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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000324.2022-92,
resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora
NATALIA RODRIGUES DA SILVA BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao,
SIAPE nº 1834123, SIAPECAD nº 01613262, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas, e em exercício no(a) Campus Boa Vista, com fundamento no art. 87 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n°
8.112/1990 e Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, pelo período
de 02/06/2023 a 02/06/2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.215/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000049.2023-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO LIMA DE SOUZA CRUZ, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900263,
SIAPECAD nº 02068384, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, e em
exercício no(a) Campus AMAJARI, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a
partir de 12 de abril de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.328 - Dispensar, a partir de 24/04/2023, a servidora ROSANGELA GONCALVES
PADILHA COELHO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1827137, da função de Coordenadora da
Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 1.329 - Dispensar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora LIDIANE GONCALVES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 2649119, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Fabricação Mecânica do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FCC.
Nº 1.330 - Designar, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor STELIO JACOMO STORTI,
matrícula SIAPE: 1791551, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Fabricação Mecânica do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FCC.
Nº 1.331 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3422, de 24/11/2022, publicada no DOU
- Seção 2 Edição nr 222 de 25/11/2022, que designa a servidora SAFIRA MICAELLE
ANDRADE DO PRADO, matrícula SIAPE 1117804 para a função de Coordenadora de Estágio
do Câmpus Canoinhas - FG2.
Onde se lê:"(...) para a função de Coordenadora de Estágio do Câmpus
Canoinhas - FG2 "
Leia-se:"(...) para a função de Coordenadora interina da Coordenadoria de
Estágio do Câmpus Canoinhas - FG2 "
Nº 1.332 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1377, de 13 de maio de 2022, publicada
no DOU - Seção 2 Edição nr 91 de 16/05/2022, que designa a servidora CRISLIANE B O I T O,
matrícula SIAPE n° 1038100, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade
Educacional (NAE) do Câmpus Canoinhas - FG1.
Onde se lê:"(...) para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade
Educacional (NAE) do câmpus Canoinhas - FG1."
Leia-se:"(...) para a função de Coordenadora interina da Coordenadoria do
Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Canoinhas - FG1."
Nº 1.333 - designar a partir de 06/05/2023 a servidora ANA LUCIA FALCO, matrícula SIAPE
Nº 1117927, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus
Jaraguá do Sul - Centro - FG2.
Nº 1.334 - Dispensar o servidor LOUIS AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1453030,
da função de Coordenador Interino de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG 2 .
Nº 1.335 - Dispensar a servidora SILVIANA CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, da função
de Coordenadora Interina de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2.
Nº 1.336 -Designar o servidor LOUIS AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1453030,
para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2.
Nº 1.337 - Designar a servidora SILVIANA CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, para a
função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2.
Nº 1.338 - Designar, a partir de 02/05/2023, o servidor ROGERS BARBI, matrícula SIAPE nº
1005917, para a função de Coordenador de Mídias Educacionais do Departamento de
Formação e Práticas Educativas do Centro de Referência em Formação e EAD da Pró-
Reitoria de Ensino - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.754/IFSP, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de 2021, seção 2, página 1 , o disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, bem
como o previsto no artigo 2º da Lei nº 9.007/1995 e artigo 56, inciso III, alínea
"c" da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta
no Processo nº 23305.008042.2023-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Luciano Delmondes de
Alencar, matrícula SIAPE nº 316****, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São
Paulo, para
exercício junto ao
Ministério do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), vinculado a Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.163, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2023, o servidor Christiano Lima Santos,
matrícula SIAPE 1587580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos Concomitantes - Área Informática
- CTCC/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 396 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 30-04-2023, o servidor EUGÊNIA CRISTINA MÜLLER
GIANCOLI JABOUR, matrícula Siape 155****, do cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste
MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 397 -Art. 1º NOMEAR, a partir de 01-05-2023, o servidor ALUÍSIO DE OLIVEIRA,
matrícula Siape 346****, para o cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG -
Campus Juiz de Fora, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000410.2023-08, resolve:
Nº 655 - Delegar a competência, a partir de 02.05.2023, à servidora SARITA LUIZA DE
OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, para praticar atos como
GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 656 - Destituir a competência, a partir de 02.05.2023, do servidor EMERSON ZETULA DA
SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n° 2188917, de praticar atos como
GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 657 - NOMEAR, a partir de 02.05.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, para exercer o cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 658 - EXONERAR, a partir de 02.05.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2188917, de exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 660, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000149.2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor CLAUDIO ANTÔNIO
BATISTA, matrícula SIAPE nº 1939189, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe
"C", Padrão 408, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Muzambinho, com os
fundamentos legais do Art. 40, inciso III, alínea "a" da Emenda Constitucional 41/2003 c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, e Art. 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 662, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e
considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de
23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018 - DOU
de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº 23343.001251.2023-
21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Campus Passos, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA FERRACINI ORIGUELA,
aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 06, de 07.01.2019,
publicado no DOU de 08.01.2019, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 0606418.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto
localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso
Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA

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