DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Osvaldo
Bruno Pedrosa
de
Sousa
Martins Barbosa
.
Gustavo Andrade Manrique
. Sempe
Representante da Sempe (titular)
Murilo Machado Chaiben
.
Representante da Sempe (suplente)
Joaquim Donizeti de Almeida
. Confaz
Representantes dos Estados e Distrito
Federal (titulares)
Luiz Arthur de Santi
.
Nazário Rodolfo de Melo
.
Representantes dos Estados e Distrito
Federal (suplentes)
Roberta Zanatta Martignago
.
Yukiharu Hamada
.
Raimundo Nonato Barros de Oliveira
.
Luiz Carlos de Lima Feitoza
. Abrasf
Representante 
dos
Municípios
(titular)
Anna Carolina Ito
.
Representantes 
dos 
Municípios
(suplentes)
Irineu Vieira Bueno Júnior
.
Clarissa Rodrigues Mendes
. CNM
Representante 
dos
Municípios
(titular)
Maico Bettoni
.
Representante 
dos
Municípios
(suplente)
Fabio José de Oliveira
. Sebrae
Representante do Sebrae (titular)
Edgard Vicente Fernandes Junior
.
Representante do Sebrae (suplente)
Giovana Tonello Pedro Lima
. Conampe Representante da Conampe (titular)
Fernando Ribeiro Martins
.
Representante 
da
Conampe
(suplente)
Pedro Gilmar Fank
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF DE 24 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no
D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10951.102449/2023-11, resolve:
Nº 691 - Exonerar, a pedido, WELLINGTON DOMINGUES NEVES, matrícula Siape nº
3320300, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de
Gestão Corporativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 692 - Nomear RICARDO ATILA DE QUEIROZ SALES, CPF nº XXX.259.961-XX, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão
Corporativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021,publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 11472.100050/2023-51, resolve:
Nº 712 - Dispensar VIRGINIA LIRA PESSOA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 6750751, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do
Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE
1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, em razão de sua
aposentadoria, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Nº 713 - Designar NORMANDO GOMES CAVALCANTI, Agente de Portaria, matrícula Siape
nº 6105120, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ MF DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e
pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 11598.100035/2023-96, resolve:
Nº 714 - Dispensar, a pedido, ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME,
Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 0102964, do encargo de
substituto eventual do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da
Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte.
Nº 715 - Designar ELKE MENDES CUNHA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1214077, para exercer o encargo de substituta eventual do
Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio
Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN2/MF Nº 705, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.101816/2022-56, resolve:
Dispensar TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1821404, do encargo de substituto eventual do Procurador Seccional,
código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado
de Minas Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.137537/2023-71, resolve:
Nº 630 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARINA ARAN T ES
CHEHUEN, matrícula SiapeCad nº 01813560, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - Dimac da Coordenação Especial
de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.07.
Nº 631 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WESLEY CHRISTIAN GONDIM
GONCALVES, matrícula SiapeCad nº 01170846, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - Dimac da
Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 632 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARINA ARAN T ES
CHEHUEN, matrícula SiapeCad nº 01813560, de Função Gratificada da Coordenação
Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Nº 633 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WESLEY CHRISTIAN GONDIM
GONCALVES, matrícula SiapeCad nº 01170846, para exercer Função Gratificada da
Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FG-1.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 644, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº
10265.138069/2023-52, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CATARINA LINS
COSTA, matrícula SiapeCad nº 01812025, para exercer Função Gratificada da Divisão de
Cadastro de Pessoas Jurídicas da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios
Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
ADRIANA GOMES REGO
CO R R EG E D O R I A
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 290, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art.
8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
14044.720322/2021-18, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela
empresa FOCO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 27.619.044/0001-50, constantes do
Processo Administrativo nº 14044.720028/2021-06.
Art. 2º Designar os servidores Rosa Tomiko Hayashi De Oliveira, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 149285, e Rosilene da Costa
Fernandes, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 149128, para
sob a presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAYLOR SARDINHA DE MELO
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 287, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art.
8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
14044.720063/2023-89, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela
empresa CLÍNICA ODONTOLOGICA ARTE DE SORRIR LTDA, CNPJ 02.539.696/0001-54,
constantes do Processo Administrativo nº 14044.720014/2023-46.
Art. 2º Designar os servidores Luciana Nelson De Senna Carneiro, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 2724863, Natália Fajardo Incerti,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 2090437 e Alexandre
Augusto Ferreira Da Silva, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape
nº 1793930, para sob a presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão
Processante.