DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.487,00; 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ,
itens
83,100,101,102,107,108,110,111,113,115,117,118,138, Total
do Fornecedor: R$
10.510,00;27.466.469/0001-77
-
RRW
LICITA
LTDA,
itens
55,56,58,59,60,61,62,63,64,65,67,68,69,70,71,72,73,74,75,
Total
do
Fornecedor:
R$
15.474,70; 27.991.401/0001-07 - F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
itens 14,21,35,36,50,53,54,85,Total do Fornecedor: R$ 10.803,20; 34.447.566/0001-88 -
LUIZ EUGENIO BENDOTTI 04392381960, itens 11,16,17,33,41,80,121, Total do Fornecedor:
R$ 15.083,00; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, itens 78,106,130, Total do
Fornecedor: R$ 783,15; 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA
00641565755, item 129, Total do Fornecedor: R$ 242,50; 40.690.097/0001-26 - BA LUZ
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, item6, Total do Fornecedor: R$
6.70 4,00; 42.029.750/0001-36 - LOJA DO CONSTRUTOR LTDA, item 3, Total do Fornecedor:
R$ 6.30 0,00; 43.098.231/0001-92 - FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, item
8,22,25,26,81,133,134,135,136, Total do Fornecedor:R$ 9.030,70; 44.056.672/0001-94 - T.
DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, itens 9,10, Total do Fornecedor: R$ 36.850,00;
48.041.828/0001-14 - AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO 41213483387,itens
99,103,104, Total do Fornecedor: R$ 4.860,00; 48.701.568/0001-66 - WS SERVICOS LTDA,
itens 40,122,125, Total do Fornecedor: R$ 3.233,00; 49.207.714/0001-64 - 49.207.714
GISELE GUARESI,itens 2,4, Total do Fornecedor: R$ 13.025,00; 49.632.387/0001-98- CCF
COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, itens18,19, Total do Fornecedor: R$ 5.900,00;
49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 15,30,47,57,84,120,126,128,
Total do Fornecedor: R$ 5.389,00; Valor Global da Ata: R$ 193.927,45.
DANIEL LONGHI CANÉPPELE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 28/04/2023)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160358
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64667.005642/2019-62.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
94.099.157/0001-60 - S T DA ROCHA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor
da cessão de uso.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.621,76. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa FLEXI COMERCIAL LTDA, CNPJ
33.266.621/0001-70, já qualificada no Pregao Eletronico nr 03/2022 - 9 BLOG (160421), da
aplicação da suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de
contratar com a Administracao, pelo periodo de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 87
da lei 8.666/1993, conforme decisao fundamentada da autoridade.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo
fone (55) 3112-0633 ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA -Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090012908202209 . Objeto: Atendimentos de PSA relativos a fisioterapia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em
24/04/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Od 9 Bimtz. Ratificação em 26/04/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmd 3 Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CPF
CONTRATADA : 928.993.070-53 FERNANDA BURLANI NEVES.
(SIDEC - 28/04/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010662202222 . Objeto: Credenciamento da organização civil de saúde
(OCS) Instituto de Endoscopia e Cirurgia do Aparelho Digestivo, relativos a Diagnóstico por
Imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 24/04/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Od 9 Bimtz. Ratificação em 26/04/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$ 665.024,25. CNPJ
CONTRATADA : 06.020.578/0001-96 INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO
DIGESTIVODE PELOTAS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
PREGAO
Nr
41/2022.
Registrado:
41.471.161/0001-40-
GBV
ALIMENTOS LTDA; 14.387.382/0001-62 -JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ME; 10-768.009/0001-09 - RIBEIRO & NAVES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA;
48.987.254/0001-71 - J&S COMERCIAL DE ALIMENTOS; UEDAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$3.161.143,35. Responsável
pelo Julgamento: CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3º SGT, PREGOEIRO DA
BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenandor de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 160528-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.010652/2022-41.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 11.769.998/0001-00 - FORTEST INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMAS E
FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais - misturador planetário
de 20 litros com aquecimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613021887202268. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio,
80
-
Praia
Vermelha,
Praia
Vermelha
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 28/04/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
Protocolo
de
intenções
nº
23-DPHCEx-001-00.
