DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.125620/2022-10,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº
1672284, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais,
subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº
1672284, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Acordos de Cooperação da Coordenação-Geral de Relações Institucionais,
subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais desta
Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 32, de 30 de janeiro
de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107084/2023-43,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Letícia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº
1511214, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho da Fiscalização, subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Cristiano Furtado Barbosa, matrícula SIAPE nº
1513371, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de
Planejamento,
Desenvolvimento 
e
Desempenho
da
Fiscalização, 
subordinada
à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 352,
de 16 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.082310/2023-76, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ricardo Sampaio da Silva Fonseca, matrícula SIAPE nº
1664857, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise Econômico-
Financeira 
da 
Gerência 
de
Modelagem 
Econômico-Financeira, 
subordinada 
à
Superintendência de Concessão da Infraestrutura, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 126, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 26 de abril de 2023, na Seção 2, página 57.
Onde se lê: "... no período de 25 a 29 de junho de 2023...";
leia-se: "... no período de 24 a 30 de junho de 2023 ....".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 2.213, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto
no processo n.º 50600.052327/2022-90, resolve:
Art. 1º
Dispensar o
servidor HUDSON
GONÇALVES FERREIRA,
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2091340, da função de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia,
com efeitos a partir de 20/4/2023, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 235, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017, bem como na Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, alterada
pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, e considerando o inciso I, do §1º, do art.
3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743211, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Gestão de Documentos
e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, a contar de 5 de abril de 2023.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 236, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, bem como na
Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, e
considerando o inciso I, do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Conceder a ANA CLAUDIA CARNEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1957835, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Gestão de Documentos
e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 237, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar OLÍMPIO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1938177, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão e Administração deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 238, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JEAN RIBAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1544123, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço
de Acompanhamento e Monitoramento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, da Subsecretaria de Gestão e Administração deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Chefe da Assessoria
de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado do Turismo
durante a 118° Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT),
em Punta Cana, República Dominicana, com ônus, no período de 15 a 18 de maio de 2023,
inclusive trânsito (72031.003431/2023-76).
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES,
Assessor Especial, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado do Turismo durante
a 118° Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), em
Punta Cana, República Dominicana, com ônus, no período de 15 a 18 de maio de 2023,
inclusive trânsito (72031.003491/2023-99).
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE MACHADO DE CARVALHO,
Coordenadora-Geral do Cerimonial, para acompanhar a Ministra de Estado do Turismo
durante a 118° Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT),
em Punta Cana, República Dominicana, com ônus, no período de 15 a 18 de maio de 2023,
inclusive trânsito (72031.003493/2023-88).
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor WALLACE NUNES DA SILVA, Secretário-
Executivo, para acompanhar a Ministra de Estado do Turismo durante a 118° Reunião do
Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), em Punta Cana, República
Dominicana, com ônus, no período de 15 a 18 de maio de 2023, inclusive trânsito
(72031.003511/2023-21).
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.060, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a RAQUEL LEAO ALVARENGA ERVILHA, matrícula nº
8.441.760-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. II, e §3°, inc. II,
e no art. 26, §§1º, 3º, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019, c/c art. 3º, §2°, inciso I, e §3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em
vista o que consta do Processo 231462.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA