DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1116240, de 26 de abril de 2023;
resolve:
Nº 724 - DESIGNAR a servidora MARÍLIA TERESA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2313178, para atuar como Chefe do Núcleo Clínico do Hospital
Universitário Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG - 3 .
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº
23100.007846/2023-42, resolve:
Nº 726 - AUTORIZAR o cancelamento da Aposentadoria e a consequente reversão à
atividade da Sra. CELI CRISTINA SANTIN, Matrícula SIAPE 1666577, no cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Padrão 405, em regime de 40 horas semanais e pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, Campus São Gabriel. A Reversão se dá em virtude
do contido no Laudo Médico Pericial nº 066.874/2023, emitido por junta médica do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal de
Santa Maria - UFSM, que declarou insubsistentes os motivos que levaram a servidora à
aposentadoria por invalidez concedida na Portaria UNIPAMPA Nº 768/2018, publicada no
DOU de 29/06/2018. Este ato tem fundamento nos artigos 25 a 27 e 188, §5º, da Lei
8.112/90, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, do Decreto 3.644/2000, publicado no DOU
de 31/10/2000.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.288/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014467/2023-90, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor CARLOS AUGUSTO DE PAULA AVILA ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 0420750, Código 701200, Código de Vaga nº 0329978, D316,
Especialista, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, em regime de 40H semanais de trabalho,
nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-
se as seguintes incorporações: 13% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.289/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014433/2023-03, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
92% à servidora ANDYARA LIMA BARBOSA ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1931025, Código 705001, Código de Vaga nº 0852136, nível 02 da Classe
D - Professor Associado 7702, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-
Organizacionais, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de
2019., e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.292/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014473/2023-47, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora MIRELA TERESINHA BANDEIRA SILVA MORAES ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1003593, Código 701200, Código de Vaga nº 0330500, D416,
Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.293/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014472/2023-01, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor MAURO LUIZ TEIXEIRA LINK ocupante do cargo de Carpinteiro, SIAPE nº 0980977,
Código 701627, Código de Vaga nº 0330453, B416, Especialista, lotado(a) no(a) Instituto de
Ciências Humanas, e em exercício no(a) Instituto de Ciências Humanas, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.299/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.014466/2023-45, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade
ao servidor BALDOMIRO DA SILVA ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico,
SIAPE nº 0420706, Código 701632, Código de Vaga nº 0329939, B416, lotado(a)
no(a) Superintendência de Infraestrutura, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 15% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.303/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015753/2023-72, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho
à servidora IMGART GRUTZMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1649678, Código de Vaga n.º 0644444, Classe D - Professor Associado 704,
Doutor(a), lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, Dedicação Exclusiva, nos
termos do Inciso II do §1º e §4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados com base no Inciso III, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.304/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014471/2023-58, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
86% à servidora LORI ALTMANN ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1747374, Código 705001, Código de Vaga nº 0850270, nível 02 da Classe D -
Professor Associado 7702, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso de Antropologia, nos termos do art. 10, §1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.305/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014470/2023-11, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor JOVENIL WRAGE PEREIRA ocupante do cargo de Pedreiro, SIAPE nº 0420577,
Código 701649, Código de Vaga nº 0329833, B416, lotado(a) no(a) Superintendência de
Infraestrutura, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: 16% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.307/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.008651/2023-09, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCIANO CARNEIRO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de
Engenharias, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023,
publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 933010 (redistribuição de Angélica
Cirolini).
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.312/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016302/2023-52, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANESSA MUNCHOW DOS SANTOS, para o
cargo de Técnico em Enfermagem, nível/padrão D-101, no(na) Universidade Federal de
Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 001, de 03 de fevereiro de 2022,
publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 22/06/2022,
publicado no DOU de 24/06/2022,código de vaga 234807 (vaga nova redistribuída pela
Portaria MEC nº 680, de 20/04/2023, DOU em 12/04/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016300/2023-63, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANE CHAVES DE CARVALHO, para o
cargo de Técnico em Enfermagem, nível/padrão D-101, no(na) Universidade Federal de
Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 001, de 03 de fevereiro de 2022,
publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 22/06/2022,
publicado no DOU de 24/06/2022,código de vaga 231229 (vaga nova redistribuída pela
Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, DOU em 12/04/2023 .
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.314/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016283/2023-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IURI DE FRANCA BONILHA, para o cargo de
Farmacêutico, nível/padrão E-101, no(na) Faculdade de Medicina, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 09, de 17 de junho de 2021, publicado no DOU de 21 de junho de 2021, Edital
de Homologação de 26/11/2021, publicado no DOU de 30/11/2021,código de vaga 220226
(vaga
nova redistribuída
pela Portaria
MEC nº
680, de
10/04/2023, DOU
em
12/04/2023).
ISABELA FERNANDES ANDRADE