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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas: 
LUDWIG 
ITEM 
37;
INTECQ 
ITEM:18;REY 
GLASS
ITENS:3,4,7,8,9,10,12,15,16,17,23,26,27,29,33,35,38,39,41,42,43,52,57 e 60.GENESIS ITEM
46.FRFA ITENS:51,56 e 58.ORBITAL ITENS: 25,31,49 e 59.INDUSLAB ITENS:11,13,19,20 e
34.LSC ITENS:1,2,5,14,22,24,30,36,40,45,47,50,53,54,55 e 61. Com o valor Total Global de R$
70.450,33(SETENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 28/04/2023) 130016-00001-2023NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911116/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL, CNPJ nº 01610515000176. Solicitação de
formalização de Termo Aditivo devido à necessidade de aporte maior da contrapartida
municipal que passa a ser aportado no valor total de R$ 188.166,68 (Cento e oitenta e oito
mil cento. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência:
19/11/2021 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: OTELMO REIS DA SILVA ,
CPF nº ***.282.410-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901396/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ nº
37465200000120. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 318.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 203.400,00, Vigência: 24/04/2023 a 27/11/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOAO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS, CPF nº ***.173.691-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
901490/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173.
Solicita prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 157.769,19, Valor de
Contrapartida: R$ 57.769,19, Vigência: 27/04/2023 a 30/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº ***.499.499-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912340/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE COLARES, CNPJ nº 05835939000190. SOLICITAÇÃO DE
ACRESCIMO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 452,08, Valor de
Contrapartida: R$ 452,08, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARIA LUCIMAR BARATA, CPF nº ***.853.552-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917353/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE BAMBUI, CNPJ nº 20920567000193. Alteração do valor dos
Recursos da Contrapartida: de R$ 3.997,14 (três mil, novecentos e noventa e sete reais
e quatorze centavos) para R$ 67.897,13 (sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e sete.
Valor Total: R$ 63.899,99, Valor de Contrapartida: R$ 63.899,99, Vigência: 29/12/2021 a
29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: OLIVIO JOSE TEIXEIRA, CPF nº ***.728.966-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937625/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA JULIANA, CNPJ nº 18140780000130. Alteração no valor
global. Valor Total: R$ 36.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: BELCHIOR ANTONIO DA
SILVA, CPF nº ***.085.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921779/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE INCONFIDENTES, CNPJ nº 18028829000168. VALOR DE CO N T R A
PARTIDA DE R$ 18.000,00, PARA R$ 270.733,33. Valor Total: R$ 252.733,33, Valor de
Contrapartida: R$ 252.733,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ROSANGELA MARIA DANTAS, CPF nº ***.618.226-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911380/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE PLANURA, CNPJ nº 18449157000164. Solicitação de alteração
de contrapartida. Valor Total: R$ 55.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.790,00,
Vigência:
19/11/2021 a
19/07/2024.
Data
de Assinatura:
19/11/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANTONIO
LUIZ BOTELHO, CPF nº ***.727.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 908264/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da
Agricultura e
Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANHA,
CNPJ nº 18712174000142. Solicitação de alteração de vigência. Valor Total: R$
478.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
27/04/2023 a
27/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: REN AT A
BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LAZARO ROBERTO DA
SILVA, CPF nº ***.769.536-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901968/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. Aumento de
Contrapartida. Valor Total: R$ 167.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 167.000,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA ,
CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 907556/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 01613464000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 593.500,00, Valor de Contrapartida: 259.250,00, Vigência: 31/12/2020 a
20/01/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
888835/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ nº 08923971000115.
Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 253.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 28/04/2023 a 27/10/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, CPF nº ***.718.434-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.007440/2022-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização predial , para a Superintendência de desenvolvimento
da região cacaueira - SUCAP/CEPLAC no Estado do PARÁ..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 433.898,88. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, o Centro de Tecnologia Canavieira - CTC e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (SAIC 23900.23/0034-5). Objeto: O presente Acordo tem por objeto
integração de esforços entre Embrapa, CTC e FUNARBE para a execução de trabalhos de
pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de projeto de
pesquisa agropecuária. Valor estimado do contrato: R$ 4.500.000,00; Vigência: 28/04/2023
a 28/08/2026. Data da assinatura: 28/04/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galvêas Laviola, pela Embrapa; José Gustavo Teixeira Leite, Viler Correa Janeiro e Sérgio
Mattar, pelo CTC; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0021-6, SEI: 21154.000399/2023-40- Contratada: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91;
Contratante: IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - CNPJ: 61.142.550/0001-30; Objeto:
execução dos trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados",
consistentes em "Avaliar a eficiência do inseticida TERMINUS no controle de Euschistus
heros na cultura da soja e no impacto na qualidade de grãos"; Fundamentação Legal:Lei nº
8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004 e outras; Data de assinatura: 27/04/2023; Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, André Campos Nannetti e Clayton Emanoel
da Veiga pela Iharabrás.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0038-0, SEI: 21154.000234/2023-78 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária do
Oeste
-
CNPJ: 00.348.003/0066-66;
Contratada:
GENTE
SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: a prestação de serviço de seguro
total da frota de veículos da Embrapa Agropecuária Oeste. Valor Global: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura:
28/04/2023; Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e
Leandro Lima de Oliveira pela Contratante, e Marcelo Wais pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de controle de
leiteiro em rebanhos participantes do Capragene; Parecer Jurídico nº 113872/2023, de
14/03/2023; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-
04, a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais -
ACCOMIG/CAPRILEITE (Contratada) - CNPJ/MF 18.795.732/0001-80; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 25/01/2022;
Vigência: de 20/03/2023 a 19/03/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Charles de Oliveira
Paula, pela contratada.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181002046202276. Objeto: Aquisição de alimentos para animais, em
atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG). . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo Joviano, Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-
00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 28/04/2023) 130058-00001-2022NE800049

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