DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 03/2023-
IOC, faz saber que ás 15:03 horas do dia 25 abril de 2023, foi homologado o resultado de
julgamento do Pregão SRP 08/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras:TY
BORTHOLIN no item 01, no valor de R$ 18.557,32 e RCB SOLUCOES.COM no item 02, valor
de R$ 115.050,80. Valor total desta licitação: R$ 133.608,12 (Cento e trinta e três mil
seiscentos e oito reais e doze centavos). Teve órgão participante.
HALISSON CAMPOS GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000069/2022-91.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 06.325.424/0001-02 - CALANGO
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção do contêiner de
Laboratório do Núcleo de Tecnologia Ambiental de Farmanguinhos.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 27/04/2023 à 27/10/2023. Valor Total: R$
499.900,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25387.000809/2021-16.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 24/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
05/05/2023 e término em 05/05/2024. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.748,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000351202369 . Objeto: Aquisição de cartuchos da marca wolke. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Assegurar a manutenção dos padrões estabelecidos pelo
controle de qualidade. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 26.951,17. CNPJ CONTRATADA : 00.028.876/0007-31
VIDEOJETDO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL
LTDA .
(SIDEC - 27/04/2023) 254445-25443-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000676202341 . Objeto: Aquisição de soro de ave Bio Nutrientes. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido com exclusividade pela futura contratada.
Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE.
Ordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor.
Valor Global: R$ 47.400,00. CNPJ CONTRATADA : 04.816.602/0002-53 BIO NUTRIENTES DO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
infraestrutura de cabeamento estruturado (redes de dados) Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISOS DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve
aplicar à Empresa V. J. DONZELLA - ME, CNPJ 29.413.872/0001-63, a penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF
pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se
iniciará em 28/04/2023 e terminará em 28/07/2023. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 0329/2021-BM, através
do Processo nº 25386.002161/2022-03
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve
aplicar à Empresa RMR GRAFICA LTDA, CNPJ 46.202.155/0001-01, a penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF
pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se
iniciará em 28/04/2023 e terminará em 28/07/2023. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas na Cotação Eletrônica nº: 0190/2022-BM, através
do Processo nº 25386.000192/2023-01
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve
aplicar à Empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 19.308.719/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com
a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 28/04/2023 e terminará em
28/07/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no
Pregão Eletrônico nº: 314/2021, através do Processo nº 25386.000325/2023-31
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve
aplicar 
à 
Empresa 
DGA 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS 
LTDA, 
CNPJ
42.070.491/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a
UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 28/04/2023 e terminará em
28/07/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no
Pregão Eletrônico nº: 0312/2021-BM, através do Processo nº 25386.000669/2023-40
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº15/2023. Foivencedor dos
itens1,2,3,4,5,6,8,13,14,15,17,18,21,23,25 e 26 a licitante SPECTRUN BIO ENG MED HOSP
LTDA no valor de R$ 35.259,43 (Trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e
quarenta e tres centavos).Os itens7,9,10,11,12,16,19,20,22 a licitante BRAZDI IMP EXP COM
E SERV DE PROD LABORAT LTDA no valor de R$ 37.100,19(Trinta e sete mil cem reais e
dezenove centavos).O valor total da licitação foi de R$ 72.359,62(Setenta e dois mil
trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 52/2023. Foi vencedor da licitação do
GRUPO 01 a licitante CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA no valor de R$
31.529,93 ( trinta e um mil quinhentos e vinte e nove reais noventa e três centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 26/04/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 55/2023, tendo como vencedoras as empresas: CMOS DRAKE DO
NORDESTE S.A, no item 22, no valor total de R& 1.260,00; ARC FONTOURA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 05 e 23, no valor total de R$ 630,10; DENT
SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 14, 18, 19, 24 e 27,
no valor total de R$ 2.559,40; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, no item 25, no valor total de R$
3.912,00; G A MEDICAL LTDA, nos itens 01, 07, 11, 13, 21 e 26, no valor total de R$
10.946,88; NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E
PRESTAÇÕES DE SERVIÇO, no item 06, no valor total de R$ 480,00; FÊNICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, nos itens 12 e 20, no valor total de R$ 631,86; LEMAN MEDICAMENTOS E
CIA LTDA, nos itens 03, 04, 08, 10, 15 e 16, no valor total de R$ 3.855,10; MCL COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02,no valor total de R$
81.673,80 e CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 17, no valor
total de R$ 3.900,00. Os item 09 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 109.849,14
(Cento e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 26/04/2023 foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, tendo como vencedoras as empresas: PRÓ-ANÁLISE
QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, no item 01, no valor total de R$ 122.500,00; BIOEQUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 223.795,00;
H&B SUPPLY COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, no item 06, no
valor total de R$ 385.000,00 e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, no item 07, no valor total de
R$ 16.500,00. Valor total da licitação: R$ 747.795,00 (Setecentos e quarenta e sete mil,
setecentos e noventa e cinco reais)
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 87/2023. Foi vencedor dos itens 01
e 05 a licitante GB AUTO PECAS LTDA no valor de R$ 27.590,60 ( vinte sete mil quinhentos
e noventa reais e sessenta centavos ). Foi vencedor dos itens 03 e 04 a licitante WEST
PARTS PECAS E LUBRIFICANTES LTDA no valor de R$ 1.363,65 ( mil trezentos e sessenta e
três reais e sessenta e cinco centavos ). Foi vencedor do item 06 a licitante P.F MEOTTI
LICITACOES LTDAno valor de R$ 123.996,88 ( cento e vinte três mil novecentos e noventa
e seis reais e oitenta e oito centavos ). O total da licitação foi de R$ 152.951,13 ( cento e
cinquenta e dois mil novecentos e cinqhenta e um reais e treze centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 89/2023. Foi vencedor dos itens
01,02,03,04 e 05 a licitante GELMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$
92.536,60 ( noventa e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos ).
O total da licitação foi de R$ 92.536,60 ( noventa e dois mil quinhentos e trinta e seis
reais e sessenta centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 254445-25201-2023NE800040