DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001867202242. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e serviços de Manutenção
Preventiva e de Manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação,
para todas as unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Paraná, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos
de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-
00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 110097-00001-2023NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110592
Número do Contrato: 3/2008.
Nº Processo: 00592.001429/2010-81.
Dispensa. Nº 14/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I AO.
Contratado: 376.203.046-49 - MARIA BEATRIZ BATISTA DE SIQUEIRA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato, por um período de 60 (sessenta) meses, passando a ter início em
28/04/2023 e término em 27/04/2028.. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0024/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS EPP,
CNPJ/MF sob o nº 05.207.424/0001-45. Objeto: Televisor UHD 4K de 65". Do Valor Total:
R$ 26.994,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura.
Assinatura: 28/04/2023. Processo: 0156/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0026/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Conversor 3G/HD/SD-SDI para HDMI.
Do Valor Total: R$ 30.960,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar
da assinatura. Assinatura: 28/04/2023. Processo: 0157/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0027/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Carregador de Bateria para SNG. Do
Valor Total: R$ 52.103.73. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da
assinatura. Assinatura: 28/04/2023. Processo: 0155/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0023/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Câmera
fotográfica profissional e seus acessórios. Do Valor Total: R$ 1.260.000,00. Vigência: 120
(cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 28/04/2023.
Processo: 0154/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000001581202371. Objeto:
Serviços de desmontagem e
transporte de divisórias existentes, bem como o fornecimento e instalação de novas
estruturas de painéis de divisórias, de modo a atender às necessidades do edifício Sede
(bloco D), Anexo e5º andar (bloco C), pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 28/04/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130014
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 21016.008881/2021-41.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/DF.
Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como escopo promover o a repactuação do contrato
nº 09/2021, em virtude da convenção coletiva de trabalho celebrada pelo sindicatos, com
data base em 20/01/2023, registro no mte em 24/01/2023 sob número RO000005/2023.
Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.133,92.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, jardinagem, zeladoria e copeiragem, com fornecimento de materiais,
equipamentos e ferramentas, nas dependências da sede da Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais (SFA-MG) Total de Itens Licitados: 00010
Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Raja
Gabaglia, 245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/04/2023) 130056-00001-2023NE000085
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130067
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 21052.020224/2019-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Suprimir
8,4% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 9.982,80 (nove mil novecentos e oitenta e dois reais e
oitenta centavos) mensais e r$ 119.793,60 (cento e dezenove mil setecentos e noventa e
três reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993, sendo os itens 79 à 84, do pe 01/2020 contratado através do contrato
6/2020 (10557343).. Vigência: 26/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.251.366,17. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00588.001890/2021-56.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado:
20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão dos quantitativos
de materiais saneantes listados no item 6.14 do ETP - Estudo Técnico Preliminar para entrega fixa
mensal, com efeitos a partir de 01/05/2023. Tal alteração corresponde a 6,14% (seis inteiros e
catorze centésimos por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, totalizando 14,63%
(catorze inteiros e sessenta e três centésimos por cento). Vigência: 01/05/2023 a 02/10/2023. Valor
Anual Atualizado do Contrato: R$ 369.092,52. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
OBJETO: Torne sem efeito a publicação de RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020
- UASG 110102, Nº Processo: 00592.000498/2019-14, publicado no Diário Oficial da União
em 28/04/2023, Seção 3, página 1.
SARA ELIANE GONTIJO BRUSCH NASCIMENTO
Gestora do Contrato