Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200005
5
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Túlio
Bitencourt
Nunes -
CPF:
***.182.***-70; Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/04/2023 a
30/11/2023; Data de assinatura: 26/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Túlio Bitencourt Nunes -
bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: CONTRATO Nº 1686006. Nº do PROCESSO: 21175.001268/2021-70. Doador:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Donatário:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Doação do veículo Nissan
Frontier XE 4x4 Diesel, Renavan 526955325. Fundamento Legal: Norma da Embrapa
037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura:
28/04/2023. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: CONTRATO Nº 1686006. Nº do PROCESSO: 21175.001268/2021-70. Doador:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Donatário:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Doação do veículo Nissan
Frontier XE 4x4 Diesel, Renavan 526955325. Fundamento Legal: Norma da Embrapa
037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura:
28/04/2023. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Comodato de bem móvel da Embrapa. Processo n° 21177.002313/2022-74.
Objeto: Cessão de equipamento de tecnologia da informação. Comodante: Embrapa Gado
de Corte. Comodatário: Carlo Cesar Simioli Garcia. Modalidade Licitatória: Não se aplica.
Fundamentação: Artigos 579, da Lei 10.406/2002 e seção 6.17.1 da Deliberação Embrapa
n° 50/2011. Valor: Não se aplica. Data da assinatura: 28/04/2023. Vigência: a partir de
28/04/2023 até o encerramento do prazo excepcional e temporário descrito na
Deliberação n° 24/2022. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Geral em exercício e
Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, e Carlo
Cesar Simioli Garcia, empregado comodatário.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA (CNPJ: 05.444.637/0001-90);
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preventiva e
corretiva de 01 (um) elevador instalado no prédio da Administração da Embrapa Gado de
Leite, em Juiz de Fora - MG; Valor Global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais);
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 27/04/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela
Embrapa e WILSON LOPES GUILARDUCCI, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de semoventes; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e PESAGRO-EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, CNPJ 42.516.773/0001-75 e suas filiais; Objeto: doação 23 bovinos.
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 3.820,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 27/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Adriana Carla Sanches
Façanha e Jefferson Leite de Oliveira, pela Embrapa; Paulo Renato Bastos Rodrigues
Marques, pela PESAGRO.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002755/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos óticos da Embrapa/CNPMF;. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
00039-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULUS SANTOS DA SILVA
Chefe Adj. Administração em Exercício
(SIASGnet - 28/04/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional,
constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e
condução de leilão público "on-line", destinado à leilão de veículos automotores e bens
inservíveis da Embrapa Pecuária Sudeste, no estado que se encontram, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste CNPJ- 00.348.003/0054-22 (contratante) e o Sr. Gilson Keniti Inumaru, CPF-
005.841.549-17; Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 15/2023; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: início em 27/04/2023 e término em 27/07/2023; Data da
assinatura: 27/04/2023; Signatários: Sr. Gilson Keniti Inumaru - Leiloeiro e os Srs. Alexandre
Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi pela Embrapa.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA ,
IF CORPORATION REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, ELETRO-ELETRÔNICA SISTEMAS E
AUTOMAÇÃO LTDA EPP. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolver
um protocolo de uso da tecnologia de nanobolhas para eliminação de salmonela em
processo de lavagem final do tambaqui. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da assinatura: 27/04/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto
Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Eiiti Kurokawa, Tiago Pereira Pimentel Fernandes
e Marcos Luiz da Silva, pelas Cooperantes.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados, código
22400.22/0176-2; 
Participantes: 
Embrapa 
Semiárido 
(Contratante) 
-CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e ALBA CATARINA LEAL NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
PROJETOS SUSTENTÁVEIS (Contratada) - CNPJ/MF 45.852.931/0001-56; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com
início em 03.05.2023; Data da assinatura: 28/04/2023; Vigência: 03/08/2023; Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luiz Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido,
e Alba Catarina Leal Nascimento, pela Contratada.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Parceria (Embrapa Código SAIC N°
21100.18/0075-7 de 01/08/2018); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperante Moageira Irati Cereais S.A., CNPJ
22.563.457/0001-47; Objeto: As Partícipes, de comum acordo, resolvem ampliar a vigência
do Contrato, a partir de 01/07/2023 até 31/12/2023, considerando a necessidade de
complementariedade de ações estabelecidas no Projeto de Atividade 'Pesquisa e
Transferência de Tecnologia para a Cultura de Trigo e outras Culturas na Área de Ação da
Moageira Irati'. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Data de
assinatura do Termo Aditivo nº 05: 28/04/23; Vigência do Contrato de Parceria: até
31/12/2023; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela
Cooperante os representantes legais Victor Gabriel Vieira Cabral e Marcelo Vosnika.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC
21700.23/0026-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa),
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a Beifuir Ltda. - CNPJ: 04.280.144/0001-
08 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovação (PD&); Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei
nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: 155.416,08; Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025; Data da
assinatura: 28/04/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton -
Chefe Adjunto de Transferência e Técnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis
Belarmino, pela Fundação e Valdeci Ferrari, pela Cooperante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195000509202397. Objeto: Contratação de empresa especializada
para substituição do sistema, por outro de funcionamento similar, usando a base de dados
existente de cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso ou a atualização de
software DIMEP ACCESS usando a base de dados existente de cadastro no sistema atual
integrado ao controle de acesso, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do
controle de acesso, com fornecimento de peças e serviços para a Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecno. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 28/04/2023) 135058-12303-2023NE000003
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
887484/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBE, CNPJ nº 75732057000184. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 152.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência:
01/05/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente:
LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CONRADO ANGELO
SCHELLER, CPF nº ***.130.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
do Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Transferegov nº 901956/2020, processo nº
71000.037327/2020-37.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio Transferegov nº
901956/2020, mantido o objeto inicialmente pactuado, para incluir a Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, na qualidade de Convenente em
substituição à Secretaria de Justiça, Direito Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS,
em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do
Convênio original.
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**, pelo Concedente
e FABYA DOS REIS SANTOS, Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social
da Bahia - CPF nº ***.054.315-**, pela Convenente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Roselaine
Pereira Peres - CPF: ***.088.***-46; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/04/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 27/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Roselaine Pereira Peres - bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Fechar