DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160168
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64591.058816/2021-32.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos de análise microbiológica e físico-
química de água para consumo humano.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.385,28. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 158.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 158.460,97.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2018
Numero de Processo 0080664.00000008201822. Contratante: 47 BATALHAO DE
INFANTARIA. Objeto: credenciamento de empresas, por inexigibilidade de licitacao, Pessoas
Juridicas na area de saude; Organizacoes Civis de Saude/OCS; hospitais, laboratorios e
clinicas; Pessoas Fisicas; Prestadores de Servicos Autonomos/PSA; prestadores de servico
da area da saude de Coxim/MS e em cidades proximas no territorio brasileiro, distantes da
primeira num raio de ate 150 Km, para prestacao de servico nos quais estao incluidas a
assistencia por profissionais de saude e todos os recursos necessarios para o tratamento
clinico, cirurgico e ambulatorial, internacao, prestacao de servicos de medicina fisica e
reabilitacao, odontologia e servicos auxiliares de diagnostico em carater complementar e
natureza juridica. Entrega das propostas: a partir de 02 maio 23, as 8h. Periodo para
recebimento: prazo indeterminado. Disponibilidade do edital : no site 47bi.eb.mil.br e no
47 Batalhao de Infantaria, com sede na BR 163, KM 729, S/N, Vila Sao Paulo, Coxim/MS,
CEP.: 79.400-000.
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA Ten Cel
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Processo Administrativo nº 64679.001427/2023-30. Edital 01/2023. Total de itens: 32.
Acesso ao Edital: Rua Alcebíades Bobadilha da Cunha, Nr 627, Centro, Bela Vista - MS ou
no site https://www.gov.br/agricultura/pt-br. Entrega das propostas: na SALC do 10º R C
Mec até 09:00h do dia 25/05/23. Abertura dos envelopes no dia 25/05/23 às 09:30h
(horário Local).
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - Cel
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64320.000139/2020-75.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA -LTDA. Objeto: Alterar os
subitens 1.3 da cláusula primeira e 3.1. Da cláusula terceira, do contrato nº 01/2020/9ªrm,
de 06 de março de 2020.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 190.368,61. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160143
Nº
Processo:
64577005986202367.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de fabricação e instalação de materiais de
serralheria para diversos setores do Hospital Militar de área de Campo Grande. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av
Duque
de
Caxias,
Nr
474,,
Vila
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/04/2023) 160143-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nr Termo Aditivo 04/2023. Nr Processo: 207255.006336/2018-79. Contrato Nr 04/2019.
Contratante: 9 Grupamento Logístico, CNPJ Contratado 11.730.357/0001-41. Contratada:
MS Midia Indoor e Outdoor Ltda-ME. Objeto: prorrogação do arrendamento de parcela do
imovel MS 09-0047 pelo prazo de 12 meses. Fundamento: Lei 8666/1993, art. 61, paragrafo
unico. Vigencia: 11 ABR 23 a 11 ABR 24. Valor total: R$ 34.773,24. Data de assinatura: 11
de abril de 2023.
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado:
592.939.340-00
- HELOISA
HELENA
MARTINS
BORGES
-
PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura 01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 44.274.723/0001-54 - ESPACO ESTIMULAR FONAUDIOLOGIA E
REABILITACAO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura 01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 48.198.061/0001-31 - SIMONI ROCHA DE SOUZA LEITE LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura
01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado: 03.925.419/0001-42
-
HOSPITAL
AMECOR LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura
01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 27.938.039/0001-00 - RADIOCORE MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura 01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 86.921.756/0001-99 - UROCENTRO - CENTRO DE LITROTRIPSIA
DE PROSTATA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura 01/03/2023.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Processo: 64101.013141/2022-51 Pregão Eletrônico N° 02/2023 Cedente: 36º Batalhão de
Infantaria Mecanizado CNPJ: 09667195000100, Cessionária: Empresa Sidney Barbearia LTDA
CNPJ 11.243.770/0001-81, Valor: R$ 8.822,64, Contrato 05/2023, Objeto: Contratação de
uma Cessionária para Cessão de Uso de Bem Imóvel com fim de estabelecimento de uma
Barbearia. Vigência: 01 de março de 2023 à 01 de março de 2024, Fundamento Legal Art
61 da Lei 8666/93.
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
OBJETO: Termo de Acordo de Cooperacao N 23 11 Regiao Militar 00200 celebrado entre a
uniao federal representado pelo Exercito Brasileiro por intermedio do comando da 11
Regiao Militar e o Municipio de Frutal no estado de Minas Gerais com sede na cidade de
frutal objeto funcionamento do tiro de guerra 11009 no Municipio de Frutal Mg e o
estabelecimento de obrigacoes entre as partes para que isso aconteca inclusive em
consonancia com o respectivo plano de trabalho n 01 previamente acordado entre as
partes anexo a este instrumento de parceria que se integra independentemente de
eventual transcricao de partes do seu conteudo no texto deste instrumento data da
assinatura 4 de abril de 2023 vigencia 48 quarenta e oito meses General de brigada
Ricardo de Castro Trovizo cpf 00274980770 Comandante da 11 Regiao Militar e Bruno
Augusto de Jesus Ferreira cpf 08418588616 prefeito municipal de Futal Mg.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de
Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº2-2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE
PARA
O
1º
RCG
E
DEMAIS
OM'S
PARTICIPANTES.
Processo:64670.008198/2022-83.
Adjudicado
para:Empresa
11.360.157/0001-44
-
INOXCOOK COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor:R$ 8.456.904,80 (Itens 01, 08, 16, 18,
19, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 50, 52, 53, 62, 63, 67, 68, 71, 72, 76, 77,
78, 86, 92, 95, 104, 105, 110, 111 e 118); 54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, Total do Fornecedor:R$ 8.516.797,00 (Itens 02, 11, 12, 13, 14, 20, 21,
39, 65, 75, 79, 85, 91, 94, 96, 98, 100, 102, 106, 107, 108 e 109);24.325.538/0001-34 -
CEGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDAVEIS EIRELI, Total do
Fornecedor:R$ 4.081.047,88 (Itens 03, 09, 10, 15, 17, 22, 31, 32, 33, 38, 45, 58, 59, 60,
61, 70, 74, 93, 97, 99, 101, 103 e 116);21.822.463/0001-09 - LICITOP COMERCIO E
SERVICO EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 360.772,00 (Itens 04, 23, 27, 113 e 121);
95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS
PARA
GASTRONOMIA
EIRELI,
Total
do
Fornecedor:R$
2.162.000,00
(Item
05);
66.535.477/0001-80 - ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Total do
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