DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 15-CML, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011103974-9) LUCIANO DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1943257, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019550593-8) ANTONIO
CARLOS DE MENEZES PAZ, Prec-CP: 96 1839364, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019158001-8) MARCO
ANTÔNIO GONÇALVES REIS , Prec-CP: 96 1416072, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023685242-2)
MANUEL DANTAS CAMPOS NETO, Prec-CP: 96 1460559, do Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea h),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014752223-9) ALEX RIBEIRO
CARNEIRO, Prec-CP: 96 1728807, da Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), a partir de 1º
de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014537403-9) ALEXANDRE DA
CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1912641, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de
Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018410803-3) GERSON JOSÉ
PIRES RIBEIRO JUNIOR, Prec-CP: 96 1736362, da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola
(Macaé-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019252003-9) GILSON DE
ALMEIDA SÁ, Prec-CP: 96 1789783, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875553-7) ITAMAR
LUCIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1915867, do Comando da 9ª Bateria de Artilharia
Antiaérea - Escola (Macaé-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019351113-6) ISAIAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1915693, do Centro General Ernani Ayrosa
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504063-9) JOSEMAR
MAGALHÃES GUARIENTO, Prec-CP: 96 1873934, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018462523-4) LEONARDO
MARQUES DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1909118, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018583733-3) RICARDO
CHAMARELLI DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1810712, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049888413-9) RONALDO
FERREIRA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954914-2) SIRLEI ASSIS
LAGUARDIA, Prec-CP: 96 1910496, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019237133-4)
AGNALDO DA CRUZ SOUZA, Prec-CP: 96 1828268, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018589043-1) LUIZ
CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1779578, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019556533-8)
MARCOS GONÇALVES DA COSTA, Prec-CP: 96 1875525, do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019222243-8)
PAULO FERNANDO SALVADOR SORIANO, Prec-CP: 96 1837624, do Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 012231142-6) AFONSO IRAPUAN
SILVA, Prec-CP: 96 1494731, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro - RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018788653-6)
CARLOS ALBERTO CÂNDIDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1829720, na 2ª Companhia de
Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 082620103-0) DANIEL BENEDITO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1604685, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), a partir de
1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014583733-2) JOSÉ
ANTÔNIO NANI BONFADINI, Prec-CP: 96 1667542, do Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 010656223-4)
SEBASTIÃO SERGIO GONÇALVES DE SOUZA, Prec-CP: 96 1564392, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), partir de 1º de junho de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019550593-8) ANTONIO CARLOS DE
MENEZES PAZ, Prec-CP: 96 1839364, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à
Comissão de Ètica Médica do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014752223-9) ALEX RIBEIRO CARNEIRO,
Prec-CP: 96 1728807, na Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no exercício de funções
administrativas nas diversas seções da Policlínica Militar de Niterói, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014537403-9) ALEXANDRE DA
CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1912641, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de
Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Co mando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018410803-3) GERSON JOSÉ PIRES
RIBEIRO JUNIOR, Prec-CP: 96 1736362, na 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola
(Macaé-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de assessor da chefia da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019252003-9) GILSON DE ALMEIDA SÁ,
Prec-CP: 96 1789783, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875553-7) ITAMAR LUCIANO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1915867, no Comando da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola
(Macaé-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de Assessor da Chefia da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019351113-6) ISAIAS HENRIQUE DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1915693, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar às atividades
finalísticas do Centro, relacionadas à gestão/condução dos eventos e o apoio à família
militar, incluindo hotelaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504063-9) JOSEMAR MAGALHÃES
GUARIENTO, Prec-CP: 96 1873934, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais
na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018462523-4) LEONARDO MARQUES DO
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1909118, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
coordenador da Subdivisão de Acolhimento do Hospital Central do Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018583733-3) RICARDO CHAMARELLI
DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1810712, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049888413-9) RONALDO FERREIRA DE
SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção do Serviço de Saúde Regional da 4ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954914-2) SIRLEI ASSIS LAGUARDIA,
Prec-CP: 96 1910496, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Inspetoria de Saúde da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019237133-4) AGNALDO DA
CRUZ SOUZA, Prec-CP: 96 1828268, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das atividades administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018589043-1) LUIZ CARLOS
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1779578, na Companhia de Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de auxiliar do Serviço de Correios do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019556533-8) MARCOS
GONÇALVES DA COSTA, Prec-CP: 96 1875525, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar da Subseção de Cursos e Estágios, na 3ª Seção do Estado-Maior do
Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019222243-8) PAULO
FERNANDO SALVADOR SORIANO, Prec-CP: 96 1837624, no Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2023;
o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 012231142-6) AFONSO IRAPUAN SILVA,
Prec-CP: 96 1494731, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro - RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico às atividades de conduta e direção de viaturas auto, nos limites de sua Carteira
Nacional de Habilitação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2023;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018788653-6) CARLOS
ALBERTO CÂNDIDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1829720, na 2ª Companhia de Inteligência (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento ao Gabinete do Comandante, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2023;
o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 082620103-0) DANIEL BENEDITO DA SILVA,
Prec-CP: 96 1604685, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no atendimento e
cadastramento no Fundo de Saúde do Exército, de Veteranos e Pensionistas vinculados ao
Órgão Pagador no 38º Batalhão de Infantaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2023.
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014583733-2) JOSÉ ANTÔNIO
NANI BONFADINI, Prec-CP: 96 1667542, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a