DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO
PAULO SOLANO BEZERRA DE ARAUJO BUENO-1117858371
12ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS
ADRIANA AMARAL RODRIGUES-1208509172
GEISE LARISSA OLIVEIRA MELO-1208642478
JODYLENE COSTA ASSUNCAO-1208629376
LARISSA COLOMBO-0506205079
KÁSSIA WIRLLA DE SOUZA E SOUZA-1208559979
RENATA BRAGANÇA ALVES DA COSTA-1201830674
IVAN ALBERTO CARLOS ALVES-1208561272
MARIANNE DE OLIVEIRA COSTA-1205637679
VANESSA SANTOS VIANA-1208558872
FABIANE SILVA DA ROCHA MAÇOS-1208503076
NEILA DOS SANTOS OLIVEIRA-1208563872
VIVIANE ALMEIDA BANDEIRA MARQUES-1208563971
LEONARDO MARTINS CARMO DA SILVA-1208500379
NAIÂNI MONTENEGRO LIMA-1208677177
RAQUEL ROCHA DA SILVA-1208638179
KELRISON LEITE COÊLHO-1206163071
LUCYANA DE SOUZA SPERRY-1208613073
JALÚSIA DE BARROS FERREIRA BRASIL-1207195379
GABRIEL GOULART CINTRA-1208676070
LEANDRO SANTANA CARNEIRO-1208556876
CAIO CESAR AZEVEDO PORTELA-1208522472
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
THYAGO LENNON DE ANDRADE MOTA-1208555175
JOALDO PEDROSA DIAS SOBRINHO-1208675379
HEVELIN ALINE COSTA DA SILVA-1207335777
OFICIAIS DENTISTAS TEMPORÁRIOS
MANUELLE MAIARA MARINHO FERREIRA-1208635373
JÉSSICA KÉSIA SANTOS DE ANDRADE-1208638575
RODRIGO SARKIS DE SOUZA-1208640670
KLÍSSIA DALLIANA COSTA RIBEIRO-1208638070
BRUNA GABRIELLA MONTEIRO FEITOSA DO NASCIMENTO-1208642577
ANNE KAROLINNE DE ASSIS NUNES-1208638278
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
OS ASPIRANTES A OFICIAL
OFICIAIS INTENDENTES TEMPORÁRIOS
CAIO FELIPE MOREIRA DOS SANTOS-1203645377
RODNEY DE LIMA PRADO-1206086173
PATRICK GIOVANI FERREIRA MELO-1201982079
OFICIAL MÉDICO TEMPORÁRIO
ERIC FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO-1211421472
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 34, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 30 do
Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no
artigo 18, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 - Lei de Promoções dos
Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de segundo-tenente temporário, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Asp OIT
(1111883672) PHILIPPE JESSER DOS SANTOS SERAFIM.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - D A PROM/DGP/ C EX Nº 35, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 30 do
Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no
artigo 18, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 - Lei de Promoções dos
Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de segundo-tenente temporário, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Asp OIT
(111326057-2) GABRIEL PONTES DA SILVA.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD), ambos a contar de 27
de março de 2023:
1) o Cel Inf QEMA (1274707734) LUIZ CARLOS DUQUE DA SILVA; e
2) o Cel Eng QEMA (0672637733) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 22/2023, do MPGu II/Santa Maria (H Ge
SANTA MARIA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 48/2023, o Ten Cel Cav
(0858444730) JULIO CESAR SOUZA ZACARIAS, a contar de 20 de março de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer Comissão na Unidade Gestora (UG) da
Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Manaus-
AM, o Ten Cel Int (0130532740) RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES, a contar de 23
de março de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Idioma Inglês, em
prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior - Command and General Staff
Officer's Course, nos Estados Unidos da América, todos a contar de 10 de abril de 2023:
1) o Maj Inf QEMA (0318145448) TADEU POERSCHKI PACHECO DE OLIVEIRA;
2) o Maj Cav QEMA (0331617043) ARMANDO JOSÉ CRESCENCIO JÚNIOR; e
3) o Maj Art QEMA (0131499741) FELIPE GALVÃO FRANCO HONORATO.
