DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 8, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
a delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar TATIANE ATTIÉ FERREIRA para exercer a função de Chefe, FCE
1.07, da Divisão de Admissibilidade, da Coordenação-Geral do Centro Técnico do
Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 9, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
a delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Estudos, Pesquisas e Indicadores Culturais, da
Coordenação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da
Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e
Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
a delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO SANTOS DE ALENCAR BEZERRA para exercer a
função de
Chefe, FCE 1.07, da
Divisão de Transferências, da
Coordenação de
Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução, da Diretoria de
Fomento Indireto, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
a delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO ARAKAKI KAWANO para exercer a função de Chefe
da Divisão de Aprovação, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Projetos da
Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 6, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
a delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ para exercer a função de Chefe
da Divisão de Fomento e Incentivo às Cadeias Produtivas e Apoio às Micro e Pequenas
Empresas, código FCE 1.07, da Coordenação de Informação e Indicadores Culturais da
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Econômico da
Cultura da
Diretoria de
Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fo m e n t o
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
a delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar CÉLIA REGINA LOPO DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 0456972,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Seção de Telefonia,
UORG 311747, código CCE 1.04, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 465, de 30 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, seção 2, página 10,
onde se lê "(...) Nomear RODRIGO MORELES CANEZ para exercer o cargo de
Chefe, UORG 311747, código CCE 1.04, da Seção de Transporte, da Coordenação, da
Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura"
leia-se "(...)Nomear RODRIGO MORELES CANEZ para exercer o cargo de Chefe
da Seção de Telefonia, UORG 311747, código CCE 1.04, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura (...)".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 197, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.002825/2023-28, resolve:
Designar a servidora MAÍRA TORRES CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1505016, para
exercer o encargo de substituta eventual da Diretora, código CCE 1.15, do Departamento
de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000148/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade,
a contar de 01 de maio de 2023, ao servidor SIDNEY MARCIO COELHO, matrícula nº
0224868, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo I, Classe S, Padrão III,
com fundamento no parágrafo único e incisos I e II do artigo 3º da E.C. nº 47/2005
combinado com os parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da E.C. nº 103/2019, ficando declarada
a vacância da vaga nº 96103 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.356, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM - MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 60090.000329/2023-35, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2027, de 05 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 70, seção 2, página 8, de 12 de abril de 2023, que
versa sobre o afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA TAMASAUSKAS,
Analista em Ciência e Tecnologia do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia (Censipam), para participar do Intercâmbio de Especialistas em Synthetic
Aperture Radar e Inteligência Artificial na cidade de Estocolmo/Suécia, no período de 2 a
10 de maio de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.357, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM - MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 60090.000329/2023-35, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2028, de 05 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 70, seção 2, página 8, de 12 de abril de 2023, que
versa sobre sobre o afastamento do país do servidor ULISSES SILVA GUIMARÃES, Analista
em Ciência e Tecnologia do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (Censipam), para participar do Intercâmbio de Especialistas em Synthetic
Aperture Radar e Inteligência Artificial na cidade de Estocolmo/Suécia, no período de 17 de
abril a 10 de maio de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 589/GC1, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821,
de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, os Primeiros-Tenentes:
VÍTOR JIQUILIN CARVALHO (Nr Ord 4494342/BACO_ALA 3);
GUSTAVO DO CARMO AZEVEDO (Nr Ord 4493346/BANT);
FELIPE BRAGA SILVA (Nr Ord 4492846/BANT);
PEDRO AFONSO CARVALHO COELHO (Nr Ord 4492919/1 ETA); e
RAMON DA CONCEIÇÃO RUFINO (Nr Ord 4493605/III COMAR).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
PORTARIA GABAER Nº 591/GC1, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821,
de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2022, a Primeiro-Tenente:
ANDRESSA VIEIRA DA SILVA MENEZES (Nr Ord 3929370/2/6 GAV).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI