
- Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social -
NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa
Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser
protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos
termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
Razão social
CNPJ/CPF
Processo
.
BASSI IMOVEIS LTDA
12.288.966.0001-55
46207.008284/2019-85
.
BELLA ESTETICA E BELEZA LTDA ME
38.149.514.0001-86
46207.008535/2019-21
.
CENTRO EDUCACIONAL APOGEU EIRELI
08.237.892.0001-50
46207.007511/2019-55
.
CONDOMINIO DO EDIFICIO MORENA
39.616.677.0001-94
46207.007366/2019-11
.
CORAIS RESTAURANTES EIRELI
39.332.747.0001-82
46207.007109/2019-71
.
CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
17.636.979.0001-91
46207.007579/2019-34
.
CHIABAI & RODRIGUES LTDA
39.302.666.0001-30
46207.007165/2019-13
.
CORONEL BORGES VENDAS LTDA (PADARIA E CONFEITARIA CORONEL BORGES LTDA)
11.049.572.0001-81
14185.003888/2020-88
.
CL EDIÇÃO DE LIVROS LTDA (R.V. LANTERNAGEM E PINTURA LTDA)
05.579.124.0001-97
46207.006087/2019-21
.
DELISHOP RESTAURANTES LTDA
05.021.655.0001-60
46207.007353/2019-33
.
EDUARDO RAMOS PEREIRA FOCUS
03.572.462.0001-71
46287.000213/2019-91
.
FLAMAG SOARES PADARIA E CONFEITARIA LTDA
16.102.361.0001-89
46207.006275/2019-50
.
GEOVANA MATILDE LIMA 12653387794
17.918.420.0001-54
46207.007056/2019-98
.
GENYUS AUTO POSTO & SERVICOS LTDA
06.999.246.0001-03
46207.008924/2019-57
.
HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A
31.807.464.0001-38
14185.019385/2020-24
.
LSO RESTAURANTE LTDA
18.178.906.0001-66
46207.006954/2019-29
.
LUIZA REGINA CABRAL SILVA ME
22.164.086.0001-20
46207.008864/2019-72
.
MONTALVANI ENGENHARIA LTDA
03.971.706.0001-99
46207.006252/2019-45
.
MAMUTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
16.920.995.0001-49
46207.006104/2019-21
.
MONTAUT MONTAGENS ELETROMECANICAS E AUTOMACAO LTDA
07.320.175.0001-25
46207.005158/2019-79
.
MATERIAL DE CONSTRUCAO POR DO SOL EIRELI
06.238.421.0001-31
46207.008903/2019-31
.
MILTON GOMES COUTINHO
11.346.208.0001-83
46207.009011/2019-58
.
MINERACAO TRES CORACOES - EIRELI
39.332.606.0001-60
46207.007865/2019-08
.
NASCIMENTO MARMORES E GRANITOS LTDA
07.074.948.0001-30
46207.007293/2019-59
.
ORTOCLINICA - CLINICA DE TRAUMATOLOGIA S/S LTDA
01.004.254.0001-40
46207.008285/2019-20
.
ORAL PROTESE LTDA
10.406.980.0001-80
46207.008570/2019-41
.
PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA
20.968.824.0001-67
14185.007332/2020-61
.
PANORAMA METAIS LTDA
04.622.418.0001-91
46207.008099/2019-91
.
PLURAL CONSTRUTORA EIRELI
04.852.617.0001-96
46207.007750/2019-13
.
POLYANNE HOTT MATOS
31.676.214.0001-06
46207.006038/2019-99
.
PRATICA ASSESSORIA CONTABIL LTDA
08.517.923.0001-27
46207.009027/2019-61
.
PREMIUM EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE E SERVICOS EIR
04.026.485.0001-43
46207.008449/2019-19
.
RESTAURANTE TSC EIRELI
23.878.146.0001-30
46207.008458/2019-18