Partícipes:
Comando
do
Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de
Patrimônio Histórico de Cultural do Exército e Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
- APPA. Objeto: Implantação de programas e projetos de natureza histórico/cultural
relacionados a preservação de patrimônio. Este Acordo de Cooperação não importará
transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura
e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 18 de abril de 2023; Assinam o
presente documento o Gen Bda Luciano Antonio Sibinel, na qualidade de Diretor do
Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, o Sr Felipe Vieira Xavier, Presidente da APPA.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64250.003192/2020-07.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
11.424.724/0001-89 - M. PORTO L. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nr 02/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.798,36. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160064 - C M B
Número do Contrato: 2210/0992.
Nº Processo: 64250.009896/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, de 18/05/2023 até 17/05/2024.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
Processo Administrativo nº 64000.035126/2022-00AMAN. O objeto da presente licitação é
a aquisição de artigos de quantitativo de rancho em proveito da Academia Militar das
Agulhas Negras,conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
no Edital e seus anexos. Foram adjudicadas as empresas: WS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09,os itens 11, 27, 31, 33, 37, 57, 60, 62, 79, 102,
104, 118, 119, 139, no Valor Total de 359.931,1000 (trezentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e trinta e um reais, dez centavos); WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ: 02.726.452/0001-80, o item 54, no Valor Total de 46.841,5900 (quarenta e seis mil,
oitocentos e quarenta e um reais, cinquenta e nove centavos); F. FIRMINO COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, o item 133, no Valor Total de 45.000,0000
(quarenta e cinco mil reais); ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 07.523.398/0001-90, os itens 18, 19, 30, 35 e 36, no Valor Total de 153.029,8500
(cento e cinquenta e três mil, vinte e nove reais, oitenta e cinco centavos); MORETTI &
MENDONÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 07.868.066/0001-47, os
itens 16, 26, 71, 73, 74, 81, 88, 92, 98, 108, 109, 110, 112, 137, 141 e 142, no Valor Total
de 547.697,0000 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais);
ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.511.650/0001-55, os itens 51, 53, 55,
75,103, 132, no Valor Total de 1.097.985,0000 (um milhão, noventa e sete mil, novecentos
e oitentae cinco reais); GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
10.910.334/0001-56, o item 140, no Valor Total de 1.944,0000 (mil, novecentos e quarenta
e quatro reais); ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, oitem
125, no Valor Total de 16.443,0000 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e três reais);RIO
CLARO 84 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.109.110/0001-02, o item 111, no Valor Total de
37.620,0000 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte reais); EG MARTINS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.753.310/0001-66, o item 25, no Valor
Total de 54.000,0000 (cinquenta e quatro mil reais); FRESH FOOD COMÉRCIO DE
GÊNEROSALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, ositens 7, 23, 41, 43, 44, 45, 96 e
148, no ValorTotal de 104.015,8200 (cento e quatro mil, quinze reais, oitenta e dois
centavos); ANAMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.881.258/0001-47, no Valor
Total de 17.955,0000
(dezessete mil,novecentos e cinquenta e
cinco reais); RF
FOODSDERIVADOS DE CARNE LTDA, CNPJ: 20.002.779/0001-91, no Valor Total de
7.524,0000 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais); LABUTAR DISTRIBUIDORA E
PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20, os itens 128 e 135, no Valor
Total de 47.947,5000 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais, cinquenta
centavos); RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.538.635/0001-01, os
itens 12, 14, 24, 29, 34 e 38, no Valor Total de 826.109,0000 (oitocentos e vinte e seis mil,
cento e nove reais);EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, os
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