DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3931/2023-868.145/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3929/2023-868.270/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3925/2023-868.266/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3926/2023-868.267/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3927/2023-868.268/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3928/2023-868.269/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3930/2023-868.271/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3924/2023-868.233/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.204/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:MINERACAO FORTALEZA
LTDA- CPF ou CNPJ 01.829.378/0001- 65- Alvará n°10106/2022
868.205/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:MINERACAO FORTALEZA
LTDA- CPF ou CNPJ 01.829.378/0001- 65- Alvará n°10107/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.009/2022-WILSON SILVA PINTO
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO-OF. N°11787/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.036/2023-MARIA 
GABRIELA 
ARAÚJO
DOS 
SANTOS-OF.
N ° 1 3 1 5 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.037/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-OF. N°13290/2023/SEOUT-PE/ANM
840.026/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°12296/2023/SEOUT-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3917/2023-840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-
3922/2023-840.045/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
3921/2023-840.038/2023-BRUNO WANDERLEY DE SÁ-
3923/2023-840.047/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
3918/2023-840.171/2022-SPE AGUAS BELAS LTDA.-
3919/2023-840.251/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
3920/2023-840.020/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3916/2023-840.233/2022-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3915/2023-840.053/2023-AMAIS INDUSTRIA DE ARGAMASSA E MINERACAO LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.021/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-SANTA MARIA DA BOA
VISTA/PE - Guia n° 129/2022-16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:01/10/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.646/2015 - Interposto por Aterplan Serviços e Construções Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.016/2001-ENGARRAFAMENTO 
DE
BEBIDAS 
MJ
LTDA-OF.
N°13467/2023/DIOUT-SC/ANM
815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°13351/2023/DIOUT-SC/ANM
810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°13674/2023/DIOUT-SC/ANM
815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°13541/2023/DIOUT-SC/ANM
810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP-OF. N°13543/2023/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de
lavra(469)
815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS
EIRELI- Cessionário:Cerâmica Monteiro Ltda Epp-04.101.585/0001-97
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.113/2006-CETARB
COMÉRCIO 
DE
MINÉRIOS
LTDA-OF.
N°12583/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Alvará n° 7712/2002
- Cessionário: Minelpra Obras de Terraplanagem Ltda Me- CNPJ 95.869.855/0001-60
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.002/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-
OF. N°13633/2023/DIOUT-SC/ANM
815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-
OF. N°13637/2023/DIOUT-SC/ANM
815.539/2022-PEDREIRA ROMANI LTDA-OF. N°13496/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 157/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Registro de Licença N° 21/2019 -
Vencimento em 09/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°12675/2023
850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12821/2023
850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12926/2023
850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12822/2023
850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°13193/2023
850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12823/2023
850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°13206/2023
850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°12824/2023
850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°13233/2023
850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A-OF. N°12811/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.595/2022-SCHEILLA CARVALHO MENDONCA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.990/2022-ADRIANO DA COSTA PAIVA-OF. N°12988/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.479/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.479/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.814/2022-FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 158/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3834/2023-850.930/2022-JHONNS SOUZA DA SILVA-
3823/2023-850.969/2018-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI-
3828/2023-850.547/2022-WILSON SOARES DE OLIVEIRA-
3827/2023-850.516/2022-FENRIR DO BRASIL
COMERCIO E EXPORTACAO
LT DA -
3832/2023-850.761/2022-ALPHA M LTDA-
3826/2023-850.229/2022-ROBSON BERNARDO-
3825/2023-850.210/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-
3829/2023-850.744/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
3833/2023-850.762/2022-ALPHA M LTDA-
3830/2023-850.759/2022-ALPHA M LTDA-
3831/2023-850.760/2022-ALPHA M LTDA-
3824/2023-850.502/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3822/2023-850.236/2022-FÁBIO PAMPLONA DAIBES-
3821/2023-850.722/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA