DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 858, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Homologar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA,
matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, considerando que
integrou missão institucional como membro da comitiva presidencial à República Popular
da China para cumprimento de agenda com vistas ao fortalecimento da relação sino-
brasileira, em Pequim - China, no período de 11 a 16 de abril de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.001539/2023-84).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 845, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ESDRAS DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, matricula SIAPE nº 2681535,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0006, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 840, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar SUZANA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1712141, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código
38.0039 da
Coordenação-Geral de
Gestão e Valorização
do Trabalho
na Saúde,
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 841, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAQUEL NUNES DA SILVA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1578169, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08,
Código 38.0044, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde,
do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 772, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ADRIANA MACEDO MARQUES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Informação e Saúde
Digital, CCE 1.13, código 40.0012, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 826, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JULIO CESAR BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1529599, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Pessoas,
FCE 1.11, código 24.0296, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANA
PAULA MEDEIROS DO COUTO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 846, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar EDNA MAGALI DE OLIVEIRA DEOLINDO, matricula SIAPE 1787117, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Qualidade em Auditoria,
FCE 1.10, código 12.0017, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias
Especiais, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida
função GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 650, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código 36.0224, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 842, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, a servidora CIDÁLIA LUNA
ALENCAR FEITOSA DE
OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº
3583167, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Regulação da Educação na Saúde, FC E
1.10, código 38.0024, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade,
do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, em virtude de sua requisição a Controladoria-Geral
da União.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 847, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS
PINTO, Matrícula no SIAPE nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, com a finalidade de participar do evento "Dia Internacional do Enfermeiro 2023",
com o tema: "Recursos humanos de enfermagem para cuidar da população em situação de
vulnerabilidade na Região das Américas: disponibilidade, capacidade e regulação" e de
reuniões com a equipe de Sistemas e Serviços da Saúde/Recursos Humanos para Saúde da
OPAS/OMS para discutir a colaboração da Unidade nas ações do Ministério da Saúde do
Brasil referente ao campo de recursos humanos na saúde e a cooperação técnica junto aos
países da Região das Américas, respectivamente em Baltimore e Washington-DC - EUA, no
período de 7 a 13 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.052990/2023-97).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 853, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA,
Matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
integrar missão institucional para cumprir agenda estratégica com instituições parceiras
relevantes com vistas ao fortalecimento da cooperação técnica em saúde, como membro
da comitiva presidencial à República Portuguesa (Lisboa e Porto) e ao Reino da Espanha
(Madri), no período de 20 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25380.001540/2023-17).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 854, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16 de março de 2023, ÉLEM CRISTINA CRUZ
SAMPAIO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09,
código 20.0025, da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da
Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 859, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art.
4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art. 107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho
de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações
que constam do Processo SEI/MS nº 08038.002053/2023-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SÔNIA MARA LINHARES DE
ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº 2041770, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da
União (DPU), em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 860, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que
constam do processo SEI/MS nº 25000.048413/2023-09, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARTHA IOLANDA VIEIRA DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 461565, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 866, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com
fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de
dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 00040.000225/2023-94, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ARMANDO VIEIRA DE FARIAS,
matrícula SIAPE nº 6440816, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da
Saúde para exercício do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Presidência da
República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA VERÔNICA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 867, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº
9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada
pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do
processo SEI/MS nº 08038.002241/2023-72, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA VALERIA CORTES MAGALHA ES ,
matrícula no SIAPE nº 1821661, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA