DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267007027202297. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de Distintivos
Militares, para serem utilizados no GAP-DF e Unidades Apoiadas.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/04/2023) 120625-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005677/2022-96, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 13/04/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o registro de preços para a aquisição de aparelhos e Equip. de comunicação, áudio, vídeos
e foto, Equip. de proc. de dados e nobreak para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e
Unidades Apoiadas, como segue: L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 1 e 17, Valor Total Registrado: R$ 21.253,00; R. JUAREZ DE
ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, item 11, Valor Total Registrado: R$ 38.400,00;
CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ: 28.732.430/0001-17, itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 13, Valor
Total Registrado: R$ 113.264,10; COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA, CNPJ: 32.850.995/0001-
76, itens 14 e 15, Valor Total Registrado: R$ 84.989,00; JL EQUIPAMENTOS ELET R Ô N I CO S
LTDA, CNPJ: 46.109.873/0001-38, itens 4 e 16, Valor Total Registrado: R$ 6.510,00.
Cel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO Nº 8/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: EDSON DO CARMO SMITH - contrato nº 13281- a contar de 18/03/2023;
MANOEL NILO GONÇALVES VEIGA - contrato nº 13283 - a contar de 14/03/2023; e RAFA E L
RICARDO GUEDES DA SILVA - contrato nº 13513 - a contar de 09/03/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 9/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: EDILSON MACEDO DE FIGUEIREDO - contrato nº 13430- a contar de
17/04/2023; FORTUNATO DOS SANTOS CARDOSO FILHO - contrato nº 13285 - a contar de
10/04/2023; JOÃO CAMPELO DE MORAIS - contrato nº 13389 - a contar de 01/04/2023;
MARIO TOMAZINI - contrato nº 13433 - a contar de 01/04/2023 e RODRIGO SOUZA DOS
SANTOS - contrato nº 13379 - a contar de 01/04/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261004576202341. Objeto: Registro de preços de gêneros
alimentícios (CARNES DE FRANGO) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG. . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Av
Duque
de 
Caxias
-
2905,
Santo
Antônio
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 28/04/2023) 120638-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261004572202362. Objeto: Registro de preços de
gêneros alimentícios (ÁGUA) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG. .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo
Grande/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00032-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
02/05/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 28/04/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222013606202295. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviço continuado de locação de equipamento analisador
automatizado por HPLC (High-performance liquid chromatography) para realização de
exame de hemoglobina glicada, com fornecimento de matérias de consumo, controles e
calibradores, manutenção preventiva, corretiva para a Célula de Laboratório (CLAB) do
Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT). Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn
Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 120631-00001-2023NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155677 - DIRAD
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e
esquadrias da diretoria de admministração de aeronáutica - dirad.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor
Total: R$ 547.957,36. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00533. TERMO ADITIVO Nº 1009-SL/2023/0048. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.868.882/0001-07. Representante: Sr. WENDEL XAVIER DE MIRANDA .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0164-SL/2020/0186 por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/05/2023 e término em 01/11/2023.
Valor global: R$ 7.944,54 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e
quatro centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 71 da Lei
nº 13.303/2016 c/c art. 56, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/04/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.000589/2023-94.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário
para a sede do 17º Batalhão Logístico de Selva.
Fundamento Legal: Caput, Art 74, Lei 14.133/21. Vigência: 27/04/2023 a . Valor Total: R$
173.644,56. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de solução de
tecnologia da informação TIC. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 02/05/2023 das
10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 160002-00001-2023NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 64122004891202293. Objeto: Aquisição de equipamento
tático. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00029-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160005-00001-2023NE000001