DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64595.000649/2022-84.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de
gerenciamento laboratorial, para o laboratório de análises clínicas do hospital de guarnição
de santiago. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459002846202383. Objeto: Serviço de movimentação de
mercadoria, carga e descarga, em proveito do Depósito de Subsistência de Santa Maria,
constando de carregamento, descarregamento e remanejamento de gêneros perecíveis e
não perecíveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., Nossa
Senhora 
do 
Perpétuo 
Socorro 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ABREU TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 160415-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11521/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 107.004,00. Leia-se: Valor Total: R$ 113.317,20.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 64437001162202231. Objeto: Aquisição de peças mecânicas,
elétricas e de funilaria para as motocicletas da 5ª Companhia de Polícia do Exército.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
31 
de 
Março, 
S/n, 
Pinheirinho, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 160192-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 64183009679202206. Objeto: Aquisição de material para a
manutenção de torres dos campos de antenas de responsabilidade do 11º Centro de
Telemática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço:
Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho,
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 160192-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006883202212. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
prestação
de
serviço
de
manutenção de
equipamentos
para
Setor
de
Aprovisionamento do
5o Batalhão de Suprimento
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço: Av.
Silva Jardim
Nr 110
- Reboucas,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00022-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.049592/2022-41.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação
comando da 14ª brigada de infantaria motorizada e unidades participantes..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 222.717,92. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.049592/2022-41.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e
derivados da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 853.775,64. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.049592/2022-41.
Dispensa Nº 0/0003. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação comando da 14ª
brigada de infantaria motorizada e unidades participantes..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 102.972,49. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65366000211202343. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de telefonia fixa (PABX).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
02/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229
- Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 160209-00001-2023NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313001971202393 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo tronco Ediatal 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 28/03/2023.
ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIRED O.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/04/2023. MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR.
Resp Pelo Cmdo
5ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
44.798.447/0001-23 
CINTIA 
FG
REIS 
SANTOS 
CONSULTORIO 
DE
PSICOLOGIA 
E
PSICANALISE.
(SIDEC - 28/04/2023) 160206-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 64128.005966/2022-01
O Ordenador de Despesas do 5º Batalhão Logístico em cumprimento ao art.
137, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º ABR 21, torna público a notificação da empresa STAFF
APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ: 03.147.978/0001-79, já qualificada na
Dispensa Eletrônica Nr 05/2021 - 5º B Log (160213), da aplicação do impedimento de licitar
e contratar com a Administração Pública, pelo período de 01 (um) ano, de acordo com o
artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17 JUL 02 c/c a cláusula 12.2.2.3 do instrumento
convocatório correspondente, bem como a imposição de multa no valor original de R$
2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais), que corrigido com base na taxa
SELIC no mês de abril de 2023 resultou em R$ 3.252,50 (três mil, duzentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta centavos), sem prejuízo do cancelamento da Nota de Empenho Nr
2021NE000674, conforme decisão fundamentada da autoridade.
JOSÉ AUGUSTO VICENTE CASTIÉL - Ten Cel
Comandante
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 023/2022 conforme segue:
04.176.836/0001-00 - RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, item 27, Total do
Fornecedor: R$ 2.864,10; 10.229.307/0001-12 - ISOLUX COMERCIAL LTDA, item 88, Total
do 
Fornecedor: 
R$ 
4.880,00;
10.427.285/0001-03 
- 
ELETROFEST 
IMPORTACAO,
EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE, item 1, Total do
Fornecedor: R$ 2.625,00; 11.493.042/0001-28 - MANPARTS DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, item 24, Total do Fornecedor: R$ 900,00; 13.338.681/0001-44 -
COMERCIAL 
SPONCHIADO 
LTDA, 
itens
46,48,76,77,79,86,95,96,97,98,105,109,112,116,119,132,137,Total 
do 
Fornecedor: 
R$
12.585,50; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, itens 28,29, Total do Fo r n e c e d o r :
R$ 5.280,00; 17.623.276/0001-29 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, itens 5,90,91, Total do
Fornecedor: R$ 8.952,00; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E
MATERIAIS LTDA, itens 31,32,34,42,43,44,45,49,124,127, Total do Fornecedor: R$ 9.165,60;
21.867.049/0001-16 - USIFER - TERMO CONEXOES LTDA, item 131, Total do Fornecedor: R$