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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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40
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 718, DE 27 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº
148/2018-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de
Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado
pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº
50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de
validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020,
e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo
Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 33 Matemática Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
13º
FÁBIO DA SILVA DE SIQUEIRA
LEITE
DI
I
0941633
Art. 2º A lotação dos(a) candidatos(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse dos(a) candidatos(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 721, DE 27 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23325.001815.2023-43, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ROSA LÚCIA VIEIRA SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1886181, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de
Desenvolvimento do Ensino do Campus Campina Grande, código CD-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 723, DE 27 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23325.001815.2023-43, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) JERÔNIMO SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº
2692080, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de
Desenvolvimento do Ensino do Campus Campina Grande, código CD-03, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 944, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.006836/2023-86, resolve:
Contratar FERNANDA ENGEL como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 951536, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço
junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.503/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000351/2023-17, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeitosa partir de 01/05/2023,a servidora
Waldizia Maria Souza de Albuquerque, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1861372, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, código de vaga nº 0845461, com base no
Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 698, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23057.002343.2023-53, de 30 de março de 2023,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRANCISCO MONTEIRO DE
SALES JÚNIOR, Matrícula Siape nº 2363300, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 27 de junho
a 26 de julho de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar a
Defesa de Tese de Doutorado intitulada "Usabilidade técnica e pedagógica no ensino
à distância: a perceção de alunos do IFRN em ambiente virtual de aprendizagem", na
Universidade do Minho - Instituto de Educação, na cidade de Braga/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 714, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001905.2023-46, de 21 de abril de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA
VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 3 a 18
de junho de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa ampliar as atividades
de internacionalização desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes
participantes do Projeto de Extensão, Edital 07/2022, referente ao Programa de Mobilidade
Curta, no âmbito da parceria internacional firmada entre este Instituto Federal e a
Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 715, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002323.2023-82, de 30 de março de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor JOÃO VICTOR DE MENEZES DOMINGOS, Matrícula Siape
nº 1834586, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona
Leste, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2082/2022 - RE/IFRN, de 12 de
dezembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 717, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001922.2023-83, de 24 de abril de 2023, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023, a servidora SAMIRA
FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL ,
do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria,
para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 588/2023 - RE/IFRN, de 6 de abril de
2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 718, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002324.2023-27, de 30 de março de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 715/2023 - RE/IFRN, de 27 de abril de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora CLÁUDIA PEREIRA DE LIMA PARENTE, Matrícula Siape nº
1481936, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado
Natal-Zona Leste.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 719, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001923.2023-28, de 24 de abril de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº717/2023-RE/IFRN, de 27 de abril de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023, a servidora ANTÔNIA
FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 200, DE 20 DE ABRIL DE 2023
 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 721, de 05/06/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, e pela
Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, resolve:
 Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o
trabalho (doença não especificada em lei e não decorrente de acidente de trabalho,
doença profissional ou doença do trabalho) ao servidor ELIMOEL ABRAO ELIAS, matrícula
SIAPE nº. 1439369, portador do CPF sob nº. 086.190.588-19, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão: 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Bento Gonçalves, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal.  Art. 2º - Declarar
vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.116/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000342.2022-74,
resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora
VALERIA BRAGA SANTIAGO DE SA, ocupante do cargo de Medico-Área, SIAPE nº 1294181,
SIAPECAD nº 02069446, lotado(a) no(a) Coordenação de Assistencia ao Estudante, e em
exercício no(a) Campus Boa Vista, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990 e Nota
Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, pelo período de 01/05/2023 a
01/01/2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.117/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União

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