DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e pela
Portaria nº 137, de 24 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DÉBORA DE MOURA PIRES VIEIRA, para exercer a função de
Coordenadora de Controle Interno na Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério, código FCE 1.10.
LAURA FERNANDA ZACHER
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do
Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afastem do país os servidores NILMÁRIO DE MIRANDA, Chefe da Assessoria
Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, e PAULA FRANCO, Coordenadora
de Apoio a Políticas de Memória e Verdade da Coordenação-Geral de Memória e Verdade,
para participarem da reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul
(RAADH), em Buenos Aires, Argentina, no período de 7 a 12 de maio de 2023, incluindo
trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.207857/2023-28).
LAURA FERNANDA ZACHER
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 133, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC, ao servidor GABRIEL BESERRA BORGES, Matrícula
SIAPE nº 1732312, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 134, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora ERIKA BITTENCOURT DE SOUSA
VERAS, Matrícula SIAPE nº 1570184, ocupante do cargo de Administradora, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida à servidora MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
1511733, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, à servidora MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1511733, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício
na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria
MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2009, resolve:
Revogar 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema
de Organização e Inovação Institucional - SIORG, concedida ao servidor CLAUDIO
HENRIQUE 
BECHARA, 
Matrícula 
SIAPE 
nº 
1553868, 
ocupante 
do 
cargo 
de
Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste
Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 138, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Organização e
Inovação Institucional - SIORG, à servidora LAYSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1514804, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor EDIVAR FERREIRA DE NORONHA
JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1025137, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério, a
contar de 20 de abril de 2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, à servidora ELIANE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1518337, ocupante do cargo
de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 121, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de abril de 2023, Seção 2, página 26, que efetivou a revogação da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora ALINE
ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1549005, onde se lê: "...a contar de 10 de abril de
2023.", leia-se: "...a contar de 12 de abril de 2023."
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 233, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado
pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BIANCA DELLA LÍBERA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2180679, da função de Supervisora Substituta do Departamento de Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant, código FG-01, responsável pelas
atribuições da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 597, 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado pelo servidor
Paulo Silva Aires, matrícula Siape n° 3123663, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 20/04/2023.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 619, 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º
279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26,
página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1° Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho a Daniela Silva Fernandes da Costa, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 1892498, lotada no Campus
Macapá,
com
proventos
proporcionais ao
tempo
de
contribuição,
com
fundamento no inciso I, do art. 186, §3° do art. 188 da Lei 8.112/90, e Inciso
II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional Nº 103/19.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE