DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 243, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.008305/2023-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DE JESUS
TORRES PACHECO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 407778, Classe D - Associado, 701, Nível 001, com carga horária de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 245, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.007952/2023-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARINESE
HERMINIA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 407653, Classe C - Adjunto, 604, Nível 004, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III,
IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.008683/2023-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EMANOEL
CATARINO SERRA SANTOS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA,
Matrícula SIAPE nº 1099609, Classe D, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE
DE NEFROLOGIA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 247, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.006858/2023-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HELOISA ROSÁRIO
FURTADO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº
1202995, Classe E, Padrão 416 , Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE
TRANSPLANTES/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.008827/2023-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ISABELA MARIA
BARROS CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Matrícula SIAPE nº 45122, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-
REITORIA DE ENSINO - PROEN, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 252, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º
23115.007028/2023-81, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao
servidor GILBERTO DE SOUSA MOURA, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos
Educacionais, Classe E, matrícula SIAPE nº 1851519, sob o Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, lotado no Departamento de Geociências/CCH, desta Universidade, nos termos
do artigo 10, § 1º, inciso II, com os proventos calculados, com base no artigo 26, § 2º,
inciso I da EC nº 103/2019 de 13/11/2019, pela MÉDIA ARITMÉTICA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 256, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.009106/2023-81, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LEONARDO TAVARES CAMARA, ocupante
do cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n.º 2114908, da Função Gratificada, FG-02, de
CHEFE do(a) DIVISÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO/PROGEP, a
contar de 01/05/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 257, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições 
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais, 
e 
face 
ao 
contido 
no(a)
23115.009106/2023-81, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MAURO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF 896.565.123-91,
ocupante do cargo de TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO, matrícula SIAPE n.º
1795243, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
SERVIÇO 
DE 
SEGURANÇA 
E 
MEDICINA 
DO 
TRABALHO/PROGEP, 
a 
contar 
de
01/05/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 258, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.008727/2023-
48, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) DOMINGOS RIBEIRO MENDES JUNIOR, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1262837, da Função
Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE -
MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH, a contar de 05/04/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.008727/2023-
48, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF 253.827.303-
00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
407368, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH, a contar de
05/04/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.009320/2023-
38, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LIVIA MAIA PASCOAL, CPF 991.306.883-53, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1983120, para
exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CCBS, a contar de 01/05/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 261, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.009845/2023-
73, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JADIELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 057.591.003-
86, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3034464,
para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE
CIÊNCIAS DE CODÓ/CCCO.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 263, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no processo nº
23115.010513/2023-31 (SEI/UFMA), resolve:
1. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 61, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021,
publicada no D.O.U, em 4 de fevereiro de 2021.
2. Reintegrar SOFIANE BEN EL HEDI LABIDI ao quadro de servidores efetivos da
Universidade Federal do Maranhão, a contar da data de publicação desta portaria no
DOU.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 489-RTR/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014141/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento de CRISTINA DE SOUZA AGOSTINI, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar e
apresentar trabalho no evento Noveno Coloquio Internacional "Pensar la Antigüedad en
clave contemporánea: enfoques interdisciplinarios y nuevos paradigmas", em La Plata,
Argentina, no período de 20 a 23 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição
de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 491-RTR/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.004585/2021-15, resolve:
1. Dispensar FERNANDA MANSILHA DA SILVA THEODORO da Função Gratificada
de
Secretária (FG1)
da
Secretaria de
Articulação
Institucional
da Agência
de
Internacionalização e de Inovação.
2. Designar AMANDA YUKI INAGAKI para exercer a Função Gratificada de
Secretária 
(FG1) 
da 
Secretaria 
de 
Articulação 
Institucional 
da 
Agência 
de
Internacionalização e de Inovação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 492-RTR/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000943/2023-74, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, NATALIA POMPEU da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Direito da Faculdade de
Direito.
2. Designar, a contar desta data, CESAR AUGUSTO SILVA DA SILVA para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Direito da Faculdade
de Direito, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 493-RTR, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.014491/2023-16, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 1, ocupado por JORGE LUIS MAZZEO MARIANO, código de vaga nº 341213, em
decorrência do seu falecimento ocorrido em 17 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE