DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2207
Programa Espacial Brasileiro
3.323.376
At i v i d a d e s
2207 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano
para o Setor Espacial
19 572
1.269.562
2207 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para
o Setor Espacial - Nacional
19 572
1.269.562
F
4-INV
2
90
0
1000
1.269.562
2207 21AG
Desenvolvimento de Sistemas Espaciais
19 572
2.053.814
2207 21AG 0001
Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional
19 572
2.053.814
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.053.814
TOTAL - FISCAL
3.323.376
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.323.376
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
159.931.000
At i v i d a d e s
2204 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572
159.931.000
2204 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) -
Nacional
19 572
159.931.000
F
3-
ODC
2
50
0
1104
122.615.230
F
3-
ODC
2
50
0
1118
37.315.770
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
91.632.116
At i v i d a d e s
2208 2113
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
19 572
89.424.147
2208 2113 0001
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) -
Nacional
19 572
89.424.147
F
3-
ODC
2
50
0
1101
89.424.147
2208 2189
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Energia Elétrica (CT-Energ)
19 572
502.389
2208 2189 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia
Elétrica (CT-Energ) - Nacional
19 572
502.389
F
4-INV
2
50
0
1108
502.389
2208 4156
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
19 572
1.705.580
2208 4156 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo
e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional
19 572
1.705.580
F
3-
ODC
2
50
0
1107
1.705.580
TOTAL - FISCAL
251.563.116
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
251.563.116
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
53.000.000
At i v i d a d e s
0032 20VG
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais
04 126
53.000.000
0032 20VG 0001
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
Nacional
04 126
53.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1032
53.000.000
TOTAL - FISCAL
53.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
53.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.436
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
9.436
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
9.436
F
3-
ODC
2
90
0
1052
9.436
2215
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
366.000
At i v i d a d e s
2215 210J
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
04 125
366.000
2215 210J 0001
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
04 125
366.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
366.000
TOTAL - FISCAL
375.436
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
375.436