DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 96, DE 27 DE ABRIL DE 2023
setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de
junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da
U FO B,
Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995,
Considerando o que consta do Processo nº 23520.000328/2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto
nº 1.916 de 23 de maio de 1996, JOSENILCE RODRIGUES DE OLIVEIRA BARRETO, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2422904, para exercer o cargo de Vice-Diretora
do Centro das Humanidades desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de
01/05/2023, IZABELA BARBOSA MORAES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2216961, do cargo de Vice-Diretora
Pro Tempore do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 99, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995,
Considerando o que consta do Processo nº 23520.002373/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto
nº 1.916 de 23 de maio de 1996, IZABELA BARBOSA MORAES, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2216961, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro das
Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 100, DE 27 DE ABRIL DE 2023
de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de
2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da U FO B,
resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2023, MARILIA CONCEICAO DE
SOUZA CACERES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554371, do cargo
de Vice-Diretora do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 101, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2023, Marilia Conceição de Souza
Cáceres, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554371, da função de
Vice-Diretora, código FG-02, vinculada ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2023
 
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995,
Considerando o que consta do Processo nº 23520.000625/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto
nº 1.916 de 23 de maio de 1996, LUIS GUSTAVO HENRIQUES DO AMARAL, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1645207, para exercer o cargo de Diretor do
Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código CD-03, desta Universidade, com
mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 103, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995,
Considerando o que consta do Processo nº 23520.000625/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto
nº 1.916 de 23 de maio de 1996, EDWARD FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1979182, para exercer o cargo de Vice-Diretor do
Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, com mandato de 04
(quatro) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 160/GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, nos termos do § 1° da Instrução Normativa n° 13/CGU, de 8 de
agosto de 2019, por 180 dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 306, de 20 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 180, de 21 de setembro de
2022, o prazo para conclusão da instrução do processo administrativo de responsabilização
(PAR) nº 23204.016558/2018-53, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades
administrativas da empresa A.M.I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 04.630.524/0001-
17), conforme juízo de admissibilidade constante no supracitado processo.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 162 - GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, RAPHAEL DA COSTA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape n° 1318933, do cargo de Diretor do Campus de Juruti desta
Universidade, código CD-3, a contar de 1° de maio de 2023.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 510 - Gabinete, de 18 de dezembro de 2019.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 163/GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear CELESTE QUEIROZ ROSSI, Professora do Magistério Superior, matrícula
Siape n° 2426826, para exercer o cargo de Diretora do Campus de Juruti desta
Universidade, código CD-3, a contar de 1° de maio de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.681 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA DE FATIMA NASCIMENTO MOTA, Matrícula SIAPE nº 0235683, ocupante
do cargo de CONTINUO, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 747721, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3° da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 1.682 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a PAULO SERGIO DA SILVA CORREA, Matrícula SIAPE nº 0325438, ocupante do
cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250769, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 1.683 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a SINFRONIO BRITO MORAES, Matrícula SIAPE nº 0326349, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, Com denominação de Titular, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251575, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a vantagem do Art.
62-A da Lei 8.112/90.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pro-Reitor de Extensão em exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.688 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MAURICIO SENA
FILHO, Matrícula SIAPE nº 0326080, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe D, Nível 04, com denominação de Adjunto, em regime de Dedicação
Exclusiva, Código de Vaga: 251321, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005,
combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
Nº 1.690 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON DA ROCHA
FRAZÃO, Matrícula SIAPE nº 0326467, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe C, Nível 04, com denominação de Adjunto, em regime de Dedicação
Exclusiva, Código de Vaga: 251689, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005,
combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
Nº 1.691 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO
CERQUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0327875, ocupante do cargo de PROFES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 04, com denominação de Adjunto, em regime
de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253060, com DOUTORADO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
Nº 1.725 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RAIMUNDO
ROBSON LIMA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0326949, ocupante do cargo de TECNI CO
EM ELETRONICA, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime