DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Termo de Ajustamento de Conduta TAC DIVTEC IPHAN-PR (SEI Nº 4251342)
Processo IPHAN n°: 01508.000608/2018-23. Objeto: Regularizar o empreendimento
"Loteamento Urbano Parque Industrial I, município de Ubiratã", mediante estabelecimento
de medidas compensatórias
Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº
26474056/0001-71
Compromissário: C VIEIRA EIRELI, CNPJ nº 27.719.168/0001-08
Obrigações tomadas: a) Recadastramento de 16 (dezesseis) sítios arqueológicos situados
nos municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, situados na Microrregião de Goioerê; b)
Contratação de serviços especializados visando a elaboração do projeto de mapeamento e
zoneamento dos bens arqueológicos localizados na área indígena Tekoha Guata-Porã, no
município de Guaíra/PR.
Data de assinatura: 24/04/2023
Vigência: 365 dias
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2018, ao Convênio Nº 880485/2018. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ASSOCIACAO COLETIVO MARACATOD@S, CNPJ nº 25297082000109. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2018 a
30/01/2024.
Data
de
Assinatura: 14/04/2023.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000563/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1008/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 45.039.038/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS DAS
ESPACIALIDADES, VISUALIDADES E SONORI. Objeto: Prestação de serviços inerentes à
participação do Brasil na 15ª Quadrienal de Praga 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003540202311. Objeto: Contratação de serviço de instalação
de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912,
Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 28/04/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002983202346. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar -
Relançamento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 27/04/2023) 120641-00001-2023NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001414202383. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço Manutenção Predial de Alvenaria.. Total
de Itens Licitados: 47. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Lauro 
Sodre
- 
S/n 
-
Aeroporto, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00009-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 28/04/2023) 120641-00001-2023NE800362
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 107 - JHM EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 108.450,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 022/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.012940/2022-19. /4)
Objeto: eventual aquisição de válvulas de gaveta e de retenção para a estação de
tratamento de água, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 28 abr 2023.
/6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente:
RAFAEL DOS SANTOS DIAS - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site
www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CINDACTA II/2023
A Comissão Permanente de Licitação do CINDACTA II, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA NOVA
PROPOSTA DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS na CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023,
objetivando a Contratação de serviços para manter as Instalações do COI II do Segundo
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos. Após
análise das Propostas de Preços e com base no Relatório Técnico emitido pelo setor
técnico, acerca das propostas apresentadas pelas empresas CONSTRUTORA PARATI LTDA e
ESQUADRA ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA,
a Comissão
resolve considerar
DESCLASSIFICADA as empresas CONSTRUTORA PARATI LTDA e ESQUADRA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA, por não atenderem às exigências contidas no Edital. Em vista do
resultado, a Comissão opta por aplicar o preceito contido no Art. 48 § 3º da Lei 8.666/93
que diz: "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem
desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para
a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas
referidas neste artigo", que deverá apresentar consonância com o valor inicialmente
estimado e com os Princípios da Economicidade e Moralidade. Sendo assim, a nova Sessão
de Abertura de Apresentação das Novas Propostas de Preços das Empresas Habilitadas:
Será dia 12/05/2023 às 09 horas. Local da Sessão: Divisão de Administração (DA) do
CINDACTA II, sito à Av. Prefeito Erasto Gaertner nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR.
CEL INT WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da Comisão
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000651/2023-97.
Pregão Nº 162/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado:
29.775.043/0001-20 - EMPRESA FAM INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento - Educação Física.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024.
Valor Total: R$ 631.667,23. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000656/2023-10.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 36.112.657/0001-98 - PROMIX COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de roupa
de cama e banho para a subdiretoria de abastecimento da aeronáutica (sdab), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 35/ab1/2021.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 26/03/2024.
Valor Total: R$ 308.220,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000654/2023-21.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado:
09.500.973/0001-64 - REALEZA PAULISTA MERCANTIL LTDA. Objeto: Aquisição de roupa de
cama e banho para a Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica (SDAB). Fundamento
Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/03/2024. Valor Total:
R$ 141.897,43. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 67403.001585/2017-70.
Pregão. Nº 201/2017. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência , por mais 06 (seis) meses. Amparo Legal: Art. 57,
parágrafo 4º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/04/2023 a 01/10/2023. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 208.824,60. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000653/2023-86.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição
de calçados,
conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos no termo de referência nº 15/ab1/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a
26/04/2024. Valor Total: R$ 2.535.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).