DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.315/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016292/2023-55, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINELVA DOS SANTOS MOREIRA, para o
cargo de Técnico em Enfermagem, nivel/padrão D-101, no(na) Universidade Federal de
Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 001, de 03 de fevereiro de 2022,
publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 22/06/2022,
publicado no DOU de 24/06/2022,código de vaga 228194 (vaga nova redistribuída pela
Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, DOU em 12/04/2023).
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.316/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015847/2023-41; resolve:
Designar pró-tempore a servidora PATRICIA RODRIGUES CHAVES DA CUNHA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1313580, SIAPECAD nº
01623619, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Sociais,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.320/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016477/2023-60, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JESSICA DA SILVA DITTGEN, para o cargo de
Farmacêutico, nível/padrão E-101, no(na) Faculdade de Veterinária, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 9, de 17 de junho de 2021, publicado no DOU de 21 de junho
de 2021, Edital de Homologação de 26/11/2021, publicado no DOU de 30/11/2021,código
de vaga 228567 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, DOU
em 12/04/2023).
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 313/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA CARVALHO DE SOUZA
MELO DIAS, SIAPE nº 2494641, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do cargo de Diretora Administrativa do campus de Porto Velho, Cargo de
Direção (CD-4), a partir de 01/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 314/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES,
SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador de
Serviços Gerais do campus de Porto Velho, Função Gratificada (FG-1), a partir de
01/05/2023.
Art. 2º Designar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES,
SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Coordenador
de Orçamento e Finanças do campus de Porto Velho, Função Gratificada (FG-1), a partir de
01/05/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 315/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº
1569725, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de
Orçamento e Finanças do campus de Porto Velho, Função Gratificada (FG-1), a partir da
data de 01/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 316/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.005419/2023-31;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KAROLINE DA SILVA CHAGAS, SIAPE nº 1068933,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Serviços Gerais do campus de Porto Velho Substituta, a partir da data de 01/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 317/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31;, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL ALÍPIO BORGES DA COSTA, SIAPE nº
2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de
Serviços Gerais do campus de Porto Velho, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de
01/05/2023.
Art. 2º Designar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2105881,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de
Serviços Gerais do campus de Porto Velho Substituto, a partir da data de 01/05/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 318/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº
1569725, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor Administrativo
do campus de Porto Velho Substituto, a partir da data de 01/05/2023.
Art. 2º Nomear o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº 1569725,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Diretor Administrativo do
campus de Porto Velho, a partir da data de 01/05/2023.
Art. 3º Nomear o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretor
Administrativo do campus de Porto Velho Substituto, a partir da data de 01/05/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 4.057 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOYCE RODRIGUES FERRAZ
INFANTE, matrícula SIAPE nº 2422404, código da vaga nº 714969, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas,
com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo nº
23112.011817/2023-46).
Nº 4.058 - Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor JOSÉ ANTONIO SILVEIRA
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1343606, código da vaga nº 333851, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 10, Parágrafo 1º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº
10887/2004 e
Artigo 26
da Emenda
Constitucional nº
103/2019. (Processo
nº
23112.006620/2023-95).
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 27 ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 227 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA
CASTRO, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, para participar do evento
"IUFRO Div 5 Conference", que acontecerá em Cairns, na Austrália, no período de 1º a 13
de junho de 2023, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n°
23122.013458/2023-42)
Nº 228 Art. 1º Nomear o professor EDILSON ASSUNÇÃO ROCHA para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Música (PPGMUSI), FCC, da Pró-reitoria
de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 28.04.2023 a 27.04.2025.
Art. 2º Exonerar professora ELAINE VALÉRIA RIZZUTI da função de Chefe pro
tempore do Departamento das Ciências da Educação Física, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação.
Art. 3º Nomear, pro tempore, o professor ALESSANDRO DE OLIVEIRA para
exercer a função de Chefe do Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, FG-
1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido
departamento em até 90 (noventa) dias.
Art. 4º Nomear, pro tempore, a professora JANAINA AZEVEDO MARTUSCELLO
VIEIRA DA CUNHA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Zootecnia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da
referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Nº 229 Art. 1º Nomear o servidor MARCOS LUCIANO RIOS, SIAPE nº ****371, para exercer
a função de Chefe do Setor de Processamento da Graduação - SEPCE, FG-1.
Art. 2º Exonerar o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE nº ****757,
da função pro tempore, de Coordenador do Setor de Processamento da Pós-graduação -
SEPPG, FG-2.
Art. 3º Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE nº ****757,
para exercer a função de Coordenador do Setor de Processamento da Pós-graduação -
SEPPG, FG-2.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria UFSJ Nº 215/2023, publicada no DOU em 20.04.2023, seção 2,
página 34, que nomeou em carater efetivo a professora ROSILENE MARIA CAMPOS
GONZAGA, para que:
onde se lê: "Art. 1º ... Auxiliar com especialização ..."
leia-se "Art. 1º ... Assistente ..." (Processo Nº 23122. 049606/2022-86)
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