DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
40 EDINELSON 
PITAR
G O M ES
05504.008969/2018-17
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Motorista
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
41 FERNANDO 
ANGELO
DANTAS OLIVEIRA
05504.010516/2018-42
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
42 FRANCIVALDO 
SOUSA
FIGUEIREDO
05504.004945/2018-81
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Motorista
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
43 GRIMALDO 
FERREIRA
M E LO
05504.009088/2018-13
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º, 2º
e 3º da Lei nº 13.681/18
C LT
Agente 
de 
Atividades
Agropecuárias
Intermediário
A
I
.
44 HAMILTON 
LIMA
DUTRA
05504.016910/2018-94
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
45 HERONIAS CARDOSO DE
MORAIS
05504.012921/2018-03
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Agente 
de 
Transporte
Fluvial
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
46 IONILDE 
SANTOS
BURJACK DA SILVA
05504.019754/2018-13
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
47 IVANILDO 
RODRIGUES
LIMA
05504.015555/2018-36
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
48 JACIRA BARBOSA DIAS
05504.014013/2018-46
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
49 JOÃO SILVA LIMA
05504.008620/2018-77
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
50 JORGE CARLOS CHUCRE
DA PENHA
05504.020678/2018-99
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
51 JOSE 
CRUZ 
DOS
SANTOS
05504.020337/2018-13
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Motorista
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
52 JOSÉ DANIEL GOMES DE
BA R R O S
05504.016217/2018-11
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar de Artífice
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
53 JOSÉ 
LUIZ 
LEOCADIO
DA N T A S
05504.007244/2018-01
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
54 KIARA 
CRISTINA
NAVEGANTES 
DOS
SANTOS
05504.012768/2018-14
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
.
55 LAUDENILSON 
COSTA
DOS SANTOS
05504.015511/2018-14
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
56 MANOEL 
TOBIAS 
DA
SILVA E SILVA
05504.017379/2018-77
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
57 MARIA 
RAIMUNDA
PICANCO DA COSTA
05504.010485/2018-20
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
58 NILDA COSTA RIBEIRO
05504.015904/2018-10
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º, 2º
e 3º da Lei nº 13.681/18
C LT
Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário
A
I
.
59 ODAIR JOSE ANDRE
05504.005564/2018-19
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Telefonista
Auxiliar
ES P EC I A L
II
.
60 PAULO 
RONALDO
APALAI
05504.012102/2018-58
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º, 2º
e 3º da Lei nº 13.681/18
C LT
Professor
Intermediário
A
I
.
61 REGINA COELI GOMES
PAULA DE OLIVEIRA
05504.008284/2018-62
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º, 2º
e 3º da Lei nº 13.681/18
C LT
Professora
Intermediário
A
I
.
62 ROZILDA 
SANCHES
TIBURCIO
05504.010222/2018-11
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
63 SEBASTIAO 
MEDEIROS
DOS SANTOS
05504.020505/2018-71
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar 
de 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
64 TANIA 
MARCIA
DE
MENEZES SILVA
05504.012806/2018-21
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º, 2º
e 3º da Lei nº 13.681/18
C LT
Professora
Intermediário
A
I
.
65 URIVALDO 
VIANA
BAT I S T A
05504.007472/2018-73
Anexo VI, Tabela I - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Professor
Superior
A
I
.
66 VANDERLEIA 
FREITAS
PENHA
05504.015372/2018-11
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
67 WAGNER 
BRASIL
CO R D E I R O
05504.006009/2018-12
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º, 2º
e 3º da Lei nº 13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
III
.
68 WILTON 
SANTOS
DA
CO S T A
05504.003024/2015-58
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L
I
.
69 ZILDA 
ALMEIDA
T AV A R ES
05504.015254/2018-11
Anexo VI, Tabela III - 12 e 13,
§1º, 
2º 
e
3º, 
da 
Lei
13.681/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L
III
.
70 ZORAIMA 
TAVARES
M AC I E L
05504.013392/2018-57
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13,
§1º, 2º
e 3º da Lei nº 13.681/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
.
1 ALMIR REZENDE
05504.015948/2018-40
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto na Lei 14.024/2021
.
2 ANTONIO 
SILVA
G U I M A R A ES
05504.014244/2018-50
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto na Lei 14.024/2021
.
3 CARLOS JOSÉ DA SILVA
PORTO
05504.015440/2018-41
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto na Lei 14.024/2021
.
4 CLARO BAIA DE OLIVEIRA
05504.010371/2018-80
Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º,
parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
5815previstas nos Anexo I e II.
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE
5, previsto na Lei 14.024/2021