DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800053
53
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.844, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/04/2023, o cargo de Auxiliar em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) THALYTA SHELY SOUZA SARDINHA, matrícula SIAPE n° 1018659, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.218869/2023-03.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.849, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. BEATRIZ DE MORAES RIVERA
Faculdade de Medicina
23079.212534/2023-73
02-mai-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. CAMILA AUGUSTA ALVES PEREIRA
Escola de Comunicação
23079.213833/2023-25
02-mai-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. FELIPE CAMPOS RIBEIRO
Instituto de Biologia
23079.212241/2023-96
02-mai-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. FERNANDA NEUMANN
Campus Duque de Caxias
23079.216683/2023-10
02-mai-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. FERNANDO LUZ DE CASTRO
Instituto de Biologia
23079.213714/2023-72
02-mai-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. GABRIEL DELLATORRE FIGUEIREDO
Escola de Música
23079.214673/2023-31
02-mai-23
23-dez-23
20
Auxiliar
. JOAO TRAVASSOS LINS
Instituto de Biologia
23079.212201/2023-44
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. PAULA CRISTINA CABRAL MARTINS
Escola de Música
23079.216200/2023-79
02-mai-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. THOMAZ DE ANDRADE COSTA
Instituto de Química
23079.214969/2023-52
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.888, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 24/04/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) VICTOR CYPRIANO CORREA, matrícula SIAPE n°
2288457, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.215845/2023-94.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 747, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007415/2023-
21, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior WALMIR OLIVEIRA
COUTO, matrícula SIAPE nº 1436515, da função de Subcoordenador do Curso de
Bacharelado em Sistemas de Informação - Campus Belém, sem ônus, a partir de 02 de
janeiro de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 748, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007415/2023-
21, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior WALMIR OLIVEIRA
COUTO, matrícula SIAPE nº 1436515, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação - Campus
Belém, FUC-01.
Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 02.01.2023, em cumprimento as
atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 763, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007764/2023-
43, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior LUIZ AUGUSTO SOARES
MENDES, matrícula SIAPE nº 1248321, lotado no Campus de Belém - ICIBE-Instituto
Ciberespacial, para função de Coordenador Adjunto do Plano Nacional de Formação de
Professores - PARFOR, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 766, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008213/2023-
05, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior KLISSIOMARA LOPES
DIAS, matrícula SIAPE nº 1715427, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função
de Subcoordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação -
Campus Belém, sem ônus.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 769, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006553/2023-93, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior MARIA DE LOURDES SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1333830, da função de Coordenadora Pro Tempore do Programa de
Pós-graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, FCC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 770, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006553/2023-
93, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior FABIO CARNEIRO
STERZELECKI, matrícula SIAPE nº 1360832, lotado no Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos - ISARH, para a função de Coordenador Pro Tempore do Programa de
Pós-graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, FCC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 477, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.010387/2023-40, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 450/2023, de 20/04/2023, que designou
para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Engenharia Civil da
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS
AZEVEDO BORGATTO, Matrícula SIAPE nº 3161821, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados, conforme Despacho nº 21383/2023-SCB-CCP, de 27/04/2023,
constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] a partir de 28/02/2023 [...]
Leia-se: 
[...]  a partir de 01/03/2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 2.598 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDRA
JUANITA MOUTINHO CARMO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0387636, código de vaga nº
299688, ocupante do cargo de Operador de máquina de lavanderia, Nível de Classificação
"A", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Prefeitura Universitária, com fundamento no ART. 3ª
da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.076031/2022-88.
Nº 2.600 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IRINEU LOBO
RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE n.º 0386254, código de vaga nº 298664, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "04", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Entomologia e Fitopatologia, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.034791/2022-18.
Nº 2.624 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SONIA MARIA DE
OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE n.º 0386235, código de vaga nº 298646, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
no Departamento de Botânica, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.007966/2023-03.
Nº 2.630 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANALICE DINELLI
PAES BARRETO, matrícula SIAPE n.º 6140216, código de vaga nº 299911, ocupante do cargo
de Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
na Coordenação Administrativa do Campus de Campos dos Goytacazes, com fundamento
no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional
103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/90.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.011738/2023-20.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.