DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
117
CAROLYNE MERCER WINCHE PEDRO
***.***.199-92
Ginástica Artística
Barras Paralelas
R$ 5.000,00
.
118
DIOGO BRAJAO SOARES
***.***.498-17
Ginástica Artística
Individual Geral
R$ 5.000,00
.
119
FELIPE BARDI DOS SANTOS
***.***.258-90
At l e t i s m o
100m
R$ 5.000,00
.
120
GABRIEL OLIVEIRA CONSTANTINO
***.***.827-08
At l e t i s m o
110m Com Barreiras
R$ 5.000,00
.
121
GABRIELA NICOLINO DE SA
***.***.557-00
Vela
Nacra 17
R$ 5.000,00
.
122
GRABRIELA PEDRO DA ROCHA
***.***.428-48
Estilo Livre
Estilo Livre - Até 68KG.WO
R$ 5.000,00
.
123
JULIANA MARTINS DUQUE
***.***.195-00
Vela
470
R$ 5.000,00
.
124
KAMILA BARBOSA VITO DA SILVA
***.***.631-88
Estilo Livre
Estilo Livre - Até 50KG.WO
R$ 5.000,00
.
125
LUCAS DE SOUZA BITENCOURT
***.***.538-05
Ginástica Artística
Barra Fixa
R$ 5.000,00
.
126
LUISA DE BAPTISTA BASTOS DUARTE
***.***.648-85
Triathlon
Standard
R$ 5.000,00
.
127
MARAT GARIPOV
***.***.478-30
Greco-Romana
Greco Romano -Até 60KG.MO
R$ 5.000,00
.
128
PRISCILLA ANDREIA STEVAUX CARNAVAL
***.***.338-47
BMX Racing
Championship
R$ 5.000,00
.
129
RAFAEL BRITTO MARTINS SILVA
***.***.485-00
Vela
470
R$ 5.000,00
.
130
SAMUEL REIS ALBRECHT
***.***.750-34
Vela
Nacra 17
R$ 5.000,00
.
131
VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS
***.***.611-80
Taekwondo (Kyorugi)
Até 49KG .WO
R$ 5.000,00
.
132
WELINGTON SILVA MORAIS
***.***.493-30
At l e t i s m o
Arremesso de Peso (7,26kg)
R$ 5.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.598, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Dá 
publicidade
aos 
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizadas em 09/11/2022, 08/03/2023 e
12/04/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 09/11/2022, 08/03/2023 e 12/04/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.007356/2023-17
Proponente: Associação Joinvilense ne Natação
Título: Joinville N´água
Registro: 2300024
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.863.014/0001-02
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.027.004,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2981 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 54689-5
Período de Captação até: 08/03/2025
2 - Processo: 71000.010375/2023-21
Proponente: Associação Desportiva e Cultural Mão Solidária
Título: Mão Solidária Voleibol - Revelando Campeãs/1
Registro: 2300110
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.043.907/0001-05
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 757.735,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1820 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58074-0
Período de Captação até: 08/03/2025
3 - Processo: 71000.084198/2022-38
Proponente: Associação Beneficente e Promocional Maranata
Título: Escola Aberta no Final de Semana
Registro: 2202766
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.041.787/0001-04
Cidade: Maranguape UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 598.962,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0481 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 62161-7
Período de Captação até: 09/11/2024
4 - Processo: 71000.026648/2023-59
Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição
Título: "1º Tempo"
Registro: 2300443
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.881.646/0001-65
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 667.688,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36826-1
Período de Captação até: 12/04/2025
5 - Processo: 71000.016310/2023-99
Proponente: Associação Arrastão Vila Clara
Título: Crias da Vila
Registro: 2300243
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.827.032/0001-78
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 688.853,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2804 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 54732-8
Período de Captação até: 12/04/2025
6 - Processo: 71000.021629/2023-36
Proponente: Associação Cerrolarguense de Futsal
Título: Cerro Largo Futsal
Registro: 2300339
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.618.329/0001-90
Cidade: Cerro Largo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 791.422,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0679 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27556-5
Período de Captação até: 12/04/2025
7 - Processo: 71000.025349/2023-05
Proponente: Associação Cerrolarguense de Futsal
Título: Cerro Largo Futsal
Registro: 2300403
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.618.329/0001-90
Cidade: Cerro Largo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 833.022,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0679 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27593-X
Período de Captação até: 12/04/2025
8 - Processo: 71000.020778/2023-88
Proponente: Associação de Artes Marciais João Belanson 'Coração de Guerreiro' -
A JB
Título: Coração de Guerreiro
Registro: 2300330
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 37.209.680/0001-68
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 52.887,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59148-3
Período de Captação até: 12/04/2025
9 - Processo: 71000.021147/2023-86
Proponente: Associação de Artes Marciais João Belanson 'Coração de Guerreiro' -
A JB
Título: Turkish Open Wako World Cup - 2023
Registro: 2300333
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 37.209.680/0001-68
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 70.968,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59149-1
Período de Captação até: 12/04/2025
10 - Processo: 71000.026635/2023-80
Proponente: Associação Educacional de Desenvolvimento Esportivo Cultural
Título: AEDEC Brasil no Circuito Mundial de Trail Run
Registro: 2300433
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.707.709/0001-33
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 276.088,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2918 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101839-6
Período de Captação até: 12/04/2025
11 - Processo: 71000.016235/2023-66
Proponente: Associação Esportiva Interlagos Football Academy
Título: O Pé Na Bola
Registro: 2300241
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 40.141.813/0001-16
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.227.873,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4309 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55284-4
Período de Captação até: 12/04/2025
12 - Processo: 71000.018747/2023-67
Proponente: Associação Esportiva Lobo
Título: Lobo Performance Team
Registro: 2300292
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 27.902.020/0001-04
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.509.162,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0427 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78793-0
Período de Captação até: 12/04/2025