DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IEC Nº 71, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição
Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IORLANDO DA ROCHA
BARATA, matrícula SIAPE Nº 0477514, ocupante do cargo efetivo de Técnico, classe M,
padrão III, código de vaga 374945, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado
no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(NUP: 25209.001836/2023-11).
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 86, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Presidente Substituto, Dr. Mauricio Nunes da Silva, da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental
nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO
VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº XXX.047.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado
código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado "Health Business
Abroad - Formação para executivos brasileiros na área da saúde." em Lisboa - Portugal, no
período de 24/06/2023 a 29/06/2023, promovido pela Universidade Corporativa Abramge
(UCA), no período de 26 a 28 de junho de 2023. Processo nº 33910.011626/2023-32
MAURICIO NUNES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 425, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25/04/2023, o servidor EDSON ANTÔNIO
DONAGEMA, matrícula SIAPE nº 1491676, do cargo de Assistente, código CCT-I, da
Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório, da Assessoria de
Melhoria da Qualidade Regulatória.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 426, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, a servidora DANIELA VIEIRA
DOS REIS STURZENEGGER, matrícula SIAPE nº 1491184, para exercer o encargo de
substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa
MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 366 - ALINE DA ROCHA MATOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1473953, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 7º Conferência
ISIRV-AVG - Avanço na Terapêutica de Vírus Respiratórios: Lições Aprendidas com a COVID-19 -
"7th ISIRV-AVG Conference - Advancing Respiratory Virus Therapeutics: Lessons Learned from
COVID-19", em Seattle, nos Estados Unidos, pelo período de 01/05/2023 a 06/05/2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000333/2023-
15 - SEI).
Nº 367 - GISELA FREITAS TRINDADE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1901700, com a finalidade de participar do
8° Congresso Europeu de Virologia 2023 - 8th EUROPEAN CONGRESS OF VIROLOGY 2023, em
Gdansk, na Polônia, pelo período de 02/05/2023 a 09/05/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000382/2023-10 - SEI).
Nº 368 - LILIANE MONTEIRO DE MORAIS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1630903, com a finalidade de
participar do 8° Congresso Europeu de Virologia 2023 - 8th EUROPEAN CONGRESS OF
VIROLOGY 2023, em Gdansk, na Polônia, pelo período de 02/05/2023 a 09/05/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000383/2023-64 -
SEI).
Nº 369 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de ministrar
palestrante na Conferência Internacional ATS Fórum de Mulheres (American Thoracic Society
2023), em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 17/05/2023 a 25/05/2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000220/2023-
61 - SEI).
Nº 370 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz,
SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar de oficina de encerramento do projeto
"Geografias Desiguais da Fabricação de Vacinas no Sul Global: Avaliando as relações entre
pesquisa e desenvolvimento e equidade global" e reunião com o Centro de Estudos Latino-
americanos da Universidade de Freie, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 23/05/2023 a
31/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000102/2023-01 - SEI).
Nº 371 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE
nº 04640047, com a finalidade de participar nas reuniões de cooperação e desenvolver
atividades de intercâmbio de pesquisa, bem como concluir o planejamento da execução do
Plano de Trabalho previsto no 5º Termo Aditivo do Convênio entre Fiocruz e a Universidade de
Coimbra, no Porto, Portugal, pelo período de 25/05/2023 a 08/06/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000302/2023-14 - SEI).
Nº 372 - FRANCISCO EDUARDO CAMPOS, Especialista em Ciência e Tecnologia da Produção e
Inovação da Fiocruz de Brasília, SIAPE nº 0321370, com a finalidade de participar e ministrar
palestra no I Congresso Internacional da Associação Argentina de Saúde Pública (AASAP), em
Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 30/05/2023 a 02/06/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000168/2023-11 - SEI).
Nº 373 - KATIA REIS DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0465282, com a finalidade de realizar Pós-doutorado na
Faculdade de Psicologia e Ciencias da Educação (FPCE) da Universidade do Porto, com o projeto
intitulado "Mudanças no trabalho docente e novas formas de luta pela saúde: perspectivas de
professores(as) em exercício de direção sindical", no Porto, Portugal, pelo período de
04/06/2023 a 06/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000189/2023-69 - SEI).
Nº 374 - DANIEL GROISMAN, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1896318, com a finalidade de participar e apresentar resumo
"Cuidadores de idosos no Brasil durante a pandemia de COVID-19: condições de trabalho e de
saúde", no Encontro Global: "Trabalho de Cuidados em Tempos de Incerteza: convergências e
divergências ao redor do mundo", em San Jose, na Costa Rica, pelo período de 05/06/2023 a
11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25430.000128/2023-39 - SEI).
Nº 375 - MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1984176, com a finalidade realizar Pós-doutorado no
âmbito do projeto "Educação na pós-pandemia: as orientações de política dos organismos
internacionais", junto a Universidade Autônoma de Madri, em Madri, na Espanha, pelo período
de 27/06/2023 a 28/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25430.000146/2023-11 - SEI).
Nº 377 - NATALIA MOTTA DE ARAUJO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1357635, com a finalidade de participar do Seminário OMI MEX Institut Pasteur
em Saúde Global: Vírus, Fígado e Câncer, na Cidade do México, México, pelo período de
02/07/2023 a 08/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000286/2023-00 - SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
Em Exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 357, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 233, Portaria nº 1.354 de 13
de dezembro de 2022, Seção 2, página 44, da servidora ANA PAULA NATIVIDADE DE
OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca, SIAPE nº 11173963, onde se lê: SIAPE nº 1355473", leia-se SIAPE nº 11173963,
conforme 
Formulário
de 
Afastamento
do 
País
ENSP/SGT 
(2283456),
processo
25388.001215/2022-95 - SEI
MARCO AURELIO KRIEGER
Em Exercício
PORTARIA Nº 365, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 74, Portaria nº 291 de 18 de
abril de 2023, Seção 2, página 56, da servidora MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista
em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1203056,
onde se lê: matrícula Siape nº 0375416, leia-se: matrícula Siape nº 1203056, conforme
Despacho INI/SGT (2690725), processo 25029.000245/2023-44 - SEI.
MARCO AURELIO KRIEGER
Em Exercício
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 359 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO DA CO S T A
matrícula Siape 463741 ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-
3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25389.000102/2023-43).
Nº 360 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LALIA DAYSE FARIAS DE
OLIVEIRA matrícula Siape 463788, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI n.º 25384.000313/2023-26).
Nº 361 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCO AURELIO SOARES
JORGE matrícula Siape 6228485, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste
mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º
25430.100010/2020-67).
Nº 362 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCO ANTONIO
FERREIRA DA COSTA matrícula Siape 0462034, ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na
última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º
25430.000083/2023-01).