DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) IVANILDO PEDRO
DO NASCIMENTO, portador do CPF: 324.809.624-15, ocupante do cargo: AUXILIAR
OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0565319, com Ingresso do serviço público
em 25/02/1982, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base
no
Art.
26,
ambos
da
Emenda
Constitucional
103/2019,
processo
SEI
25018.000194/2023-80, por preencher os requisitos em 13/12/2021.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 185, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº. 529,
de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU nº. 165, de 30/08/2022, resolve:
Conceder aposentadoria especial a DAVID VIEIRA ROCHA, matrícula SIAPE
0511905, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0523977-
34.2020.4.05.8100,
e
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
nº
00086/2022/CRNNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 25016.001576/2020-06).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS Nº 38, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA nº 199, de 15 de fevereiro de
2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954,
de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA,
matrícula SIAPE 0493680, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I e §3º,
inciso I da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão,
acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de
gratificação de desempenho à luz dos artigos 88 e 92 da Lei Federal 13.324/2016.(Processo
nº25002.000177/2023-11).
Declarar vago o cargo.
DIENE K.F.DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ANTONIO NASCIMENTO
DE SOUZA, matrículas 468511, SIAPE nº 498026, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000442/2023-22).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 125/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BATISTA PINHEIRO PAIVA,
matrículas 648466, SIAPE nº 497976, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.000476/2023-17).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº Nº 126/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO VIEIRA, matrículas
1027532, SIAPE nº 549748, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000464/2023-92).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 127/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO DA CRUZ GOMES DA
SILVA, matrículas 629516, SIAPE nº 475026, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000423/2023-04).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 128/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO
DE PASSOAS - SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALDEMAR SOUSA BRITO,
matrículas 647515, SIAPE nº 496928, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000474/2023-28).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 129/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
ao
servidor HERCULANO
NOGUEIRA,
matrículas 666936, SIAPE nº 519484, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001644/2023-19).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº Nº 130/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
ao
servidor
ANTONIO FERREIRA
DE
AZEVEDO, matrículas 1029331, SIAPE nº 551759, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda,
Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000554/2023-83).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 131/SEGEP-MA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ODILON BALBINO DA SILVA,
matrículas 666841, SIAPE nº 519389, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000550/2023-03).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 132/SEGEP-MA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NEI VIEIRA DE ALMEIDA,
matrículas 666560, SIAPE nº 519084, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000433/2023-31).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
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