DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3(SRP)/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS EM GERAL. O referido processo foi HOMOLOGADO
pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: DM INDUSTRIA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.187.328/0001-08, no valor total de R$ 404.657,00
(quatrocentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais).
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82(SRP)/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: CURITIBA COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ 47.270.248/0001-36, no valor total de R$ 54.400,00
(cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais ).
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8(SRP)/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PARA RAIO PARA TUE. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA , CNPJ 21.718.970/0001-05, no
valor total de R$ 805.200,00 (oitocentos e cinco mil e duzentos reais).
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7(SRP)/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: MONSARAS TRADE E
SERVIÇOS LTDA , CNPJ 30.793.251/0001-31, no valor total de R$ 67.710,00 (sessenta e sete
mil setecentos e dez reais).
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91(SRP)/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COXINS EM ELASTÔMERO PARA TUE CISM. O referido processo foi
HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa:
FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ 21.718.970/0001-
05, no valor total de R$ 146.676,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e seis
reais).
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/18-5
Quinto termo aditivo firmado com BAETHGEN & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C.
OBJETO: Aditar o instrumento originário, forte no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, para
renovar excepcionalmente o prazo contratual por até 12 (doze) meses, a contar de
04/06/2023, bem como para conceder reajuste contratual no percentual de 5,6%. O valor
do presente aditamento é de R$ 330.544,43 (trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta
e quatro reais e quarenta e três centavos).
Processo Administrativo n.º 002293/2017. Assinatura: 27/04/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8793/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005542/2023-63
Requerente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
CNPJ: 33.009.945/0001- 23
Endereço: Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, nº 691, Térreo, 3º, 4º e 5º
andares, Várzea de Baixo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04730-
903.
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado.
Ementa: O Responsável Legal pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos
S.A., Sr. Patrick Daniel Eckert, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança para execução da atividade de uso comercial, transporte e estudos
clínicos com organismos geneticamente modificados. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8831/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005892/2023-20
Requerente: Legal da OrphanDC G Importação e Distribuição de Produtos
Farmacêuticos Ltda.
CQB: 607/23
Endereço: Rua Serra de São Domingos, nº 352 - sala 01 - Vila Carmosina CEP:
08290-370. São Paulo- SP.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa clínica
com Organismo Geneticamente Modificado - OGM em áreas com nível de biossegurança
NB-1.
Ementa: O Responsável Legal da OrphanDC G Importação e Distribuição de
Produtos Farmacêuticos Ltda., Sr. Daniel Zequeto Santos Martins, solicita parecer execução
da atividade de estudos clínicos com organismos geneticamente modificados da classe de
risco 1. O título do estudo clínico a ser executado é: "Estudo de Fase 2 de Voyager V1
(Vírus da Estomatite Vesicular Expressando NIS e Interferon Beta Humano, VV1), em
Combinação com Cemiplimabe em Pacientes com Determinados Tumores Sólidos". O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 42/2023/SEI-CTNBio - Membros da Secretaria Executiva da CTNBio, a
Presidente da CTNBio aprovou a solicitação de sigilo para as informações contidas nos
"Cópia confidencial " do referido processo.
Esse processo foi considerado urgente pelo presidente da CTNBio conforme
despacho PRBio 11028494.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8829/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008709/2023-48
Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR
CQB: 313/10
Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 Cidade Industrial, Curitiba/PR
- 81350-010
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM em áreas com nível de biossegurança NB-
2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas - ICC / Fiocruz - PR, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Avaliação de compostos naturais e sintéticos na leishmaniose experimental",
a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Pryscilla
Fanini Wowk. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8832/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008703/2023-71
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos
(FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de Janeiro-
RJ. CEP: 21040-900.
Assunto: Solicitação de parecer para importação de OGM da classe de risco
2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Andressa Guimarães de
Souza Pinto, solicita parecer para Solicitação de parecer para importação de OGM da classe
de risco 2 para o Laboratório de Tecnologia Virológica - LATEV, do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos/Fiocruz. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Esse processo foi considerado urgente pelo presidente da CTNBio conforme
despacho PRBio 11023023.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8833/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º e Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o
processo a seguir discriminado: