DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.121 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ANTHONY RIBEIRO DE CASTRO E SILVA
do encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.13.
Nº 1.122 - Designar o Policial Rodoviário Federal RAFAEL PINTO ALVIM para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Rio de Janeiro, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.124 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Josely
da
Silva
Gomes
1790710
Analista Técnico
Administrativo
Nível Superior
Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.127 - Art. 1º Excluir, a partir de 24 de abril de 2023, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, a seguir relacionado:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Eduardo Dondici
Moreira
1780426
Analista Técnico
Administrativo
Nível Superior
Sistema de Pessoal
Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.128 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Lucimeire
Ferreira
Machado
2668309
Administrador
Nível Superior
Sistema
de
Pessoal
Civil
da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.142 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOÃO VIANEY XAVIER FILHO do encargo
de substituto eventual da função de Diretor de Cooperação Internacional da Polícia
Federal, código FCE 1.15.
Nº 1143 - Designar o Delegado de Polícia Federal FABIO ALCEU MERTENS para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor de Cooperação Internacional da
Polícia Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1146, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear GIOVANNA MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Liquidação e Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.151 - Dispensar VICTOR AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA NASCIMENTO do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de
Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código CCE 1.13.
Nº 1.152 - Designar JHENIFER ALCANTARA BAPTISTA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e
Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.156 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Ludimilla Rezende Saldanha
1268355
Arquiteta
Nível Superior
Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.164 - Dispensar GERSON COSTA DUTRA JÚNIOR da função de Chefe do Serviço de
Operações Especiais Integradas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.05, a partir de 14 de abril de
2023.
Nº 1.165 - Dispensar MARCEL TALAMONI PELLEGRINI da função de Chefe do Serviço de
Planejamento da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.05, a partir de 14 de abril de 2023.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.169 - Dispensar JÚLIO CÉSAR BARRETO do encargo de substituto eventual da função
de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 26 abril de 2023.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.166, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal JOÃO GABRIEL DADALT para exercer a
função de Coordenador de Áreas Especializadas de Combate ao Crime da Coordenação-
Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal,
código FCE 1.10.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.170, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FABIO
ALCEU MERTENS, Coordenador-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de
Cooperação Internacional da Polícia Federal, para participar da 50ª Conferência Regional
Europeia da Interpol, em Ohrid, Macedônia do Norte, no período de 6 a 12 de maio de
2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.009634/2023-88).
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.174, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear RAPHAEL ROCHA BARROS COSTA para exercer o cargo de Coordenador
de Assuntos Legislativos na Câmara da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos na
Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos
Legislativos, código CCE 1.10.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.177, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor PAULO ILLES,
Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, para participar da 10ª Reunião Técnica Conjunta sobre a Mobilidade na
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - RTM/CPLP, em Lisboa, Portugal, no período
de 1º a 5 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08018.024223/2023-80).
DIEGO GALDINO
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