DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 109, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
291/2023/DIGEP, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora GISLENE BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24695,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-1, do Setor
de Registro e Acompanhamento Funcional, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora LUDMILA NUNES MOTA DE OLIVEIRA, matrícula
14997, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida
função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Taniele de Morais Amorim Campos, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25135, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete de Procurador da República - Dr. Ricardo Pael Ardenghi, da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 
3º. 
Designar 
o 
servidor 
Raul
Lima 
de 
Oliveira, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República -Dr. Ricardo Pael Ardenghi, da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 156, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MELISSA DA SILVA MARAO, matrícula 21288, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Nadja Machado Botelho, da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 55, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SANDRA CILCE DE AQUINO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula nº 26769, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de
Morais;
Art. 2º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DA ROCHA SANTANA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 9813, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo
Cavalcante de Morais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 381, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA, matrícula
25865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR29-ACBL, desta Procuradoria da
República.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 382, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, matrícula 16836,
ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora -
Nível
IV, CC-4,
do
GABPRM3, da
Procuradoria da
República
no Município
de
Petrópolis.
Art. 2º Nomear PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, matrícula 16836,
ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora
- Nível II, CC-2, do GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Exonerar SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169,
ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível
IV, CC-4, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 4º Nomear SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169,
ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor -
Nível II, CC-2, do GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 383, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de JULIO OTAVIANO DA SILVA FRANCO, Bacharel
em Ciências da Computação, matrícula nº 10852, do cargo em Comissão de Assessor -
Nível IV, CC-4, do GABPR12-GGR, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF Nº 353 de
24/03/2014, DOU de 25/03/2014, para considerar a nomeação a fim de exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR16-TLA, na Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar, a partir de 25/04/2023, a servidora DALLY EVANNY AMARAL LEAL
MURAI, Matrícula nº 24877, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da
função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete de Procurador da República
GABPR20, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Exonerar, a partir de 25/04/2023, o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT,
Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Assessor Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR20, CC-4, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
3. Dispensar a servidora LUCIANA JINNO, Matrícula nº 18874, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II do
Gabinete de Procurador da República GABPRM2, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de São José dos Campos.
4. Exonerar a servidora ELISA LAS CASAS RIBEIRO, Matrícula nº 21560, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do
Gabinete de Procurador da República GABPRM2, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de São José dos Campos.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 612, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1600.0000215/2023-86, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FREDERICO JOSÉ LAULETTA PEREIRA, matrícula
6001904, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
16ª Região/MA, código CC-4.
Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 333, de 08/03/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 47, de 09/03/2023, que nomeou a servidora GABRIELLE BARBOSA ALVES
DOS SANTOS, matrícula 6009447, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código
CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código CC-4, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código CC-
4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 610, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003359/2023-02, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CÁTIA NAGANO, matrícula 6007779-4, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos
da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 359, de 13/3/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 50, de 14/3/2023, que nomeou a servidora KAREN SILVA CAMPOS,
matrícula 6009446-X, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação
Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, do
Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 3º Nomear o servidor CEZAR DO BOSCO ALVES, matrícula 6001240-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações
e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho,
exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 6º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 4º Dispensar o servidor CEZAR DO BOSCO ALVES, matrícula 6001240-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 5º Dispensar a servidora CÁTIA NAGANO, matrícula 6007779-4, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do
Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Licitações e Contratos, código FC-3, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 6º Dispensar a servidora KAREN SILVA CAMPOS, matrícula 6009446-X, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1,
do
Departamento
de
Licitações
e Contratos
da
Diretoria
de
Administração
da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 7º Designar a servidora MÁRCIA APARECIDA CARVALHO GRADE VALLEJO,
matrícula 6007441-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-
1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA