DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Facilitação do Transporte Aéreo, código CCT IV, na Gerência Técnica de Segurança
Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1586336, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Segurança Cibernética, código CCT IV, na Gerência Técnica de Segurança Cibernética e
Facilitação do Transporte Aéreo, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência
de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR TIAGO ZANCANARI DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1591479, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Fiscalização Integrada, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência
de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR MARCO ANTONIO DINIZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1769651, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Gestão e Análise de Dados, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gerenciamento de
Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR GRACIELA MARIA KRAEMER, matrícula SIAPE nº 1763303, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Planejamento e Apoio a Tomada de Decisões, código CCT IV, na Gerência Técnica de
Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR JANAINA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Planejamento e Apoio a Tomada de Decisões, código CCT IV, na Gerência Técnica de
Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 113, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004197/2023-65, resolve:
Nomear GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 114, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.001968/2023-62, resolve:
Nomear FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA para exercer o cargo de Assessor
Técnico da Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
2.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 115, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004682/2023-39, resolve:
Nomear EUGENIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR para exercer o cargo de
Coordenador Regional de João Pessoa-PB da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 116, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004681/2023-94, resolve:
Nomear SAURI PAFEJ MANOEL ANTONIO para exercer o cargo de Coordenador
Regional de Guarapuava-PR da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 117, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.005049/2023-68, resolve:
Nomear ELIDIO TSÕRONE para exercer o cargo de Coordenador Regional
Ribeirão Cascalheira-MT da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
1.10
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 384-Exonerar, a partir de 07 de abril de 2023, RONALDO VIANA COSTA, matrícula n°
3251045, do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocant i n s - T O.
Nº 385-Exonerar ANTÔNIO ARTIDERO SOARES LEMOS, matrícula nº 3214937, do cargo de
Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itacajá-TO, subordinada à
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 386-Nomear INDIARRURY CÃN KRAHÔ para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05,
da Coordenação Técnica Local em Itacajá-TO, subordinada à Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO
Nº 390-Designar EVANDRO NOBRE PELEGRINI, matrícula n° 3005756, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional do Sul da Bahia-BA ,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 392-Exonerar JOSÉ GLAUBER GONÇALVES XAVIER, matrícula nº 3011596, do cargo de
Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-
PA .
Nº 393-Nomear JOELMA CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº 2784731, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Kayapó Sul
do Pará-PA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 395-Exonerar, a pedido, a partir de 06 de abril de 2023, HELLEN FABIANA GOMES
MENDONÇA, matrícula n° 1882588, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07,
da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 397-Exonerar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2023, ALAN NEDIR DIAS, matrícula n°
3244804, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional
Passo Fundo-RS.
Nº 398-Nomear ENGRACIA DE SOUZA SALES para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do
J u r u á - AC .
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 389-Designar VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula n° 0447132, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
Nº 394- Designar MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 1707202, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de
destino.
JOENIA WAPICHANA