DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.020, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.011729/2023-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SUZETE APARECIDA DA COSTA
- 1152310, lotada no Serviço Integrado a Saúde do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo
de  Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/06. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.021, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.007891/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ELIMAR SZANIAWSKI - 341227,
lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências
Jurídicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 19% (dezenove por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma
de quintos/décimos, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada código
FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.022, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.007487/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ROSANE MARIA DAS GRACAS BAGATIN - 1228251, lotada no Departamento de
Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.023, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.006642/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
ao servidor PAULO 
ROBERTO
DALSENTER - 1285412, 
lotado no
Departamento 
de
Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior,  classe 8, nível 801,  no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei
nº 12.772/2012. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.025, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.006874/2023-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora NOEMIA DE LIMA - 1242319,
lotada na Unidade de Imagem e Radioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.026, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando
o que consta no processo nº 23075.006630/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a
partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
ao servidor LAUMIR ANTONIO SCHRAIBER - 343678, lotado na Seção de Gestão
de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados do Setor de Ciências
Agrárias, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no
índice de
16% (dezesseis por
cento), calculada
sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.027, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.072778/2022-66;, resolve:
Aposentar, nos termos do Art. 40,  § 1º, inc. I da Constituição Federal, a partir
da data de publicação no DOU, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019 , a servidora LEONINA DIAS DA COSTA - 1150915, lotada no Departamento de
Design do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Auxiliar de
Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados pela média global das remunerações de contribuição.  
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.035, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.077078/2022-68, resolve:
I. Autorizar a contratação de CAMILA ANGELICA BAUM, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.036, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020762/2023-59;, resolve:
Autorizar, a partir 05 de maio de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação
do contrato de RENATA SZPAK - 3333618, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.037, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.075704/2022-81, resolve:
I. Autorizar a contratação de FERNANDO MARTINS ROSA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Cirúrgia do Setor de Ciências da Saúde,
a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.038, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.020208/2023-71, resolve:
I. Autorizar a contratação de REBECCA NOBREGA RIBAS GUSSO HARDER JANKE,
como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor
de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.039, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.008416/2023-01, resolve:
I. Autorizar a contratação de LUCAS HAYGERT PANTALEAO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Câmara do Curso de Serviço Social do Setor Litoral,
a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.052, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.019157/2023-35;, resolve:
Autorizar, a partir 24 de maio de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação
do contrato de MARCO STEPHAN LOFRANO ALVES - 2368843, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.056, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.077242/2022-37, resolve:
I. Autorizar a contratação de LETICIA AYUMI DUARTE, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Câmara do Curso de Licenciatura em Geografia do Setor
Litoral, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER