DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252154, com Mestrado, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pro-Reitor de Extensão, em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 168, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.034228/2023-24, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
CIMAROSE QUERINO, Matrícula SIAPE nº 3157627, com lotação no CCHSA - DIREÇÃO DE
CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
26/04/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 158, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.021327/2023-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA SOLANGE
QUEIROGA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1030420, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, Especialização, Nível 2, 40 horas semanais, com o
adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências
da Saúde, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 159, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.024918/2023-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MAGNÓLIA DE FATIMA
CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 335238, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia Mecânica do
Centro de Tecnologia , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 160, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.023525/2023-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LILIANE GALDINO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 333865, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de
Ciências da Saúde , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 161, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.026155/2023-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DA SILVA
NASCIMENTO,
matrícula SIAPE
nº
336322, ocupante
do
cargo
de Auxiliar
em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Química do Centro de
Ciências Exatas e da Natureza , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 162, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.029110/2023-82, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao (a)
servidor
(a) RAFAEL
ANGEL
TORQUEMADA GUERRA, matrícula SIAPE nº 337211, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Mestrado, Nível 4, com o adicional de tempo de
serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 163, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.029959/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO GOMES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 330123, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C - Adjunto, Mestrado, Nível 4, com o adicional de tempo de serviço de 23%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Artes e Letras, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 164, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.023573/2023-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE VERIANO DIAS,
matrícula SIAPE nº 332185, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 165, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.029716/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 335871, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Doutorado, Nível 1, com o adicional de tempo de serviço de
15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 166, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.031276/2023-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA COUTINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 334073, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E - Titular, Doutorado, Nível 1, com o adicional de tempo de
serviço de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da
Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 167, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.031822/2023-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SONIA MARIA BARROSO
CIRAULO, matrícula SIAPE nº 331249, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de
Ciências da Saúde , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 172, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.034257/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROBINSON FRAZAO DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 333881, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Superintendência de Infraestrutura, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 475, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.011406/2023-44, resolve:
Exonerar, a partir de 28 de abril de 2023, a servidora PRICILA APARECIDA
GRITTEM DA SILVA LINDOLM - 1910597, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio à Direção Setorial, FG-01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 504, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.023989/2023-56, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU, a servidora LORENA KRUGER
- 1216115, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, lotada na Coordenadoria
de Atividades Formativas e Estágios/PROGRAD, como substituta eventual no exercício do
Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Sistemas de Informação
para a Gestão Acadêmica/PROGRAD.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor(a)
PORTARIA UFPR Nº 510, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.024858/2023-96, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora EVA LENITA
SCHELIGA - 2380765, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada
no Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Humanas, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Assessora da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 344, de 25 de março
de 2010, publicada no DOU de 26/03/2010.
II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA