DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Bruxelas/Bélgica, Gante/Bélgica, Eindhoven/Holanda e Amsterdã/Holanda, representando
a UFG como Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação, no período de 13/05 a 29/05/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.019430/2023-71)
Nº 2.470 - Autorizar o afastamento do País a LANA DE SOUZA CAVALCANTI, Matrícula nº
300801/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para
participar do evento: "1º Seminario de Innovaciones en Geografía Escolar", na cidade de
Santiago/Chile, no período de 07 a 11/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018476/2023-73)
Nº 2.472 - Autorizar o afastamento do País a RAFAELA BLANCH PIRES, Matrícula nº
1039666/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar do evento "Prague Quadriennial of Performance Design and Space", com
apresentação de trabalho, na cidade de Praga/República Tcheca, representando a UFG
como Coordenadora do curso de teatro, no período de 05 a 18/06/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.003971/2023-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, resolve:
Nº 2.482 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FELIPE SOARES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de
Economista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de 12/04/2023, código
nº 61494. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 2.483 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DENISE BARROS NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de
Tecnólogo/Área: Secretariado, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de 12/04/2023,
código nº 713057. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.484 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA
DUTRA PIMENTA DE PAULA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
35/2023, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a
RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON
nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de
Medicina, Área/Disciplina: Cardiologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.006841/2023-
05)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 2.508, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial
constante nos autos do processo nº 5004908-67.2018.4.04.7200, da 4ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Santa Catarina, resolve:
Remover a servidora LEIA DE JESUS SILVA, Matrícula nº 1529102/SIAPE,
Professor Adjunto, da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Goiás para a
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 36, Parágrafo único, inciso III,
alínea ''a'', da Lei nº 8112/90, tornando a medida efetiva a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048245/2021-22)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 601, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, DÉBORA ANTONIO DA SILVEIRA, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 5,
publicado no DOU de 20/01/2023, no código de vaga 305903, em decorrência da vacância
de Rosângela Moreira Martins, DOU de 27/04/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 359 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
do professor substituto ANDRÉ LUIS ELIAS MOREIRA, Matrícula n.º 1110116/SIAPE, lotado
na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas (Processo nº 23854.007537/2022-
79).
Nº 360 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta DENISE DA COSTA CARVALHO, Matrícula n.º 2328104/SIAPE,
lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.009030/2022-
50).
Nº 361 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
do professor substituto ALBERTO GABRIEL BORGES FELIPE, Matrícula n.º 3333447/SIAPE,
lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde (Processo nº 23854.007481/2022-
52).
Nº 362 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
do professor substituto GABRIEL CARLOS LEITE, Matrícula n.º 3333248/SIAPE, lotado na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde (Processo nº 23854.007526/2022-99).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JIMMY SUDÁRIO CABRAL,
Matrícula SIAPE nº 2022635, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar no
Tolstoy and Russian Imperialism, em Tbilisi/Geórgia, no período de 13/06/2023 a
21/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (transporte, inscrição,
seguro e diárias), conforme consta do processo nº 23071.909337/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 523, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ADILSON DAVID DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1282477, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no
Projeto em parceria entre a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e a Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Washington e San Francisco/USA, no período de
31/05/2023 a 11/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.914898/2023-61.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 524, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MAYCON DE MOURA
REBOREDO, Matrícula SIAPE nº 2664131, lotado na Faculdade de Medicina, para participar
no 60o Congresso da European Renal Association (ERA), em Milão/Itália, no período de
15/06/2023 a 19/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (diárias),
conforme consta do processo nº 23071.914815/2023-34.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.623, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.223419/2023-94,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 20/04/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Matheus Miranda, matrícula SIAPE nº
2270868, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reitoria de
Administração, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.627 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Júnior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica
ao Centro de Computação e Ciência de Dados da Boston University, em Boston/EUA, no
período de 14/05/2023 a 22/05/2023.
Nº 3.629 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Júnior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica
ao Departamento de Ciência da Computação do Rensselaer Polytechnic Institute, em
Troy/EUA, no período de 11/07/2023 a 24/07/2023.
Nº 3.636 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Larissa
Santos Ciriaco, matrícula SIAPE nº 2568249, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da 12th International
Conference on Construction Grammar na Charles University, em Praga/República Tcheca,
no período de 17/05/2023 a 23/05/2023.
Nº 3.639 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Alves
Couto, matrícula SIAPE nº 3199522, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "Encuentro
Internacional de
Logosofia", na sede da
Fundação Logosófica de
Barcelona, em
Barcelona/Espanha, no período de 31/05/2023 a 06/06/2023.
Nº 3.644 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de
Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar da reunião na Wellcome Trust, em Londres/Inglaterra, no
período de 22/05/2023 a 25/05/2023.
Nº 3.650 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Silvia
Miranda Amorim, matrícula SIAPE nº 1028098, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do 21th Congresso Europeu de Psicologia Organizacional e do Trabalho, em
Katowice/Polónia, no período de 22/05/2023 a 30/05/2023.