DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV) SO-Refº-PL 57.0398.36 JOSÉ MARIANO DA SILVA, a partir de 02/10/2015, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.62250, de
15/12/2022, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM, devendo ser
observada a prescrição quinquenal que trata o Decreto nº 20.910/32;
V) SO-Refº-MO 47.0585.36 JOSÉ ALVES DE SOUZA, a partir de 31/08/2018, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.57364, de
17/11/2022, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM;
VI) SO-Refº-AS 57.5275.39 VACENIL FRANÇA, a partir de 24/02/2022, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.56656, de
11/11/2022, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM;
VII) SO-Refº-CO 80.2006.72 BENEDITO DE
ASSIS MORAIS, a partir de
10/04/2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.57320, de 27/10/2022, da JRS1/CPMM, homologado, em 17/11/2022, pela
JSD/CPMM;
VIII) SO-Refº-ES 70.1053.32 JORGE FERNANDES PINTO, a partir de 04/10/2022,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.54473,
de 20/10/2022, da JRS/HNNa, homologado, em 01/11/2022, pela JSD/Com3ºDN;
IX) 1ºSG-Refº-AM 98.0213.20 LUIS FELIPE RAPOSO DE ALMEIDA, a partir de
19/10/2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.56193, de 21/10/2022, da JRS1/CPMM, homologado, em 10/11/2022, pela
JSD/CPMM;
X) 1ºSG-Refº-EF 57.5107.33 ROOSEVELT TAVARES DE SOUZA, a partir de
09/09/2020, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.48419, de 12/01/2022, da JRS/EAMES, homologado, em 15/09/2022, pela
JSD/CPMM;
XI) 2ºSG-Refº-CI 73.3461.36 DOMINGOS SAVIO DANTAS PEREIRA, a partir de
12/07/2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.61089, de 10/11/2022, da JRS1/CPMM, homologado, em 06/12/2022, pela
JSD/CPMM;
XII) 3ºSG-Refº-AV 68.5132.32 IRIVAN AZEVEDO PEREIRA, no período de
14/03/2022 a 22/04/2022, data do seu falecimento, em consonância com o laudo exarado
no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.54676, de 01/11/2022, da JRS1/PNSPA,
homologado, em 03/11/2022, pela JSD/CPMM;
XIII)
3ºSG-Refº-MA
65.3212.35
JOÃO TRINDADE
PEREIRA,
a
partir
de
20/02/2020, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.52860, de 30/09/2022, da JRS1/CPMM, homologado, em 25/10/2022, pela
JSD/CPMM;
XIV) 3ºSG-Refº-CA 67.5290.38 ADÃO FREITAS, no período de 19/05/2022 a
08/01/2023, data do seu falecimento, em consonância com o laudo exarado no Termo de
Inspeção de Saúde nº 022.000.53506, de 22/08/2022, da JRS/EAMSC, homologado, em
26/10/2022, pela JSD/Com5ºDN; e
XV) 3ºSG-Refº-AT 66.1166.35 JANILSON DE SOUZA TEIXEIRA, a partir de
22/04/2019, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.57718, de 01/11/2022, da JRS1/CPMM, homologado, em 21/11/2022, pela
JSD/CPMM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.041, DE 6 DE
ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI nº 60550.010818/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à
servidora MARGARIDA CASTANHEIRA RODRIGUES BRETAS BASTOS, matrícula SIAPE nº
0466392, ocupante do cargo de Médico, Classe "S", Padrão NS-V, do Quadro de Pessoal do
Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/19, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados pela
média das contribuições estabelecido no artigo 26, § 1º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código da vaga 412435.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.353, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60530.000050/2023-25, resolve:
DESIGNAR DAYANNE ALVES LIMA TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituta
da Coordenadora de Estruturas Organizacionais da Coordenação-Geral de Organização do
Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.378, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001022/2023-18,
resolve:
DISPENSAR o CT (MB) DIOGO NASCIMENTO COELHO de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 20 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 291, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.336,no artigo 17 da Portaria MRE nº 8,
de 4 de janeiro de 2017, no art. 6º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004, e ainda o
contido no Processo SEI nº 55000.006126/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRACEMA FERREIRA DE MOURA, Coordenadora-
Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de Estudo, Avaliação,
Monitoramento e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva, para, sem prejuízo de
suas atuais atribuições, exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica FAO UTF/BRA/089/BRA: "Consolidação da Organização Produtiva e Socioeconômica
da Agricultura Familiar no Brasil".
Art. 2º Revoga-se o disposto na PORTARIA DE PESSOAL MDA nº 230, de 3 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, Seção 2,
Página 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 295, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo Sei nº 21000.003334/2023-18, resolve:
Designar ANDRESSA LEWANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 1288754, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança
Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de
Governança Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, da
Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e
Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos
Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 290, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.336, no artigo 17 da Portaria MRE nº
8, de 4 de janeiro de 2017, no art. 6º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004, e ainda
o contido no Processo SEI nº 55000.006091/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OLIVO DAMBROS, Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, para, sem prejuízo de suas atuais
atribuições, exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
IICA/SDT/BRA/12/002: "Consolidação da Estratégia de Apoio ao Desenvolvimento dos
Territórios Rurais".
Art. 2º Designar a servidora SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO, Diretora
do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, para, sem prejuízo de suas atuais
atribuições, exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/14/002: "Fortalecer os Instrumentos de Governança Fundiária Voltados à
Redução da Pobreza Rural, Inclusão Social e Produtiva e Desenvolvimento Econômico e
Ambiental Sustentável".
Art. 2º Revoga-se o disposto na PORTARIA DE PESSOAL MDA nº 230, de 3 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, Seção 2,
Página 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.336,no artigo 17 da Portaria MRE nº 8,
de 4 de janeiro de 2017, no art. 6º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004, e ainda o
contido no Processo SEI nº 55000.006001/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PATRÍCIA VASCONCELOS DE LIMA, Secretária, da
Secretaria de de Agricultura Familiar e Agroecologia, para, sem prejuízo de suas atuais
atribuições, exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/13/003: "Nova Ruralidade Brasileira - Compreensões e Implicações na Política
Pública".
Art. 2º Designar a servidora CAROLINA QUEIROZ ALVES, Chefe de Gabinete, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, para, sem prejuízo de suas atuais
atribuições, exercer a função de Coordenadora Nacional do PCT BRA/IICA/13/003: "Nova
Ruralidade Brasileira - Compreensões e Implicações na Política Pública".
Art. 3º Revoga-se o disposto na PORTARIA DE PESSOAL MDA nº 230, de 3 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, Seção 2,
Página 16.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, combinado com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 54000.033928/2023-02,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor MARLON DUARTE BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1219709, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercer a função de Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações
Afirmativas, Combate e Superação, do Racismo do Ministério da Igualdade Racial.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem do servidor é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

                            

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