e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP):
1) o Maj Inf (0216475244) MARCELO JACINTO HORTA, a contar de 17 de abril
de 2023; e
2) o Maj Cav (0100086255) VITOR CARLOS ANTUNES FILHO, a contar de 1º de
abril de 2023.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa, o Cap Inf (0623846540) FERNANDO
AUGUSTO DINIZ VILANOVA, a contar de 13 de abril de 2023.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em
prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Cavalaria Blindada, na
República Federal da Alemanha, Cap Cav (0131261943) VINICIUS MANOEL ARRUDA DO
NASCIMENTO, a contar de 1º de abril de 2023.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em
prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Reconhecimento, na República
Federal da Alemanha, o Cap Inf (0217929249) EVERTON ANTÔNIO RAMOS, a contar de 1º
de abril de 2023.
i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em
prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Comunicação, na República
Federal da Alemanha, o Cap Com (0217753847) DAVI DEMOCRIS, a contar de 1º de abril de
2023.
j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em
prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Engenharia, na República
Federal da Alemanha, o Cap Eng (0101155257) CRISTIANO GUARANY FERREIRA PEREIRA, a
contar de 1º de abril de 2023.
k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em
prosseguimento, o Curso de Comandante de Subunidade de Artilharia, na República
Federal da Alemanha, o Cap Art (0113128946) ALFREDO FERREIRA BODART, a contar de 1º
de abril de 2023.
l. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o Cap Art (0116274051) CLÁUDIO VINÍCIUS FONTENELLE, a contar de 22 de
março de 2023.
m. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 8/2023, do MPGu I/Curitiba (H Ge CU R I T I BA ) ,
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 52/2023, o Cap Art (0100607555)
SANCLER BARBOSA DE OLIVEIRA, a contar de 13 de janeiro de 2023.
n. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC DE F ES A ) ,
vinculada ao MD, o 1º Ten QEM (0115493272) LANDERMAN DE LIMA MEDEIROS
GUIMARÃES, a contar de 27 de março de 2023.
o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o 1º Ten QAO (0196308837) JULIO CESAR DE SOUZA DIAS, a contar de 13 de
abril de 2023; e
2) o 2º Ten QAO (1010860441) LINDOMAR GONZAGA DE LIMA, a contar de 11
de abril de 2023.
p. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 1º Ten Art (0204973473) VÍTOR SANTOS BARROS, a contar de 18 de abril de
2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o S Ten Eng (1010797643) ADEMAR ALVES DE SOUSA, a contar de 16 de
fevereiro de 2023; e
2) o S Ten Mnt Com (0113584346) JOANE SOUZA DE OLIVEIRA, a contar de 4
de abril de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o S Ten Cav (0112241542) ALBERTO SILVA PAULINO, a contar de 24 de março
de 2023; e
2) o S Ten Cav (0419793047) MARCOS DANTAS ALVES, a contar de 24 de janeiro
de 2023.
c. De acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
(Bagé-RS), o 1º Sgt Mnt Com (0100699057) ROGÉRIO SIMÕES DOS SANTOS, a contar de 30
de março de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 1º Sgt Eng (0435224241) RAFAEL FROES DA SILVA, a contar de 18 de
janeiro de 2023.
e. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de
Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Sgt Mus (1010828943) FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA
MENEZES, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 4/2023, da JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 56/2023, o 1º Sgt Com (0400185757)
FLÁVIO HENRIQUE DE MELO PEREIRA, a contar de 22 de março de 2023.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), no Escritório de Representação de São Paulo, ambos a contar de 17
de dezembro de 2022:
1) o 2º Sgt Com (0402668255) JOAO VITOR PEIXOTO GUIMARAES; e
2) o 2º Sgt Com (0623940046) PAULO DÓREA MACHADO.
h. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 14/2023, do MPGu IV/Recife (H Mil A
RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 73/2023, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr
Auto (0115735854) ECIENAK RAFAEL DA SILVA, a contar de 27 de março de 2023.
i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 31/2023, do MPGu I/Recife (H Mil A R EC I F E ) ,
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 142/2023, o 2º Sgt Int (0114855950)
EMANUEL DELANO PINHEIRO ALMEIDA, a contar de 30 de março de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0203694740) IVAN DIAS FERNANDES
JUNIOR, a contar de 24 de março de 2023.