DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 67 - Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de BRUNA DA SILV A
SOUZA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do
Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. (Considerando
o processo eletrônico nº 23855.002344/2023-58, o Edital nº 2, de 30 de janeiro de 2023,
publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente.)
Nº 68 - Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANDRÉ LUIS
FERNANDES LOPES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I,
em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. (Considerando
o processo eletrônico nº 23855.002344/2023-58, o Edital nº 2, de 30 de janeiro de 2023,
publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente.)
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 270 - Exonerar, a pedido, HARYANNE MABEL OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1899197, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, em exercício no(a)
Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CEUNES, a partir de 02/05/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.020753/2023-57)
Nº 271 - Declarar vago, a partir de 08/05/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por GABRIELA MORO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1402384, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.018721/2023-91)
Nº 272 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a EDNA LUCIA VACCARI DINIZ, na
qualidade de viúva do ex-servidor SEBASTIAO DA SILVA DINIZ, SIAPE 295337, quota parte
1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º,
inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de
16/03/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.021296/2023-18)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.499 - Dispensar, a pedido, MARCELO ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 297722, do
encargo de substituto eventual de Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, a partir de
24/04/2023.(Processo nº 23068.000005/2021-96)
Nº 1.501 - Designar MAYRA BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1682731, para substituir
o Diretor de Atenção a Saúde, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
a partir da data da publicação até 29/04/2023.(Processo nº 23068.021371/2023-41)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 689, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160460/2023-00, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, do cargo de
Técnico de Laboratório - Area, matrícula SIAPE nº 1908871, código de vaga 239800, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 17/04/2023, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 717, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000093/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 28/04/2023, a WILSON DAS
NEVES SIMÕES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2044451, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 923640,
com fundamento no artigo 40, § 1o, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o
artigo 10, § 1o, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 26, § 4o da Emenda Constitucional 103/19, com a
retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 728, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de
dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta
à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais, da
Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que
consta do Processo nº 23069.161570/2023-81, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
04/05/2023, CLAUDIO ROCHA LOPES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 1030020, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia
Metalúrgica e Materiais, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta
Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298/GR/UFFS, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 02/05/2023, a servidora CLAUDIA
MÔNICA MUELLER, Assistente em Administração, Siape nº 2036730, do cargo de Diretora
de Desenvolvimento de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela
Portaria nº 399/GR/UFFS/2019, de 17 de abril de 2019, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.011622/2023-67.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 399/GR/UFFS/2019, de 17 de abril de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299/GR/UFFS, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02/05/2023, o servidor MARCIO FREITAS,
Assistente em Administração, Siape nº 1770450, para exercer o cargo de Diretor de
Desenvolvimento de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.011622/2023-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 300/GR/UFFS, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/05/2023, como substituto do servidor
ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, código CD-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora
CLAUDIA MÔNICA MUELLER, Siape nº 2036730, para que assuma as respectivas funções
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo
nº 23205.011622/2023-67.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 453/GR/UFFS/2019, de 10 de maio de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301/GR/UFFS, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02/05/2023, o servidor MARCIO FREITAS,
Assistente em Administração, Siape nº 1770450, da função de Chefe da Divisão de
Avaliação e Carreira, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
1174/GR/UFFS/2018, de 8 de outubro de 2018, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.011674/2023-33.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1174/GR/UFFS/2018, de 8 de outubro de
2018, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302/GR/UFFS, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/05/2023, a servidora MICHELI SEGALIN,
Assistente em Administração, Siape nº 1986624, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Avaliação e Carreira, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.011674/2023-33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.463 - Art. 1º Dispensar LEONARDO VICTTOR DE CARVALHO, Matrícula Nº
2465774/SIAPE, Administrador, da função de Secretário dos Cursos de Graduação da
Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3. Art. 2º Designar DANYELLE NERY RAMOS,
Matrícula nº 3126970/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir de 04/05/2023. (Processo nº 23070.022593/2023-31)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.465 - Autorizar o afastamento do País a HELENA CARASEK CASCUDO, Matrícula nº
1127260/SIAPE, Professor Titular, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para
participar do congresso "SMARTINCS'23 - Conference on Self-Healing, Multifunctional and
Advanced Repair Technologies in Cementitious System", nas cidades de Paris/França,
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