DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 277, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no
DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LUIS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA, na qualidade
de companheiro, comprovando união estável como entidade familiar, com base nos artigos
215, 217, inciso III, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e
no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício,
conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será o valor do último provento da ex-servidora
BEATRIZ AREAS COIMBRA, em sua Matrícula SIAPE nº 0652304, sendo aposentada do cargo
de Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do
óbito, em 01/02/2023. (Processo nº 33374.050613/2023-01)
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 161, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a(o)
servidor(a) AUREALUZ
LAMBERT
SOARES, matrícula 625905, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no artigo 20º §2º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do
Trabalho
GDPST-conforme
conforme 
Lei
nº
11.784/2008.
Processo
SEI
33367.122197/2022-51.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 301 DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora IZABELA CABRAL DUARTE
PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.652.646, Classe "S", Padrão
"III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus (Processo Sei nº 33433.105743/2022-58).
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 302 DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória, aos 75 anos, a contar de 20/04/2023, ao
servidor JORGE LUIS FERREIRA ALVES, Médico, SIAPE 1.541.279, Classe "B", Padrão "III",
Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com base no art. 10,
parágrafo 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão
calculados com base no art. 26, § 4º, Inciso I - média aritmética. Processo Sei:
33433.050296/2023-73.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 303, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 26/03/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Gilvanete Marinho da
Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antonio Pequeno da Silva, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.942, classe S,
padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII,
alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019. Processo nº:
33433.050244/2023-05.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 304, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 23/05/2022, conforme inciso II do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Sueli Alves Santos, na
qualidade de cônjuge
do ex-servidor Luiz de Souza Santos,
Agente de Serviços
Complementares, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.652,124, classe S, padrão III,
aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item
6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 25001.007902/2022-
10).
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 309, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária,
à
servidora
LILIAN TEREZINHA
DO
NASCIMENTO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.625.361, Classe "S", Padrão
"III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus Processo sei: 33433.173529/2022-24.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a VALÉRIA
MODESTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 241084, ocupante do cargo de Técnico, NI,
Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.006288/2023-20).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 166, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo 33409.002523/2022-71, resolve:
Art. 1o - Autorizar a Reversão à Atividade da servidora Renata Torres de Paiva,
fisioterapeuta, matrícula 1533468, Código 422064, Classe "C", Padrão "III", do Nível
Superior, aposentada por incapacidade permanente, de acordo com o artigo 40, § 1º,
inciso I, da CRFB/88, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o disposto no art. 26, § 2º, II da mesma normativa, ao quadro
de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável da
Junta Médica do SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor, através do
Laudo Médico Pericial de nº 012.627/2023, nos termos do artigo 25 da Lei nº 8112/90.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SESAI nº 52, de 26 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2022, Seção 2,
página 35, que designou DEOCLECIANO SOUSA CHAVES PEIXOTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº 36.0006, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da então Secretaria Especial
de Saúde Indígena, por não ter tomado posse no prazo legal.
WEIBE TAPEBA
PORTARIA SESAI Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor CLÁUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0515714,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituto da Seção de Apoio
Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0247, do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Pernambuco - DSEI/PE, desta Secretaria de Saúde Indígena.
WEIBE TAPEBA
PORTARIA Nº 32, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Dispensar a servidora LUCIENE APARECIDA BAPTISTA DA SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 570332, da Função Comissionada Executiva do cargo de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0254, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Litoral Sul, desta Secretaria de Saúde Indígena.
WEIBE TAPEBA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 69, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de
23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da
Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de
03.11.2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora OLINDA MACEDO,
matrícula SIAPE 0477513, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Saúde Pública,
classe U, padrão III, código de vaga 374944, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde, lotada no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(NUP: 25209.006572/2022-19).
LIVIA CARICIO MARTINS

                            

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