DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 507, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008770/2022-35, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIZE CUNHA DE SIQUEIRA, Matrícula
SIAPE 0.628.089, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Carneiro,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 508, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.016125/2021-13, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária por idade à SONIA DE SOUZA GOMES
BORGES, matrícula SIAPE nº 1.429.510, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar,
Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das
contribuições.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 509, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008085/2022-17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a RICARDO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE
0.643.535, Engenheiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com Provento Integral, incorporando-se 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos
(GDACE), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 510, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005938/2022-51, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a RANULFO MARCELO, Matrícula SIAPE
0.515.944, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 511, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.014048/2022-30, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a VALTER LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE
0.635.046, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 512, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006043/2022-33, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à LIA ADLER CHERMAN, Matrícula SIAPE
0.650.600, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada na Policlínica Antonio Ribeiro Netto , com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 73 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468346, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com
os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº
25017.003339/2021-42).
Nº 74 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, o servidor RADIR
FERREIRA DAS CHAGAS, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°
467491, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103
de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000321/2023-51).
Nº 75 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, o servidor ADELCINA
ORCINA DE ALMEIDA SILVA, Aux. Operacional Serviços Diversos, NF, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE n° 1097901, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4,
§6º, I e §8º da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida
classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000168/2023-61).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 365, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, ROSANE LOPES FIALHO DE
OLIVEIRA, matrícula 629278, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE-4.03, código nº 24.0508, do Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 366, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições, que lhe confere o art. 25 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto
nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-
Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
resolve:
Art. 1º Fica subdelegada ao Diretor de Programa, ARISTIDES VITORINO DE
OLIVEIRA NETO, ocupante do Cargo em Comissão, CCE 3.16, código 24.0002, nomeado pela
Portaria CC nº 1733, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 35 - Edição Extra, de 17 de fevereiro de 2023, seção 2, página 1, e designado
como Secretário de Atenção Especializada à Saúde, substituto pela Portaria GM/MS nº 475,
de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 45, de 7 de março
de 2023, seção 2, página 52, a competência para, respeitados os dispositivos legais e
regulamentares, coordenar, monitorar, autorizar, avaliar e assinar os seguintes atos:
I - Atos de Pessoal, incluindo:
a) nomeação/exoneração, designação/dispensa;
b) atestado de frequência;
c) extensão de carga horaria e redução;
d) licença capacitação;
e) licença para tratar de interesses particulares;
f) pedidos de cessão, movimentação, requisição, remoção; e
g) cancelamento/alteração/interrupção de férias.
II - Atos Administrativos.
III - Demandas Judicias, incluindo autorização de despesas.
IV - Análises de governança e conveniência de despesas públicas.
Art. 2º A subdelegação vigorará sem prejuízo do exercício das funções do
Secretário de Atenção Especializada à Saúde, substituto e poderá ser revogada a qualquer
tempo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
PORTARIA Nº 506, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.010114/2021-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LEOPOLD ULRICH FELIX, Matrícula SIAPE
0.627.373, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova
Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
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