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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 01245.008681/2023-49
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos
(FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de
Janeiro-RJ. CEP: 21040-900.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com
OGM da classe de risco 2 em instalações com Nível de Biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Andressa Guimarães
de Souza Pinto, solicita parecer para Solicitação de parecer para de parecer para
execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 nas instalações
Laboratório de Tecnologia Virológica - LATEV, com Nível de Biossegurança NB2. O
projeto a ser executado é denominado: "Plataforma de quantificação de anticorpos
neutralizantes baseada em pseudovírus: Avaliação da resposta imune humoral natural
e vacinal contra vírus de interesse em saúde pública.", sob a responsabilidade da pela
execução das Dra. Maria Beatriz Junqueira Borges e Dra. Adriana de Souza Azevedo
Soares. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
Esse processo foi considerado urgente pelo presidente da CTNBio conforme
despacho PRBio 11022994.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8828/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008411/2023-38
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Científico -IB/DC
Endereço: Instituto Butantan, Avenida Vital Brasil, 1500. Butantã, São Paulo -
SP. CEP 05503-900
CQB: 0488/19
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para áreas com nível de
biossegurança NB-2 para execução de atividades de pesquisa em regime de contenção com
OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - área de Desenvolvimento Científico (CIBio-DC/IB), Dra. Aryene Góes Trezena,
solicita para extensão de CQB para áreas com nível de biossegurança NB-2 para execução
de atividades de pesquisa em regime de contenção com OGM da classe de risco 2. As áreas
a serem incluídas no Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição são
denominadas
"Laboratório de
Desenvolvimento
de Vacinas
-
prédio
31", sob
a
responsabilidade do Dr. Alexandre Paulo Yague Lopes, localizado no Instituto Butantan,
Avenida Vital Brasil, 1500, prédio 105, Bairro Butantã, São Paulo - SP. O título do projeto
a ser executado é: "Estudo dos Sistemas Toxina-Antitoxina VapBC de Leptospira
interrogans: Bioquímica, Função e Participação na Fisiologia do Estresse Bacteriano". O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços sustentação de sistemas
de informação e portais Web existentes no INPE, conforme requisitos, especificações,
quantitativos e níveis de serviço constantes deste instrumento e de seus anexos.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIDEC - 28/04/2023) 240106-00001-2023NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 279/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 01340007332202241. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de curso on-line de língua
inglesa,
com 
fornecimento
de 
material
didático, 
conforme
condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Novo Edital:
02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das
Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
12/05/2023, 
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e
Importação
(SIDEC - 28/04/2023) 240106-00001-2023NE900001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 01342.002177/2019-51.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o
seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,6507% sobre o
valor da manutenção preventiva, passando o valor global atual do contrato de R$
133.719,18 para R$ 136.366,54, sendo o valor da manutenção preventiva de R$ 59.571,24,
mantendo-se inalterado o valor da manutenção corretiva de R$ 76.795,30
e as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.366,54. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 001/2023
para Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por
meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ/MF nº
00.402.552/0005-50, e o Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Botucatu CNPJ/MF nº 48.031.918/0022-59,
doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: O presente
Acordo tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN, periodicamente e de
acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatório e não obrigatório de
alunos regulares de cursos de educação superior ou profissional, de ensino médio, nos
termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG nº 7, de 30/10/2008
e Portaria CNEN/IPEN nº 081, de 14/07/2009. VALOR DO INSTRUMENTO: No caso do
Estágio obrigatório, sem ônus para a CNEN/IPEN, o seguro será assumido pela I N S T I T U I Ç ÃO
DE ENSINO, conforme Art. 9º, Parágrafo único, da Lei nº 11.788/2008, e a CNEN/IPEN
deverá ser isenta de qualquer responsabilidade pela contratação do seguro, inclusive de
ônus de qualquer espécie, nos termos da Orientação Normativa MPOG nº 07, Artigo 3º. O
Estágio Não-obrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de qualquer espécie,
ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do
artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº 11.788/2008.DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 27/04/2028.
SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.566.230-6 e CPF nº 044.130.418-44, Diretora
Substituta e Luiz Fernando Rolim de Almeida, R.G. 28.160.234-7nº e CPF nº 269.283.128-
40, Diretor Professor Associado.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0198.07; Data de Assinatura: 27/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SECRETARIA DE
ESTADO
DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
GESTÃO -
SEPOG -
RO; CNPJ
nº
04.798.328/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/07/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 26/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0110.01; Data de Assinatura: 27/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 
de
Termo 
Aditivo. 
Processo 
FP-ADM-2021/00099;
Espécie: 
Contrato
nº20.21.0029.03; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SANTOS & BEVILAQUA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº
21.487.218/0001-92. Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 meses, a contar de 04/05/2023, até 03/05/2024. 1.2. A dedução do valor gasto e
serviços realizados com a atualização do valor do contrato. Valor: 664.060,91 (seiscentos e
sessenta e quatro mil, sessenta reais e noventa e um centavos). Assinatura em
28/04/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3468393249081673.
Brasília, 28 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIO
Diretor(a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de
2023, o resultado da Chamada Pública Enc DAI UFABC - Encomenda Mudança
de Titularidade - Programa DAI UFABC (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6252333546880847
Em 28 de abril de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação - DCOI

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