DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) suplente: Laura Fonseca Martinewski;
IX - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam):
a) titular: Maria Betânia Marques de Miranda Silva; e
b) suplente: Jeanne Maria Lima de Aragão;
X - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene):
a) titular: Teresa Maria Barbosa de Oliveira; e
b) suplente: Francisco Ferreira Lima Júnior;
XI - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco):
a) titular: Kainã Aguiar Ferreira; e
b) suplente: Georgia Carolina Capistrano da Costa;
XII - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs):
a) titular: Karla Daniely Bastos dos Santos Fogaça; e
b) suplente: Gleicy de Sousa Costa; e
XIII - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba (Codevasf):
a) titular: Izabel Ferreira de Souza Sena Gomes; e
b) suplente: Marco Antonio de Britto Lomanto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.535, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na
Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, na Resolução TSE nº 23.523, de 27 de junho de
2017, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066,
de 11
de julho
de 2022,
e demais
informações constantes
do Processo
nº
59000.006135/2023-26, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor ISRAEL BRAGLIA FRANCO pertencente
ao quadro de pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para
continuar exercendo suas atividades junto ao Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito
Federal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.536, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006753/2023-76, resolve:
DISPENSAR GUSTAVO PICCININI DULLIUS da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Acompanhamento do FGTS da Coordenação-Geral de
Gestão do FGTS da Diretoria de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.538, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006753/2023-76, resolve:
DISPENSAR GUSTAVO PICCININI DULLIUS do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do FGTS da
Diretoria de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste
Ministério, a contar de 17 de abril de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.540, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006491/2023-40, resolve:
DESIGNAR PAULO RICARDO DE MOURA LIBERATO para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Irrigação da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo
do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL , no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347,
de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º,
inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º
10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 57, de 23 de dezembro de 2022,
publicada no DOU n.º 243, de 27 de dezembro de 2022, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria n.º 08, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no DOU
n.º 40, de 28 de fevereiro de 2023, referente ao Processo n.º 59000.015881/2022-20.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 141, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº
2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº
11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o
que consta no Processo n° 59000.004158/2023-04, resolve:
Nomear FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS
no Piauí, código CCE 1.10.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
59400.006252/2022-04, resolve:
Nº 126 - Dispensar o servidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, SIAPE nº 0737646, do
encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código CCE 1.10.
Nº 127 - Designar o servidor ANDRE GIOVANNI FONTES SARMENTO, SIAPE nº 0737840,
para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código CCE
1.10, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 142 - Designar SEBASTIÃO EDNIR MENEZES para exercer o encargo de substituto
eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico e Produção, código CCE 1.15, em suas faltas e impedimentos legais (Processo
59400.002132/2023-19).
Nº 143 - Designar EMANUEL GURGEL LINHARES para exercer o encargo de substituto
eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código FCE 1.05, em suas
faltas e impedimentos legais (Processo 59411.000292/2023-96).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59403.000257/2023-76, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Jadiça Iris Alves do Nascimento, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Aroldo Batista do Nascimento, ocupante do cargo de Agente
Serviços Engenharia, matricula Siape 0738764, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 20 de março de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de março de 2023,
data do óbito do ex-servidor.
JOSE EDILSON MONTEIRO
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº59401.000251/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DOMINGOS VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 0738311, Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 475039.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO RIBEIRO SOARES
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59401.000229/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALUISIO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0729516, Artífice de Estruturas de Obras Metalurgia, Código 481057,
Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º
do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473114
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO RIBEIRO SOARES
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo
em vista o disposto na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, no Decreto nº 9.489, de 30 de
agosto de 2018, na Portaria MJSP nº 535, de 22 de setembro de 2020, e o que consta no
Processo Administrativo nº 08201.001817/2020-01, resolve:
Art. 1º A Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros
do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................................
III - ................................................................................................
a) FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, titular; e
b) ..................................................................................................;
............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO