DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.652 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Silva
Nicacio, matrícula SIAPE nº 2140042, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Cooperação
Internacional na Universidade de Ottawa, em Ottawa/Canadá, no período de 03/06/2023 a
17/06/2023.
Nº 3.654 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Patrícia
Zapata Araújo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da
conferência "La COVID-19 y las transformaciones demográficas en América Latina", em
Cidade do México/México, no período de 09/05/2023 a 15/05/2023.
Nº 3.655 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Patrícia
Zapata Araújo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso
"2023 Congress of the Latin American Studies Association (LASA)", em Vancouver/Canadá,
no período de 21/05/2023 a 29/05/2023.
Nº 3.656 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto
Maurício Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do
Simpósio Global Swine event Stockholm 2023, em Estocolmo/Suécia, no período de
26/06/2023 a 30/06/2023.
Nº 3.658 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cláudio Leo
Gelape, matrícula SIAPE nº 2575339, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Encuentro
Internacional de
Logosofia", na
Sede da
Fundação Logosófica
de Barcelona,
em
Barcelona/Espanha, no período de 31/05/2023 a 06/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.369 - Dispensar o servidor Fábio Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geografia,
do Instituto de Geociências, a partir de 01/05/2023.
Nº 3.371 - Designar o servidor Ricardo Alexandrino Garcia, matrícula SIAPE nº 1667443,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação
em Geografia, do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
01/05/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.589, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.221990/2023-74, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o servidor Túlio Pinho Navarro, matrícula
SIAPE nº 1799939, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia, da Faculdade de Medicina, a
partir de 01/05/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.721, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.224365/2023-84, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o servidor Válter Lúcio de Pádua, matrícula
SIAPE nº 1362754, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de
Graduação em Engenharia Civil, da Escola de Engenharia, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei Nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria Nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 268 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DIOGO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape
Nº 1719441, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Ouvidor da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de março de 2023.
Nº 269 - Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE CAMPOS, matrícula Siape Nº 2331628, cargo
de
Professora
do
Magistério
Superior
- 12.863,
lotada
no
Centro
de
Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da função de Assessor(a), FG-002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 05 de abril de 2023.
Nº 274 - Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor RENATO CARDOSO FERNANDES, matrícula
Siape Nº 2958181, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercício junto ao Hospital
de Doenças Tropicais - HDT/UFNT.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 276 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 211 de 25/04/2023, publicada no DOU Edição 80,
Seção 2, Pg. 32, de 27/04/2023. Onde se lê: "Ciências Sociais", leia-se: "Pedagogia".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 277 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 212 de 25/04/2023, publicada no DOU Edição 80,
Seção 2, Pg. 32, de 27/04/2023. Onde se lê: "Ciências Sociais", leia-se: "Pedagogia".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 278 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ANA CAROLINA MULLER CONTI , Siape Nº
2067326, Professora do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do
Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 279 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ALENCARIANO JOSÉ DA SILVA FALCÃO, matrícula
Siape Nº 1554729, Professor do Magistério Superior, para a função de Assistente da
Coordenação do Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025, no período de
29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 280 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANA KELEN FELIPE LIMA, matrícula Siape Nº
1346461, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, lotada no Campus de
Araguaína, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do
Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG - 0 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 281 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANA KELEN FELIPE LIMA, matrícula Siape Nº
1346461, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, lotada no Campus de
Araguaína, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária
do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002, no
período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 283 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) LEANDRO LENTE DE ANDRADE, matrícula
Siape Nº 3214743, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-002.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 284 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) UBIRATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula
Siape Nº 2068172, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, (FUC-0001).
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 285 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) LEANDRO LENTE DE ANDRADE, matrícula Siape
Nº 3214743, Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do curso de
Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, (FUC-0001), no período de 29 de abril de
2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 92, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DANIELA MAGA L H Ã ES
COSTA DE JESUS, habilitada em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo
Edital 01/2017, homologado em 18/05/2018, cuja prorrogação publicada no DOU de
30/04/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das
Humanidades desta Universidade, em vaga de código nº 0853943.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 93, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de DANIELA MAGALHÃES COSTA DE
JESUS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades,
constante na Portaria UFOB Nº 92, de 26 de abril de 2023, por desistência formal da
candidata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 94, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
 Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2023, THIAGO RIBEIRO
RAFAGNIN, matrícula SIAPE Nº 2998717, do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04.
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 95, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995,
Considerando o que consta do Processo nº 23520.000328/2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto
nº 1.916 de 23 de maio de 1996, THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2998717, para exercer o cargo de Diretor do Centro das
Humanidades, código CD-03, desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

                            

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