DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 334, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.003068/2023-58, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Roberto
Alexandre Dezena, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior e Médico-Área,
para participar do XXVI Congreso Sociedad Espanõla de Neurocirugía - SENEC/FLANC, no
Grupo Pacífico, no período de 22/05/2023 a 28/05/2023, em Santander, na Espanha, com
ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL N° 347, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.004752/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEINER RESENDE
RODRIGUES, SIAPE 4116290, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe/Padrão 8-801, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 301154, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 348, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.004897/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BATISTA ALVES,
SIAPE 1125691, ocupante do cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, Classe/Padrão C-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706863, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do
§ 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 350, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.000288/2023-20, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a JAIRO BATISTA DE PAULA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora CARMEN OLIVEIRA GOMES DE PAULA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SAUDE, matricula Siape 0389034, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 19/10/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/10/2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.005470/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUCIANE TEIXEIRA SILVA, matrícula SIAPE 1820161,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como SUPERVISORA DA
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO IELACHS (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 361, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho
de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso
das
atribuições 
regimentais
e
considerando
o 
Processo
SEI
n°
23085.005659/2023-60, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora MERE REGINA
DA CUNHA DE SOUZA, SIAPE 1424412, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-413, carga horária de 40 horas semanais,
código de vaga n° 772573, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2° e inciso
I do § 3° do art. 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 345, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal n° 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI n° 23085.004749/2023-33, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA DE ASSIS
SIMOES, SIAPE 2171624, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe/Padrão 8-801, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 301142, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 346, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal n° 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI n° 23085.004798/2023-76, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE MARTINS
ALFREDO, SIAPE 389469, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe/Padrão C-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 301372, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda
Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005583/2023-72, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora TERESINHA DAS GRAÇAS LIMA, matrícula SIAPE
1284104, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEFORES (CD-3) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 221, de 22/04/2021, do Reitor, publicada no DOU de
26/04/2021.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005583/2023-72, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TERESINHA DAS GRAÇAS LIMA, matrícula SIAPE
1284104, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEFORES (CD-3) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 855, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Conceder aposentadoria a RUBIA LUCIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1773361,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §
1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 589, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018550/2023-31; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ALEXANDRE
EUCLIDES FARIAS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude
do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho
de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de
2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o
campus Curitiba, na vaga nº 0305000, oriunda da vacância de Matheus Henrique Paiva
Eler.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 598, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019259/2023-80; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20