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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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11
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000657/2023-64.
Pregão Nº 209/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado:
58.053.901/0001-21 - MACKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviço de confecção de cobertura. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 214.500,00. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000652/2023-31.
Pregão Nº 303/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto:
Serviço de confecção de fardamento sob medida, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência nº 34/ab1/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024.
Valor Total: R$ 890.502,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000336202360. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Seção de Cirurgia Torácica (SCTC) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 120195-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106003262202232. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de serviços técnicos de monitoração, manutenção
preventiva, manutenção corretiva e suporte para soluções do Sistema SBT, implantado no
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e
destacamentos (DTCEA's).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00075-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.004544/2022-10.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 11.625.663/0001-18 - J.M. DA SILVA PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário da água,
higienização e desinfecção de reservatórios de água, caixas d'águas e dos poços artesianos,
coleta e análise de água e ar, e fornecimento, instalação e manutenção de clorador com
reposição de peças e demais materiais necessários. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura:
01/03/2023.
LADJANE DANTAS BANDEIRA Ten Cel Med
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo nº 67215.005584/2022-89; Objeto: Aquisição, renovação e mudança
de categoria de CNH para capacitação dos militares do GAP-BE e Unidades Apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma
Vencedora: 18.919.493/0001-23- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VISAO LTDA .
Valor Total: R$ 415.131,0600.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Processo nº 67215.000378/2023-63; Objeto: Aquisição de Material de Consumo
tipo de Limpeza e Higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 28.037.573/0001-09- A C DO A D RODRIGUES LTDA;
41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E SERVICOS LTDA e 42.462.216/0001-19- LUMA
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 148.520,1500.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2022
Processo
nº 
67215.005516/2022-10;
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada, visando à execução futura de serviços de instalações elétricas e hidráulicas
para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma
Vencedora: 07.822.354/0001-60- MKJ CONSTRUTORA LTDA; 13.552.053/0001-67- RELEVO
CONSTRUCOES LTDA; 28.494.992/0001-70- DRJ
SERVICOS E COMERCIO LIMITADA;
29.200.238/0001-42- 
U
RELVAS 
DOLIVEIRA
LTDA; 
32.624.539/0001-08-
METODO
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e 42.780.861/0001-80- RAVENA INVEST LTDA. Valor Total:
R$ 3.606.969,7300.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000042202309. Objeto: A aquisição de reagentes para a
realização de exames de dosagens de gases sanguíneos, eletrolíticas, hematológicas,
coagulométricas, bioquímicas, hormonais, imunológicas e microbiológicas com cessão de
equipamentos referentes a seguinte relação de itens e grupos: Hematologia (item 1),
Gasometria (item 2), Grupo 1 - Coagulação (itens 3 a 6), Eletrólitos (item 7), Grupo 2 -
Bioquímica (itens 8 a 38), Grupo 3 - Imunohormônio (itens 39 a 76), Grupo 4 - Microbiol.
Total de Itens Licitados: 83. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 287 a 289/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Material Copa e Cozinha Republicação; 4) Pregão Eletrônico nº 09/GAP-BR/2023;
5)Valor Total
das Atas:
R$ 99.201,600,
conforme Atas
disponibilizada no
site:
www.comprasnet.gov.br; 6) UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ
00.543.061/0001-03 itens 1, 2, 3, 10, INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO
LTDA
CNPJ
31.206.933/0001-63 item
6,
JOSE
NASCIMENTO
DE
CAMARGOS 72611170649 CNPJ 47.208.443/0001-36 itens 5, 8; 7)Data da Assinatura:
26/04/2023; 8) Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 03/2023. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio
de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão
Eletrônico 
nº 
03/GAP-MN/2023, 
Nº 
Processo 
67298.005371/2022-84, 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS,
conforme a seguir: Ata nº 00102/2023, Empresa: AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA, CNPJ:
34.375.080/0001-81, Valor total da ata: R$ 46.300,00; Ata nº 00103/2023, Empresa:
STARMIX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 32.658.628/0001-75, Valor total da ata: R$ 21.300,00;
Valor Total Registrado: R$ 67.600,00. Vigência do registro: 13/03/2023 à 13/03/2024. Obs:
A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 15/2023. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio
de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 15/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.021126/2022-84, Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL SOBRESSALENTE PARA GERADORES DE HIDROGÊNIO, conforme a seguir: Ata
nº 00121/2023, Empresa: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, Valor
total da ata: R$ 1.434,50; Ata nº 00122/2023, Empresa: LINDINALVA DE GOIS COELHO
BARBOSA, CNPJ: 26.535.863/0001-57, Valor total da ata: R$ 1.540,50; Ata nº 00123/2023,
Empresa: FRANCISCO DAMIAO RIBEIRO DE ALMEIDA, CNPJ: 39.956.929/0001-24, Valor total
da ata: R$ 444,10; Valor Total Registrado: R$ 3.419,10. Vigência do registro: 15/03/2023 à
15/03/2024. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 18/2023. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio
de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão
Eletrônico 
nº 
18/GAP-MN/2023, 
Nº 
Processo 
67615.022811/2022-28, 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO DA NR Nº 5 E 6., conforme a seguir: Ata nº 00124/2023, Empresa: EVO LU E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.699.784/0001-81, Valor total da ata: R$ 35.000,00; Valor Total
Registrado: R$ 35.000,00. Vigência do registro: 22/03/2023 à 22/03/2024. Obs: A íntegra
da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 22/2023. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio
de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 22/GAP-MN/2023, Nº Processo 67292.004579/2022-36, Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL VETERINÁRIO, conforme a seguir: Ata nº 00125/2023, Empresa: DOUGLAS
CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, Valor total da ata: R$ 5.827,95; Ata nº
00126/2023, 
Empresa:
VETSUL 
COMERCIO 
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
28.591.670/0001-49, Valor total da ata: R$ 12.602,50; Valor Total Registrado: R$ 18.430,45.
Vigência do registro: 22/03/2023 à 22/03/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.029451/2022. Objeto: Reparação da Rede Hidráulica de
Contra Incêndio da área externa do DTCEA-RB. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-2-00004-
2023. Entrega das Propostas: 22/05/2023 às 09h30. Endereço: Av.rodrigo Otávio 770,
Crespo - Manaus/AM.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 67267.011051/2018-44.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 049/GAPSP-PAMASP/2019, cujo objeto é a
cessão de uso de parte de bem imóvel próprio nacional, situado no interior do Parque de
Material Aeronáutico de São Paulo, medindo aproximadamente 54m², para funcionamento
de instituição de financiamentos e empréstimos. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.317,40. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

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