DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS GABREI DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 2.660 I - Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE PEDREIRA CAMPOS ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1570625, da função de Chefe do
Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 7.892/2022,
FG - 0 0 0 1 .
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.012946/2023-46.
Nº 2.661 I - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE PEDREIRA CAMPOS ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1570625, para exercer a função de
Chefe do Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.
II Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.012946/2023-46.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; as Portarias nº
15,16,17,18,19 e 20 de 9 de janeiro de 2023, resolve:
N° 616 Retificar o art. 1º das Portarias nº 15,16,17,18,19 e 20 de 9 de janeiro de 2023,
da maneira como segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022,
publicado no DOU de 06/12/2022", leia-se: "homologado pelo Edital nº 43, de
05/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022". Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de janeiro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 89, de 9
de fevereiro de 2023, resolve:
N° 617 Retificar o art. 1º da Portaria nº 89, de 9 de fevereiro de 2023, da maneira como
segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de
06/12/2022", leia-se: "homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU
de 06/12/2022". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 9 de fevereiro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 515, de 11
de abril de 2023, resolve:
N° 618 Retificar o art. 1º da Portaria nº 515, de 11 de abril de 2023, da maneira como
segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de
06/12/2022", leia-se: "homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU
de 06/12/2022". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 11 de abril de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; as Portarias nº 199, 200,
201, 202, 203, 204 de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
N° 619 Retificar o art. 1º das Portarias nº 199, 200, 201, 202, 203, 204 de 24 de fevereiro
de 2023, da maneira como segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 4, de
17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023", leia-se: "homologado pelo Edital nº 4, de
16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023". Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de fevereiro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, tendo em vista o que
determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; as Portarias nº 242, 243,
244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 de 2 de março de 2023, resolve,
resolve:
N° 620 Retificar o art. 1º das Portarias nº 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250,
251, 252, 253 de 2 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê "homologado
pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023", leia-se: "homologado
pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023". Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 2 de março de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 571, de 17
de abril de 2023, resolve:
N° 621 Retificar o art. 1º da Portaria nº 571, de 17 de abril de 2023, da maneira como
segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023", leia-se: "homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 17 de abril de 2023..
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação; o que consta no Processo n° 23091.000555/2023-37, resolve:
N° 622 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva,
matrícula Siape nº 1651506, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a
finalidade de participar do Workshop on Data Limited Assessment Methods for Small
Tunas e Intersessional Meeting of the Small Tunas Species Group, promovido pela
Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico, em Madri, Espanha, no
período de 7 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023, com ônus limitado para esta
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 287, DE 26 ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar DENISE DA ROSA, matrícula SIAPE 1421222, código de vaga 774113,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da
média aritmética, calculados com base no Art.
26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.014695/2023-64).
DAUANA BERNDT INACIO
PORTARIA Nº 292, DE 27 ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CARLOS FANTE, matrícula SIAPE 1159894, código de vaga 691565,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de
capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 86% da
média aritmética, calculados com base no Art.
26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.020079/2023-42).
DAUANA BERNDT INACIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 954, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.046868/2023-01, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marcia da
Silva Schmitz, Matrícula SIAPE 2116598, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Estomatologia/CCS, do Quadro Único desta
Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VANESSA TERESINHA
ALVES, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 10 de Maio de 2023 à 12 de Maio de 2023,
para 
participar 
de 
"CADENAS 
DE 
SUMINISTRO 
SOSTENIBLES. 
Logística 
y 
su
complementariedad con el desarrollo sostenible" em Rivera/Uruguai com ônus para
UTEC(Diárias) 10/05/2023 - 12/05/2023; com ônus para UTEC(Passagens) 10/05/2023 -
12/05/2023; (Processo Nº 23081.058073/2023-38).
LUCIANA ERINA PALMA VIANA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 25 de Maio de 2023 à 18 de
Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Universidade Técnica de Braunschweig (TU-BS), em Braunschweig/Alemanha Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.057820/2023-11).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.823, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições e em cumprimento a Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, art. 1º da Resolução
Consu nº 52 de 13.05.2009 c.c. art. 92, §2º da Resolução Consu nº 198, de 09.04.2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da Reitora Pro-Tempore Profa. Dra. RAIANE
PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO, no período de 07.05.2023 a 11.05.2023, para participar
no "V Encontro Internacional de Reitores Universia", na cidade de Valência, na Espanha,
com ônus Unifesp (diárias e passagens) (Processo SEI nº 23089.003408/2023-19).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
Pró-reitora Decana
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.317, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) JÉSSICA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1055182, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE ACADÊMICA , FG-02,
DO(A)
ASSESSORIA
DE
RELAÇÕES 
NACIONAIS
E
INTERNACIONAIS
desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art.
19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora em exercício

                            

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